Estacionamento ilegal pára autocarros de Lisboa duas horas e meia por dia

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Quatro paragens forçadas, em média, por dia no primeiro semestre Sara Matos

Nos primeiros seis meses do ano, a Carris registou 727 paragens forçadas, totalizando 466 horas. Condutores arriscam multas e pedidos de indemnização cíveis que renderam 75 mil euros desde 2010

Todos os dias, em Lisboa, há autocarros ou eléctricos que não podem prosseguir a marcha porque algum carro mal estacionado lhes bloqueia a passagem. O número de casos vinha descendo, mas o primeiro semestre deste ano registou uma inversão dessa tendência. Além da multa, os condutores apanhados nestas situações arriscam-se a enfrentar pedidos de indemnização. Desde 2010, a transportadora fez 921 pedidos cíveis nos tribunais comuns. Ganhou-os todos, arrecadando até à data cerca de 75 mil euros por essa via.

Segundo dados fornecidos pela Carris, a transportadora rodoviária pública da capital, no ano passado registaram-se 1101 casos de paragem forçada, equivalente a 685 horas de interrupção. Um número que traduzia uma descida face a 2011 e a 2010. Porém, o problema parece ter-se agravado em 2013: só nos primeiros seis meses, a operadora registou 727 interrupções, totalizando 466 horas. Ou seja, de Janeiro a 30 de Junho, em média foram quatro paragens forçadas por dia, com uma duração de 38,5 minutos cada. No conjunto do ano passado, a média ficou em três casos por dia, com paragens de 37 minutos cada.

Conclusão? "A situação de 2013 indica um retrocesso na tendência de redução destas ocorrências, admitindo-se que no final do ano possam atingir um número superior ao verificado em 2012", diz o secretário-geral da Carris, Luís Vale.

As consequências apontadas pela empresa são quase evidentes: "Problemas no cumprimento dos horários, perda de confiança nos transportes públicos, perda de receitas, mobilização de meios de controlo e transtornos no dia-a-dia do cidadão, em particular dos utilizadores do transporte público".

No início deste século, o cenário era bem pior, mas nem isso deixa os responsáveis mais descansados. Embora haja menos autocarros a circular - desde 2010 foram cortadas 12 carreiras -, o número de paragens forçadas está a aumentar, e o impacto do estacionamento ilegal ou abusivo ainda é "bastante significativo", conclui o mesmo responsável.

"É fundamentalmente uma questão de civismo que, provavelmente, só será passível resolver através de uma mais rigorosa fiscalização policial", considera a mesma fonte, que defende mudanças nas penalizações aos prevaricadores e melhoramentos a cargo da autarquia lisboeta, como o reperfilamento de arruamentos. Aliado a isto, frisa Luís Vale, seria preciso uma "utilização mais racional do automóvel" e incentivar o uso do transporte público.

"Todos os condutores deveriam ser penalizados de acordo com o Código da Estrada, mas há situações, normalmente de mais curta duração, em que a polícia não chega a actuar", prossegue. Mesmo esses condutores estão sujeitos a serem autuados, porque os dados da viatura em estacionamento abusivo são transmitidos por denúncia à polícia, que depois trata de autuar o responsável. E para além das coimas aplicáveis [30 a 150 euros], os automobilistas em infracção arriscam-se a enfrentar pedidos de indemnização cível.

De 2010 até agora, a Carris fez 921 pedidos destes, extrajudiciais e judiciais, recorrendo aos tribunais comuns. Segundo Luís Vale, todos os processos foram decididos a favor da transportadora, que embolsou dessa forma 75 mil euros. Um montante que se pode considerar pouco significativo (uma média de cerca de 81 euros por caso), mas que, pelo simples facto de existir, demonstra que a empresa não abdica de ser ressarcida por danos patrimoniais (por exemplo o prejuízo devido a clientes perdidos) e não patrimoniais (danos na imagem da empresa e perda de confiança dos clientes, por exemplo).

Rua dos Fanqueiros no top

A PSP interveio em cerca de metade dos casos, mas 31% das situações registadas não tiveram consequências para o condutor. São "situações típicas de estacionamento de duração mais reduzida em que o condutor está por perto e aparece em média ao fim de 21 minutos, não dando tempo a que a PSP ou a Carris intervenham", refere Luís Vale.

Os locais mais problemáticos são "quase sempre os mesmos ao longo do ano e dos anos". No topo da lista, em 2012, ficou a Rua dos Fanqueiros, situada na Baixa Pombalina de Lisboa, que se estende da Rua da Alfândega até à Praça da Figueira.

Entre os eléctricos (que se resumem a cinco carreiras), o 28E, o 15E e o 25E são os que mais sofrem com o estacionamento indevido. A Carris tenta minimizar os efeitos através da Central de Comando de Tráfego, que concentra todas as comunicações. Quando esta é informada de que há um problema, comunica-o à PSP e a toda a frota que possa ser afectada, a fim de se alterar o percurso quando exista alternativa. Com os eléctricos, não sendo possível fazer desvios, a solução passa por vezes pelo encurtamento das carreiras, que já não vão além de locais onde seja possível fazer inversão de marcha.