Assessor de Passos omite no currículo uma década de trabalho no BPN

João Montenegro diz ao PÚBLICO que optou por referir as funções de ex-bancário e não a instituição em causa. Mas é a terceira omissão do género nas notas biográficas oficiais.

É o terceiro caso em que os currículos divulgados pelo Governo de membros do actual Executivo ou dos seus gabinetes omitem as ligações ao BPN/SLN. João Montenegro, assessor do primeiro-ministro, foi requisitado ao BPN — onde trabalhou 12 anos —, mas a passagem pelo grupo então liderado por José Oliveira e Costa, na qualidade administrativo/comercial, não consta da sua nota biográfica oficial.

“Não foi uma questão de omissão, pois a opção foi por colocar as funções que desempenhei na minha vida profissional, como ex-bancário, e não a instituição em causa”, explicou ao PÚBLICO João Montenegro. O assessor de Passos Coelho esclareceu que já este ano deixou, por sua iniciativa, a Parvalorem (o veículo estatal criado pelo governo para receber os activos tóxicos do BPN) e para onde transitou quando o BPN foi vendido ao BIC Portugal.

No Diário da República de 10 de Setembro deste ano, que formaliza a sua promoção de adjunto do primeiro-ministro a assessor, pode ler-se que esteve no sector “bancário como Técnico Administrativo e Gestor de Cliente”, mas não há qualquer referência ao BPN (onde esteve entre 2001 e 2013).

Já a sua curta passagem pelo grupo Amorim, onde trabalhou “entre 1998 e 2001” como “Gestor Comercial” é mencionada. Sobre a decisão de incluir no seu currículo oficial a Accor-Amorim e não o BPN, Montenegro (que não é familiar de Luís Montenegro) explicou: “Como o grupo Amorim tinha uma vertente de produção e de turismo, achei por bem fazer a descrição da Accor-Amorim”.

No Diário da República constam os cargos políticos desempenhados no PSD, onde foi entre 2010 e 2011 assessor do Grupo Parlamentar, “tendo colaborado directamente” com Passos Coelho, com quem foi para São Bento quando este ganhou as eleições em Julho de 2011. A sua  promoção a assessor implicou um aumento da remuneração de 3287 euros para 3653 euros. No mesmo despacho do governo, Montenegro é citado como um “técnico-especialista” no “âmbito das respectivas habilitações e qualificações”, embora com “o estatuto remuneratório” de assessor.

Não é a primeira vez que o Governo “apaga” do currículo dos seus colaboradores as alusões ao BPN/SLN. Os casos mais mediáticos foram os de Franquelim Alves, administrador da SLN em 2009, e que foi ex-secretário de Estado de Economia. Na altura, Franquelim Alves, que deixou o governo na última remodelação, explicou que dos dados que então enviou ao governo constava a sua passagem pela SLN (dona do BPN), “como não podia deixar de o fazer porque era público”. O ex-governante garantiu na altura desconhecer a razão que levou o Governo a apagar do seu currículo enviado à comunicação social a informação.

Já este Verão, quando Rui Machete, ex-presidente do Conselho Superior do BPN e vice-presidente do Conselho Consultivo do BPP, foi nomeado ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, as menções ao BPN e ao BPP desapareceram também da nota oficial. Já a longa lista de cargos desempenhados por Machete em várias instituições constavam do currículo oficial.

Machete justificou a não inclusão da sua colaboração nos órgãos sociais da SLN e do BPP, ambos alvo de burlas que levaram o Estado a injectar fundos públicos nas duas instituições, como tendo resultado de “lapsos”.

Mas ao contrário de Franquelim Alves (este entrou para a SLN já depois de o BPN ter sido nacionalizado e em articulação com as autoridades) e de Machete, João Montenegro nunca ocupou lugares relevantes no BPN, apenas meramente comerciais. Sobre ele, tal como nos outros dois casos, também não há queixas de ilicitudes.

Natural de Cinfães, Viseu, o assessor de Passos Coelho entrou para o BPN em 2001, para trabalhar em balcões na região norte do país. O ex-secretário-geral da JSD manteve-se no grupo bancário após a intervenção do Estado, em Novembro de 2008. Em 2010 João Montenegro apareceu como assessor do grupo parlamentar do PSD, partido já então presidido por Passos Coelho. Quanfo foi eleito primeiro-ministro, voltou a requisitá-lo ao BPN (então sob gestão da CGD) para ser seu adjunto em São Bento.

Entre 1999 e 2008, o BPN foi alvo de uma mega burla perpetuada pela gestão encabeçada por Oliveira e Costa, o principal arguido do caso BPN, que gerou um “rombo” nas contas do Estado de cerca de 5 mil milhões de euros. Em 2012 o BPN foi vendido ao BIC Portugal por 40 milhões de euros (a esta verba somam-se mais 42 milhões arrecadas com a venda do BPN Brasil e do BPN Cabo Verde ao grupo luso-angolano).