Execução de medidas de austeridade pode gerar novo “choque de expectativas”, diz Passos

Primeiro-ministro apela aos economistas e comentadores que ajudem a reposicionar as expectativas dos portugueses, pois OE pode criar um novo choque.

Passos: “Confio que o país dará o exemplo à Europa e ao mundo”
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Passos: “Confio que o país dará o exemplo à Europa e ao mundo” Miguel Madeira

Pedro Passos Coelho apelou, nesta terça-feira, aos economistas e intervenientes na opinião pública a envolverem-se no debate de forma a “não criar um choque de expectativas, que comprometeria os méritos e os sucessos” do programa de ajustamento financeiro.

"Sabemos a influência que as expectativas desempenharam na composição recessiva que enfrentámos em 2012", começou por dizer o primeiro-ministro, que discursava na sessão de abertura do congresso da Ordem dos Economistas, em Lisboa.

Perante o contexto de crise e de austeridade, o nível de poupança dos portugueses aumentou, ao mesmo tempo que caiu o consumo privado. Apesar de defender que este aumento de poupança "não é negativo", Passos Coelho afirmou que as novas medidas previstas no Orçamento do Estado para 2014 podem, contudo, gerar um novo "choque".

"Numa altura em que estamos nas vésperas de apresentar o OE para 2014, que traduz os compromissos que assumimos com os nossos credores internacionais [...], é evidente que a execução das medidas previstas podem gerar novo choque de expectativas", disse.

Passos Coelho deu como exemplo o ajustamento dos salários no sector público ou a convergência das pensões, que foram "apresentadas no espaço público de uma forma que contraria as expectativas da generalidade dos agentes", em vez de recentrar o debate no cumprimento dos objectivos do programa. 

"Espero que este congresso seja uma forma de colocar de lado as falsas ideias – e ajudar a um reposicionamento das expectativas dos portugueses", apelou.

Para Passos Coelho, "nunca a fasquia esteve tão alta". "Confio que o país dará o exemplo à Europa e ao mundo, de que se falará durante muito e muito tempo", disse.

Mutualização da dívida reduz autonomia nacional

Perante um auditório cheio no CCB, o primeiro-ministro admitiu que “alguma modalidade de mutualização da dívida a nível europeu possa tomar forma no futuro”. Mas alertou que um cenário destes traz consequências e custos que passam por uma “automática centralização do poder político e decisório nas instituições europeias, em detrimento dos órgãos representativos nacionais”. “Não gozaremos certamente de mais autonomia para efectuar as nossas próprias escolhas nacionais”, defendeu.

Passos Coelho afirmou que “este é o momento da verdade”. E requer um Estado “forte” e ágil. Num recado indirecto ao Tribunal Constitucional, que chumbou medidas como o sistema de requalificação dos funcionários públicos e normas de alteração ao Código do Trabalho, o primeiro-ministro sublinhou que “um Estado no fio da navalha e da ruptura de financiamento, amarrado pela rigidez nas suas possibilidades e na sua organização, tem muito maiores dificuldades em cumprir eficazmente as funções que os cidadãos justamente reivindicam”. Estão em jogo os “valores da previsibilidade e da coesão” do “sistema político-constitucional”, disse.

Criticando as propostas “demagógicas e simplificações enganadoras”, Pedro Passos Coelho sublinhou que é um imperativo não confundir “desejos com a realidade”.

O futuro pós-troika também mereceu um lugar no discurso do primeiro-ministro, que antecipa novos cortes na despesa. "Precisamos de ir mais longe na redução permanente da despesa pública", disse.