Está previsto um corte de quase 4% no total da despesa com pensões de sobrevivência, que se destina aos viúvos, de modo a compensá-los pela perda de rendimentos de trabalho devido à morte do cônjuge. Na maioria dos casos diz respeito ao pagamento de 60% ou 70% do valor da pensão.

A medida foi assumida pelo Governo durante as 8.ª e 9.ª avaliações do programa de ajustamento, e faz parte do conjunto de poupanças, ou cortes, com que pretende compensar a não aplicação da chamada TSU dos pensionistas e os chumbos do Constitucional, revela a TSF neste domingo.

O Governo pretende poupar 100 milhões de euros. Fontes do Executivo, contactadas pela TSF, não avançam um patamar mínimo para estes cortes, contudo explicam que o Estado vai fazer contas, somar a pensão de reforma à de sobrevivência, e definir um valor a partir do qual a segunda pensão será diminuída. As reduções serão sentidas pelos beneficiários da Segurança Social. Actualmente, 700 mil pessoas recebem apoio da Segurança Social e 132 mil são beneficiários da Caixa Geral de Aposentações.

O sistema será automático, não exigindo qualquer esforço de comprovação de recursos (rendimentos ou património) dos pensionistas, como acontece na prova de condição de recursos exigida aos beneficiários do RSI. As mesmas fontes, oficiais, admitem à TSF que os cortes vão ser progressivos, atingindo sobretudo os beneficiários com pensões mais elevadas.

Os partidos da oposição – PS, PCP e BE – já vieram a público contestar a medida, bem como a Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados (APRe!).