Passos: OE de 2014 vai levar mais longe o esforço de redução do défice

Primeiro-ministro sustenta que é preciso recuperar a confiança dos investidores e foi isso que ficou combinado com os credores.

Num dos encontros com Passos Coelho, em Outubro de 2013, o governador do Banco de Portugal explicou que a solução teria de passar necessariamente pelo afastamento de Ricardo Salgado
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Num dos encontros com Passos Coelho, em Outubro de 2013, o governador do Banco de Portugal explicou que a solução teria de passar necessariamente pelo afastamento de Ricardo Salgado Daniel Rocha

O primeiro-ministro afirmou esta quarta-feira que a proposta de Orçamento do Estado para 2014 não poderá ter outro objectivo senão levar mais longe a preocupação de reduzir o défice das contas públicas.

“É o que está combinado com os credores” e é o que “precisamos para recuperar a confiança dos investidores”, disse Pedro Passos Coelho, que falava na abertura de uma convenção empresarial organizada pela AIP sob o tema “Sobreviver e crescer”.

Referindo-se à redução de 0,7 do défice no primeiro semestre deste ano, quando comparado com o período homólogo, o primeiro-ministro defendeu que essa evolução “desmente a ideia de que o processo de reforma do Estado foi adiado e não teve ainda lugar”. Pelo contrário, defendeu Passos Coelho, o processo está em marcha, e a “prioridade é o ajustamento pelo lado da redução da despesa”.

A proposta de OE para 2014 “procurará não travar o crescimento económico” débil que já se verifica, mas pretende “traduzir o equilíbrio” entre crescimento e redução do défice, acrescentou o primeiro-ministro.

Passos Coelho também quis dizer uma palavra a todos que “defendem que é indispensável procurar um alívio das condições financeiras, seja através dos juros [pagos por Portugal], seja através das maturidades dos empréstimos”.

O primeiro-ministro adiantou: “Hoje estamos a pagar juros equivalentes àqueles que o mecanismo que nos empresta dinheiro enfrenta.” “Pensar que podemos ter desconto é quase como pedir que sejam os países que nos emprestam dinheiro a pagar parte dos juros”, afirmou.

O problema está não nos juros dos empréstimos dos credores, mas no “stock da dívida acumulada”, sendo por isso fundamental “reduzir o serviço da dívida”.

Passos Coelho referiu ainda que Portugal conseguiu, “para o empréstimo mais importante, que o prazo fosse estendido a 22 anos” e sustentou que foi isso que permitiu que o país realizasse “com sucesso uma emissão a dez anos”.

Esta foi uma evolução que só se conseguiu pelo “nível de cumprimento” dos compromissos internacionais e “pela solidariedade” dos países credores, o que justifica que a trajectória das políticas do Governo não se altere.

“Quem diz que é preciso aligeirar” as condições financeiras dos empréstimos a Portugal deve saber que “isso nunca ocorrerá de forma a aumentar a nossa margem de liberdade para a indisciplina financeira”. Quem acena com um cenário desses não transmite “uma mensagem séria”, defendeu o primeiro-ministro que, finda a sua intervenção, abandonou o Centro de Congressos de Lisboa sob os protestos de cerca de uma dezena de manifestantes do movimento Que Se Lixe a Troika, que gritavam “demissão” e “Ó Passos põe-te a andar!”.