Passos avisa que medidas de austeridade “terão de se manter durante muito tempo”

Primeiro-ministro diz que sacrifícios são essenciais para Portugal permanecer "dentro do euro e cumprir a disciplina orçamental".

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Passos Coelho Rui Gaudêncio
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Heloísa Apolónia acusa o Governo de estar a “castigar os portugueses” Rui Gaudêncio

Pedro Passos Coelho respondia assim à deputada dos Verdes Heloísa Apolónia, que questionou o primeiro-ministro directamente sobre “quais são as medidas [de austeridade anunciadas este ano, incluindo as adiantadas ontem pelo vice-primeiro-ministro] temporárias e quais as definitivas”. O primeiro-ministro não entrou, porém, em pormenores, mas foi directo.

Antes, Heloísa Apolónia defendera que “o país precisa de novas políticas e não de novos números políticos”, numa referência aos valores das novas previsões do défice, dívida pública e crescimento económico. E apontara a discrepância entre as declarações de Passos Coelho, que no Parlamento disse que “não serão acrescentadas novas medidas de austeridade às que já foram anunciadas”, e as da ministra Maria Luís Albuquerque, que terá dito que “não descarta mais medidas de austeridade” para cumprir as metas acordadas com a troika.

“São medidas recessivas que tiveram implicações que estrangulam a vida das famílias. Muitas das medidas que estão a anunciar como transitórias acabaram por se transformar em definitivas e estruturais. As dificuldades que as famílias têm hoje podem ser para sempre”, criticou Heloísa Apolónia.

Passos ainda argumentou que “a economia inflectiu”, que o país vai “reduzindo o défice público com sacrifícios, reduzindo a dívida nacional e recuperando confiança”. Mas depois confirmou: “As medidas terão que se manter durante muito tempo, se nos quisermos manter dentro do euro e cumprir a disciplina orçamental.” Depois disse que “as medidas vão ser incluídas no Orçamento do Estado e que vão ser discutidas dentro de uma semana no Parlamento”.

Rejeitou, como Heloísa Apolónia considerou, que o Governo esteja a “castigar os portugueses”, mas que tal caminho decorre da “necessidade de fechar o programa”, cuja garantia “ainda não é absoluta”.

A deputada dos Verdes lembrou o corte de 0,3% na despesa dos ministérios que, no caso da Saúde, avisa, “pode provocar maior perturbação na prestação de serviços às populações”. E questionou como tenciona o Governo impedir que o corte das rendas aos produtores de energia não seja repercutido pelas empresas na factura dos consumidores.

Passos Coelho garantiu que “serão desenhadas de maneira a evitar essa repercussão”, sem pormenorizar, acrescentando que no Orçamento do Estado haverá um capítulo sobre o défice tarifário, para exigir que seja eliminado até 2020. O primeiro-ministro disse que este será um “esforço adicional pedido aos produtores de electricidade para equilibrar as contas públicas”.