A PT anunciou nesta quarta-feira que assinou um acordo de intenções com a Oi que define princípios essenciais para uma proposta de fusão entre a PT, a Oi e as holdings da Oi, dando origem a uma empresa denominada CorpCo. Zeinal Bava será o presidente executivo (CEO) da nova empresa.

O acordo visa tornar as diversas sociedades numa “única e integrada sociedade cotada brasileira”, explicou a PT, em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), adiantando que a CorpCo beneficiará da maior escala e da posição de liderança em Portugal e no Brasil e que “a melhoria de eficiência operacional e financeira” resultante da operação poderá gerar sinergias com um valor actual líquido de 5500 milhões de reais (1800 milhões de euros).

A PT explica que a fusão é uma consequência natural da aliança industrial estabelecida em 2010 entre as duas empresas, que deu origem a um operador de telecomunicações liderado por Zeinal Bava. A operação tem o apoio dos dois principais accionistas da PT, BES (Avistar) e Ongoing (Nivalis), que também assinam o memorando de entendimento.

A nova entidade, que terá sede no Brasil, será dotada de uma equipa de gestão única liderada por Zeinal Bava, e o conselho de administração será presidido por José Mauro Carneiro da Cunha e vice-presidido por Henrique Granadeiro.

O conselho proposto para os três primeiros anos integrará ainda Alexandre Jereissati Legey, Amílcar Morais Pires, Fernando Magalhães Portela, Fernando Marques dos Santos, José Maria Ricciardi, Nuno Vasconcellos, Rafael Mora, Renato Torres de Faria e Sérgio Franklin Quintella.

Com esta fusão a CorpCo beneficiará da "cobertura única da Oi no Brasil" e "experiência da Portugal Telecom no mercado português", permitindo "cristalizar as oportunidades de crescimento em torno da convergência e da mobilidade no Brasil".

“A Oi propõe a realização de um aumento de capital em dinheiro com um mínimo de 7000 milhões de reais (2300 milhões de euros) e com um objectivo de 8000 milhões de reais (2700 milhões de euros), com a finalidade de melhorar a flexibilidade do balanço da CorpCo “, explica o documento.

Segundo a nota, “os accionistas da Telemar Participações SA (Tpart) e de um veículo de investimento gerido pelo Banco BTG Pactual SA (BTG Pactual) subscreverão aproximadamente 2000 milhões de reais (700 milhões de euros) do aumento de capital em dinheiro”.

Os termos de troca para a operação, com base nas cotações médias ponderadas pelo volume das acções da PT e da Oi nos 30 dias anteriores ao anúncio propõem que uma acção ordinária da Oi será trocada por uma acção da CorpCo; que uma acção preferencial da Oi será trocada por 0,9211 acções da CorpCo; que uma acção da PT será trocada por um número de acções da CorpCo equivalente a 2,2911 euros (a emitir ao mesmo preço do aumento de capital da Oi), a que acrescerão 0,6330 acções da CorpCo.

O comunicado refere que, à data da conclusão da operação (que fica condicionada à aprovação dos accionistas da PT e da Oi) e assumindo um aumento de capital em dinheiro de 8000 milhões de reais (2700 milhões de euros) ao preço médio das cotações ponderado pelo volume dos últimos 30 dias das acções da Oi (4,36 reais ou 1,45 euros por ação), os accionistas da PT irão deter 38,1% do capital social circulante e com direito de voto da CorpCo.

As acções da nova sociedade serão admitidas à negociação no segmento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, bem como na NYSE Euronext e na NYSE, beneficiando de uma maior liquidez e de uma base accionista diversificada. Os requisitos de admissão à negociação nestes mercados garantirão também a adopção das melhores práticas de governo da sociedade que, “considerando os dados financeiros reportados para o exercício de 2012 da PT e da Oi”, obteve receitas proforma de 37.500 milhões de reais (12.400 milhões de euros), um EBITDA (lucro operacional bruto) de 12.800 milhões de reais (4200 milhões de euros) e um cash flow operacional de 4200 milhões de reais (1400 milhões de euros).

Considerando numa base proforma o aumento de capital na CorpCo estimado de 8000 milhões de reais (2700 milhões de euros), a dívida líquida à data de 30 de Junho de 2013 foi de 41.200 milhões de reais (13.700 milhões de euros), adianta o comunicado da PT.

Na sequência do anúncio, as acções da PT dispararam em bolsa. Perto das 9h, os títulos da operadora de telecomunicações estavam a liderar as valorizações do índice de referência PSI 20, em alta de 15,47% para 3,92 euros.