Senado dos EUA rejeita condições dos republicanos para o orçamento

Impasse político mantinha-se a poucas horas da entrada no novo ano fiscal, que poderá ficar marcado por uma “paralisação” do Estado federal.

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Harry Reid, líder da maioria democrata no Senado, nesta segunda-feira no Senado, em Washington Win McNamee/Getty Images/AFP

O Senado norte-americano, controlado pelos democratas, rejeitou nesta segunda-feira o projecto de lei adoptado pela Câmara dos Representantes como contrapartida para os republicanos aceitarem o orçamento para o próximo ano fiscal, prolongando o braço-de-ferro político entre os dois partidos.

A rejeição aconteceu na iminência de uma “paralisação” geral que, a manter-se o impasse entre os dois partidos, pode obrigar 800 mil funcionários públicos a ficar em casa, sem salário, por não haver cabimento orçamental para lhes pagar. Antes da votação, o Presidente, Barack Obama, disse que não iria admitir que este cenário se concretizasse e prometeu continuar em negociações com os líderes do Congresso.

Obama avisou que o encerramento iminente de parte substancial do Governo teria consequências dramáticas para milhares de norte-americanos .Excluindo qualquer cedência a “chantagens”, Obama, que falava na Casa Branca, sublinhou que “o tempo escasseia” para chegar a um acordo. Garantiu ainda que a sua reforma da saúde começaria a ser aplicada a partir de terça-feira, como previsto, fizessem os seus adversários o que fizessem.

Os republicanos aceitaram o orçamento dos democratas na sexta-feira, mas introduziram uma condição: uma moratória de um ano para ser implementada uma das mais emblemáticas propostas do Presidente, a nova lei de bases da saúde, conhecida como Obamacare.

O texto foi a votação nesta segunda-feira no Senado, onde 54 membros chumbaram o diploma que dava luz verde à moratória e que comprometia a lei sobre a reforma da saúde. Restam, agora, poucas horas às duas câmaras do Congresso norte-americano, cada uma controlada por um partido diferente, para adoptar um texto comum e impedir um encerramento parcial das agências federais.

Os republicanos condicionam um acordo à aplicação de cortes no financiamento do Obamacare, o que levou Harry Reid, líder da maioria democrata no Senado, a lançar duras críticas a John A. Boehner, que lidera a Câmara dos Representantes. “Não negociamos com anarquistas”, lançou, dando por terminadas as negociações e atirando para o lado dos republicanos a responsabilidade de uma eventual “paralisação” do Estado federal.

No caso de as partes não fecharem um acordo até ao final desta segunda-feira, a entrada no novo ano fiscal, a partir de terça-feira (quando forem 5h em Lisboa), ficará marcada por uma “paralisação”, a primeira em 17 anos. Afectará os cerca de 800 mil funcionários públicos que, à semelhança do que aconteceu durante seis dias em Novembro de 1995 e em mais 21 dias entre Dezembro desse ano e Janeiro de 1996, terão de ficar em casa.

Nesse cenário, o Congresso e a Casa Branca mantêm-se abertos, o mesmo acontecendo com o Pentágono, onde haverá, no entanto, possibilidade de atrasos nos pagamentos dos salários.