Os swaps, o sírio e os outros

O que é que um ex-quadro da Goldman Sachs de origem síria tem a ver com o caso dos swaps em Portugal? Tudo. Nos últimos cinco anos, Jaber G. Jabbour contactou todos os envolvidos e propôs travar a bomba-relógio criada nas empresas públicas.

Pela sinuosa passerelle dos swaps desfilam antigos e actuais governantes, gestores públicos, altos responsáveis de organismos do Estado e de entidades supervisoras. Mas a plateia é invadida por um sentimento de estranheza. Afinal, quem tropeçou? Quem parecia vestir alta-costura e chegou ao fim em farrapos? E eis que, a contribuir para a desordem, um novo modelo emerge dos bastidores. Chama-se Jaber G. Jabbour, é sírio e alertou para os riscos destes contratos há cinco anos.

Londres, 2009. Um quadro da Goldman Sachs deixa o banco de investimento e cria a própria empresa, a Ethos. O objectivo: vender consultoria a clientes desta e de outras instituições financeiras para reestruturar os swaps que tinham entusiasticamente comprados nos últimos anos e que começavam a revelar-se uma péssima opção. Jaber G. Jabbour contou ao PÚBLICO que bateu à porta de diferentes países com este tipo de problemas. Portugal foi um deles.

Por esta altura, já as empresas públicas estavam inundadas de derivados vendidos por bancos nacionais e internacionais. Obrigadas a responder por investimentos que deveriam ter sido suportados directamente pelo Estado, já há muito vinham bebendo da torneira que se abriu no mercado do crédito. Ao mesmo tempo que matavam a sede de dinheiro fresco, uma grande parte das instituições financeiras acenava com swaps de cobertura de risco de taxa de juro (um instrumento que, por ajudar a fixar custos, virou moda tanto no Estado, como no sector privado).

Já em 2009 havia registo de 108 contratos activos nas empresas públicas nacionais com perdas potenciais que superavam os mil milhões de euros, de acordo com relatórios da Direcção-Geral do Tesouro (DGTF) e dados da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP). O buraco viria a agravar-se ainda mais nos anos seguintes, fruto da subscrição de novos derivados, das múltiplas reestruturações dos que já existiam e, sobretudo, da fulminante descida das taxas de juro. No início deste ano, o risco de prejuízo tinha triplicado, rondando os 3300 milhões de euros.

Dos périplos nas empresas...
Jaber G. Jabbour, 31 anos, assistiu a tudo, muito atentamente. Da época dourada dos swaps à liquidação antecipada de contratos que o actual Governo foi forçado a concretizar nos últimos meses. A primeira vez que este tema o trouxe a Portugal aproximava-se o final de Julho de 2009. Os repetidos contactos que manteve, desde então, com diferentes empresas públicas, Ministério das Finanças (sob a governação do PS e depois do PSD/CDS), IGCP, Banco de Portugal e até com o Fundo Monetário Internacional constam de emails a que o PÚBLICO teve acesso.

Confrontado com a existência destas interacções, o consultor que deixou a Síria em 2004 confirmou por escrito que "as entidades públicas portuguesas foram algumas das que contactou em diferentes países". E como soube Jaber G. Jabbour do estado de sítio a que tinham chegado os swaps? O PÚBLICO apurou que, enquanto quadro da Goldman Sachs, esteve ligado à venda deste tipo de produtos, mas que não terá tido como cliente nenhuma empresa pública nacional.

Em resposta às questões enviadas sobre o trabalho que desenvolveu, até 2009, no banco de investimento norte-americano, limitou-se a dizer que "não pode fazer comentários". Mas explicou as motivações por detrás da criação da Ethos: "Tendo trabalhado no sector, reparei que os bancos se aproveitaram das entidades públicas na negociação de transacções complexas e estruturadas, incluindo swaps e derivados. Por isso, montei o meu negócio (...) para alertar, apoiar e aumentar o conhecimento das entidades públicas quando se depararam com este tipo de transacções".

Pouco tempo depois de fundar a consultora, reunia-se em Portugal com altos responsáveis de empresas públicas. As mensagens mostram que, a 28 de Julho de 2009, foi recebido por José Melo Ferreira (ex-director financeiro da Metro de Lisboa que entretanto se reformou), Paulo Magina (antigo administrador da CP demitido pelo Governo este ano na sequência da polémica dos swaps) e Pedro Sousa (ainda hoje director financeiro da Águas de Portugal). No dia seguinte, sentou-se à mesa com a Maria do Carmo Ferreira, na altura directora do departamento de gestão financeira da Refer (e agora responsável da empresa na área das finanças corporativas e relações com investidores).

Com estes contactos, Jaber G. Jabbour pretendia vender os serviços da Ethos. Num dos emails trocados com o ex-director financeiro da Metro de Lisboa, referia ter trabalhado "amplamente" na concepção de produtos derivados para "entidades públicas e privadas". E explicava que poderia oferecer "consultoria em transacções estruturadas", nomeadamente na "análise dos riscos" dos swaps, e apoiar a tomada de decisões sobre se "a reestruturação poderá oferecer valor adicional".

....aos emails com o Governo
O consultor não conseguiu fazer negócio com nenhuma das quatro empresas públicas que contactou em Julho de 2009. Mas, embora fosse esse o seu intuito, estas investidas acabaram por se revelar fundamentais para que o problema dos derivados começasse a ser levantado. Ao PÚBLICO, Jaber G. Jabbour contou que "o feedback que recebeu de todas as entidades que contactou acerca do tema dos swaps era de que tinha sido o único a alertá-los" para os riscos destes produtos até àquele momento.

As reacções foram "variadas", disse. "Alguns [dos responsáveis] não estavam convencidos de que existia um problema, outros não se tinham ainda apercebido de que o valor de mercado negativo dos derivados constituía uma perda real e havia quem não quisesse acreditar que os bancos tinham vendido produtos nefastos. Alguns queriam resolver o problema, outros queriam esconder o problema. Alguns não levaram a sério o que eu expliquei", afirmou.

Neste grupo, Jaber G. Jabbour não inclui apenas empresas públicas. É que, ainda no Verão de 2009, o consultor também iniciou contactos junto do Governo. A primeira interacção que o PÚBLICO conseguiu confirmar data de 21 de Julho desse ano, numa mensagem trocada com Joana Freitas, ex-assessora do secretário de Estado do Tesouro do PS.

Na apresentação, em muito semelhante à que tinha sido feita a responsáveis de empresas do Estado, surge já uma referência ao facto de a Ethos poder ajudar a determinar se "houve uma representação inadequada na venda de alguns produtos". Na resposta a uma tentativa de reunião, a responsável descarta a proposta, argumentando que a tutela "não está à procura de contratar serviços externos para este assunto".

Os contactos vão-se sucedendo nos meses seguintes, embora com diferentes interlocutores. Joana Oliveira Freitas deixou o cargo ainda em 2009 para integrar a administração da Portway (empresa de handling da ANA, vendida recentemente ao grupo francês Vinci). E, provavelmente por isso, Jaber G. Jabbour iniciou em Novembro contactos com outro quadro do Ministério das Finanças: Beatriz Freitas. Foi através dela que conseguiu o primeiro encontro com o Governo português para abordar o tema dos swaps.

Nos documentos a que o PÚBLICO teve acesso, constata-se que o consultor conseguiu agendar uma primeira reunião para 4 de Dezembro de 2009. Não foi Beatriz Freitas que compareceu ao encontro, mas sim um terceiro interlocutor com quem passou a interagir de uma forma mais regular. Trata-se de Luís Silva Ribeiro, que era na altura subdirector-geral do Tesouro e Finanças e que, em 2010, foi nomeado administrador da Metro de Lisboa (sendo hoje vogal do conselho de administração da ANA).

As comunicações entre os dois mostram que Luís Silva Ribeiro, que continuou a encontrar-se com Jaber G. Jabbour depois de entrar para a equipa de gestão da transportadora pública, chegou a criar pontes entre o consultor de origem síria e a RTP. O encontro com a empresa pública de televisão aconteceu em Março de 2010.

Os trabalhos no Porto
Antes da reunião com a RTP, Jaber G. Jabbour já somava outras duas empresas públicas ao périplo iniciado em Julho de 2009. Esteve também com a Parpública e com a Metro do Porto ainda nesse ano. Foi deste último contacto que nasceu o único trabalho desenvolvido pela Ethos junto de entidades do Estado em Portugal.

Ao que o PÚBLICO apurou e que é possível confirmar, em parte, nos emails trocados entre a transportadora pública e o consultor, as primeiras interacções começaram em Dezembro de 2009. Nos meses seguintes, a Ethos liderou a renegociação de dois swaps que a empresa tinha subscrito. Um deles pertencia à Goldman Sachs. Jaber G. Jabbour trabalhava com base em success fees (em que a comissão só em paga em caso de sucesso). À terceira tentativa, que visava a reestruturação de um derivado subscrito junto do Santander, o conselho de admnistração da Metro do Porto travou a contratação de Jaber G. Jabbour. Mas nem por isso o considerou uma carta fora do baralho.

Numa missiva enviada, em Junho de 2012, às secretarias de Estado do Tesouro e dos Transportes (lideradas na altura por Maria Luís Albuquerque, hoje ministra das Finanças, e Sérgio Monteiro), a empresa alertava para a necessidade de tomar medidas em relação aos swaps. E, no final, pedia que o Governo decidisse se iria avançar ou se deveria ser a Metro do Porto a agir por si, através da contratação de um consultor externo. Esse consultor era a Ethos, que acabou por não ser chamada porque o Governo decidiu resolver o problema de forma agregada, com o conjunto das empresas do Estado.

Ao longo de 2010, enquanto trabalhava com a transportadora pública, sobre o qual recusou fazer comentários, Jaber G. Jabbour continuou a pressionar o Governo PS para ser ouvido sobre os riscos dos derivados. Já com Luís Silva Ribeiro fora das Finanças, o consultor sírio encontrou um novo interlocutor. A correspondência electrónica trocada com Luís Pedro Vicente, desde Setembro daquele ano, mostra que chegaram a falar de casos concretos, como o da Metro de Lisboa - a empresa pública que acumulou maiores perdas potenciais com swaps (mais de 1200 milhões em Dezembro do ano passado).

Num dos emails, Jaber G. Jabbour fazia referência ao relatório e contas da transportadora pública, anexando ainda dois artigos da Bloomberg relacionados com a polémica em redor dos swaps contratados pela cidade de Milão (Itália) a bancos internacionais, condenados este ano a indemnizar o Estado pela venda de derivados tóxicos. Os encontros com Luís Pedro Vicente foram-se sucedendo, tendo o último ocorrido no início de Maio de 2011, um mês antes das eleições que o PSD viria a ganhar (na sequência do chumbo do Programa de Estabilidade e Crescimento IV e da demissão do primeiro-ministro, José Sócrates).

Uma vez que os endereços electrónicos do Ministério das Finanças usados pelo consultor desde 2009 já não estão activos, o PÚBLICO questionou o ex-secretário de Estado do Tesouro do PS sobre o tema. Carlos Costa Pina respondeu que "desconhece a pessoa em causa (...), bem como eventuais propostas que possa ter eventualmente preparado ou contactos que tenha procurado estabelecer". O antigo governante acrescentou que, "sendo os instrumentos de gestão de risco financeiro uma matéria de responsabilidade dos conselhos de administração, eventuais informações recebidas neste âmbito deveriam ser reencaminhadas às empresas ou ao IGCP".

Uma "reacção lenta"
Foi precisamente à porta deste organismo, hoje presidido por João Moreira Rato, que Jaber G. Jabbour foi bater, presume-se que guiado pela tutela (já nas mãos do PSD/CDS). Os contactos com o IGCP começam em meados de Julho de 2011, depois de alguns emails trocados com Paulo Lopes, quadro do Ministério das Finanças. É a este responsável que o consultor de origem síria fala pela primeira vez dos snowball, os swaps mais especulativos subscritos por empresas públicas nacionais.

"Há várias formas de implementar uma estratégia para recuperar parte das perdas e há passos a dar, a curto e a longo prazo. Porém, e porque alguns dos swaps subscritos pelo sector empresarial do Estado são snowball, o valor dos cupões a pagar a cada período vai aumentando exponencialmente (...). Acreditamos que estes swaps exigem atenção imediata", alertava Jaber G. Jabbour.

Apesar da insistência em reunir-se com Maria Luís Albuquerque, que tinha acabado de assumir o lugar de secretária de Estado do Tesouro (e que conhecia bem estes derivados de cobertura de risco por ter sido directora financeira da Refer e técnica do IGCP), aparentemente a Ethos ficou sem resposta. O consultor também enviou emails à antiga chefe de gabinete da actual ministra, Maria Luísa Pacheco da Cruz Baganha (hoje administradora da Imprensa Nacional - Casa da Moeda), mas não há evidência de que tenha tido feedback.

O PÚBLICO pediu, sem sucesso, comentários ao Ministério as Finanças sobre o seguimento dado a estes contactos. Já Jaber G. Jabbour afirmou: "O anterior e o actual Governo poderiam ter agido mais cedo tendo em conta as preocupações que expus. No entanto, esta reacção lenta não é diferente daquela que experienciei com outros governos de diferentes países".

Os contactos com o IGCP foram iniciados a 21 de Julho de 2011, através de Sofia Torres (coordenadora da área de gestão da dívida e da liquidez), com a qual Jaber G. Jabbour chegou a estar reunido a 22 de Fevereiro de 2012, pelas 15h. Precisamente o mesmo dia em que aquela responsável enviou um email a Maria Luís Albuquerque, dando conta dos riscos dos swaps, como noticiou a Lusa.

Nessa correspondência electrónica, que seguiu para o gabinete da actual ministra menos de duas horas antes do encontro com o consultor sírio, Sofia Torres dava conta de um almoço com o presidente do banco Santander Totta no qual foi abordada a questão dos swaps contratados pela Metro de Lisboa e pela Metro do Porto e descrevia os derivados vendidos pelo banco como "as piores transacções" que tinha visto.

Contactado pelo PÚBLICO, o IGCP admitiu a existência destes contactos. "Confirma-se que Sofia Torres foi contactada e que teve uma reunião com Jaber G. Jabbour, durante a qual este lhe falou do seu trabalho de assessoria à Metro do Porto", respondeu. O fundador da Ethos continuou a insistir em novas reuniões com o IGCP, já depois de o actual presidente, João Moreira Rato, ter tomado posse (no Verão de 2012). No entanto, esses encontros nunca aconteceram.

Nessa altura, já o caso dos swaps era uma questão dentro do Governo. Os novos estatutos do IGCP, que permitiram que esta entidade passasse a representar as empresas públicas junto dos bancos, foram publicados em Agosto. E, dois meses depois, foi escolhida a consultora que deu apoio ao Estado na avaliação dos derivados, a Stormharbour.

A contratação por ajuste directo, que custou cerca de meio milhão de euros (o preço mais baixo apresentado, de acordo com o Governo), foi feita depois de o IGCP ter procurado recomendações junto de instituições internacionais e de ter recebido propostas voluntárias de consultoras (de entre as quais a da Stormharbour). Ao que o PÚBLICO apurou, a Ethos não apresentou uma candidatura, embora se desconheça se estava a par deste concurso.

Além do IGCP, Jaber G. Jabbour também manteve contactos com o Banco de Portugal. O primeiro email trocado com técnicos do organismo data de 21 de Outubro de 2011, sendo que também há registos de encontros entre as partes. Contactado, o banco central referiu que o consultor sírio "pediu para ser recebido para dar conhecimento de serviços que teria proposto a entidades da administração pública portuguesa", confirmando que houve reuniões "de cariz técnico e informativo", em que se esclareceu que "o assunto em causa era da exclusiva competência do Tesouro".

E a "queixa" ao FMI
Precisamente no dia em que se dirigiu ao Banco de Portugal, o consultor sírio decidiu dar um passo em frente. E é aí que entra o Fundo Monetário Internacional (FMI), já com o país sob assistência financeira da troika. A 21 de Outubro de 2011, Jaber G. Jabbour contacta Jeremy Mark, um dos porta-vozes da instituição. A mensagem era clara: "Estou a escrever-lhe porque acredito que poderá será útil partilhar as nossas conclusões sobre a exposição de entidades públicas portuguesas aos swaps", referia o email, que terá ficado sem resposta.

No final de Novembro, Jaber G. Jabbour insiste, mas desta vez para Reza Moghadam, um alto quadro do FMI, responsável pela Europa. A mensagem é reencaminhada para Samiei Hossein, consultor do fundo, que se mostra mais proactivo. Os emails comprovam que houve uma vídeo-conferência a 1 de Dezembro de 2011 em que o tema dos swaps foi abordado, sendo que o consultor sírio enviou no dia seguinte uma lista com a maioria dos contactos que tinha mantido em Portugal desde 2009.

Questionado sobre estas interacções, Jaber G. Jabbour explicou que contactou o FMI porque sentiu "que o tema dos swaps não estava a ser encarado com seriedade por parte das autoridades portuguesas, especialmente tendo em conta que existiam snowballs". E acrescentou que a instituição o informou que "tomou medidas específicas em relação ao Governo português na sequência desses contactos".

A correspondência electrónica a que o PÚBLICO teve acesso mostra que a comunicação se manteve durante muitos meses, envolvendo, entre outros, o antigo chefe de missão do FMI em Portugal, Abebe Selassie. Houve, pelo menos, dois encontros em Lisboa, que terão contado com a presença de Marcos Souto (representante permanente da instituição em território nacional).

Contactado, este último responsável respondeu que "não tem nenhum comentário a respeito do tema". Samiei Hossein, que promoveu a vídeo-conferência com Jaber G. Jabbour em Dezembro de 2011, reagiu de forma semelhante às questões colocadas pelo PÚBLICO: "Lamento, mas não posso comentar esse assunto porque já foi há algum tempo e não disponho da informação necessária".

O grupo de cerca de duas dezenas de pessoas com que o consultor sírio contactou nos últimos cinco anos cresceu ainda mais no início de 2013, quando, na sequência das demissões em série no Governo e nas empresas públicas, foi anunciada a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito aos swaps.

No final de Abril, o fundador da Ethos dirigiu um email ao Parlamento, em que se disponibilizava para ser ouvido. Ao que foi possível apurar, a mensagem foi enviada a diferentes partidos e ao presidente do inquérito que está a decorrer na Assembleia da República (Jorge Lacão, do PS). Houve ainda contactos telefónicos com alguns dos deputados que integram a comissão.

Questionado na semana passada sobre os motivos que o levaram a dirigir-se à comissão, Jaber G. Jabbour explicou que é "um dever" mostrar-se disponível para "partilhar com o Parlamento português as conclusões em relação aos swaps". Mas, até agora, ainda não foi chamado. Deputados do PCP e do CDS explicaram, aliás, que a sua ida nem sequer chegou a ser debatida.

Hoje há reunião de coordenadores do inquérito aos swaps, mas desconhece-se se o consultor sírio fará parte do elenco de audições que deverá ficar definitivamente fechado, já que os trabalhos terminam no início de Outubro (se o prazo não for estendido por mais um mês). Esta semana serão ouvidos o director da Stormharbour, Paulo Gray, e o presidente do Santander (com o qual o Estado português está em litígio). Também serão ouvidos Paulo Magina, ex-administrador da CP, e os relatores das auditorias pedidas por Maria Luís Albuquerque à Direcção-Geral do Tesouro e à Inspecção-Geral de Finanças.