Contrabando de ovos de papagaio vale 14 meses de prisão com pena suspensa
Mulher condenada pelo Tribunal de Lisboa.
Uma mulher que, em Maio, viajou do Brasil para Portugal com 61 ovos de papagaio foi condenada a 14 meses de prisão, com pena suspensa. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa a 4 de Julho e anunciada nesta quarta-feira pela Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.
A mulher foi condenada pela “prática de um crime de contrabando qualificado”.
A detenção ocorreu a 18 de Maio, quando a mulher proveniente do Brasil trazia 61 ovos de papagaio, embrulhados em papel e enfiados em meias, o conjunto todo enrolado à volta da cintura, por baixo da camisa.
“Cada ovo da espécie referida [Gradydicascalus brachyurius] tem o valor de mil euros”, refere o mesmo comunicado.
Os ovos de papagaio são um negócio de ouro para os traficantes de animais. Entre 2002 e 2004, foram apreendidos cerca de 90 ovos por ano em Portugal. Era apenas uma pequena amostra de um tráfico em larga escala. A investigação então lançada pela Polícia Judiciária, em conjunto com as autoridades aduaneiras e o Instituto Nacional de Conservação da Natureza e Florestas, concluiu que, só em Dezembro de 2003, terão entrado ilegalmente no país 3000 ovos de espécies cuja comercialização está proibida ou condicionada pela Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção – conhecida mundialmente pela sigla CITES.
A investigação levou ao desmantelamento de quatro redes de contrabando de espécies selvagens em Portugal. Sete pessoas foram condenadas a penas entre um ano e meio e quatro anos e meio de prisão.
Durante cinco anos a partir de 2004, não houve mais apreensões. Mas em 2009, a actividade recrudesceu. Nesse ano, houve um caso, em 2010 houve outro e em 2011 as autoridades fizeram seis apreensões, num total de 160 ovos.