Contrabando de ovos de papagaio vale 14 meses de prisão com pena suspensa

Mulher condenada pelo Tribunal de Lisboa.

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Os ovos embalados em meias e apreendidos em Maio pela Polícia Judiciária DR

Uma mulher que, em Maio, viajou do Brasil para Portugal com 61 ovos de papagaio foi condenada a 14 meses de prisão, com pena suspensa. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa a 4 de Julho e anunciada nesta quarta-feira pela Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.

A mulher foi condenada pela “prática de um crime de contrabando qualificado”.

A detenção ocorreu a 18 de Maio, quando a mulher proveniente do Brasil trazia 61 ovos de papagaio, embrulhados em papel e enfiados em meias, o conjunto todo enrolado à volta da cintura, por baixo da camisa.

“Cada ovo da espécie referida [Gradydicascalus brachyurius] tem o valor de mil euros”, refere o mesmo comunicado.

Os ovos de papagaio são um negócio de ouro para os traficantes de animais. Entre 2002 e 2004, foram apreendidos cerca de 90 ovos por ano em Portugal. Era apenas uma pequena amostra de um tráfico em larga escala. A investigação então lançada pela Polícia Judiciária, em conjunto com as autoridades aduaneiras e o Instituto Nacional de Conservação da Natureza e Florestas, concluiu que, só em Dezembro de 2003, terão entrado ilegalmente no país 3000 ovos de espécies cuja comercialização está proibida ou condicionada pela Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção – conhecida mundialmente pela sigla CITES.

A investigação levou ao desmantelamento de quatro redes de contrabando de espécies selvagens em Portugal. Sete pessoas foram condenadas a penas entre um ano e meio e quatro anos e meio de prisão.

Durante cinco anos a partir de 2004, não houve mais apreensões. Mas em 2009, a actividade recrudesceu. Nesse ano, houve um caso, em 2010 houve outro e em 2011 as autoridades fizeram seis apreensões, num total de 160 ovos.
 

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