Torne-se perito

Segundo resgate poderia chegar aos 50 mil milhões de euros

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Segundo o IGCP, Portugal precisa de, logo em 2014, assegurar um financiamento adicional de 8200 milhões

Em Bruxelas, um eventual novo programa português é visto como mais duro no primeiro ano, antecipando o impacto de eleições em 2015. Os credores preferirão trabalhar com o actual Governo

As necessidades de financiamento que Portugal terá ainda de assegurar entre o início do próximo ano e o final de 2017 ascendem, de acordo com as contas feitas pela Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP), a 53.100 milhões de euros. Este valor pode ser uma referência para se perceber qual a dimensão que um segundo pacote de empréstimos da troika a Portugal poderia vir a ter.

Segundo uma apresentação feita pelo IGCP a investidores durante este mês, Portugal precisa de, logo em 2014, assegurar um financiamento adicional de 8200 milhões. Este valor serve para complementar os 8000 milhões que serão ainda entregues pela troika nas últimas tranches do actual programa e os 4700 milhões de excedentes de tesouraria com que o Tesouro português deverá contar no início do próximo ano.

À partida, num cenário de regresso aos mercados, este financiamento adicional seria garantido através de emissões de títulos de dívida pública, podendo cerca de metade dos 8200 milhões ser assegurada pelo aumento da exposição do fundo de estabilização financeira da Segurança Social à dívida pública.

Mas se Portugal não regressar aos mercados e o segundo resgate for activado, estes 8200 milhões já terão de ser assegurados por novos empréstimos da troika. Em 2015, este valor sobe para 18.600 milhões, sendo de 14.200 milhões em 2016 e 12.100 milhões em 2017. No total, são 53.100 milhões durante os próximos três anos, um prazo provável para um eventual novo programa.

Esta projecção de necessidades de financiamento do IGCP é feita com base numa evolução do défice público em linha com aquilo que é esperado pelo Governo e a troika. Se as metas do défice forem revistas ou se forem encontradas novas necessidades de financiamento, por exemplo, a empresas públicas e ao sector bancário, o valor para um segundo resgate poderia ser diferente.

Além disso, do primeiro pacote, sobram neste momento 6200 milhões reservados para a capitalização do sector bancário e cujo destino a ser dado no fim do programa se desconhece. O montante final de um eventual segundo programa dependerá também das expectativas de acesso parcial aos mercados que possa haver para Portugal nos próximos anos.

O cenário de um segundo resgate a Portugal tem vindo a ganhar força nos últimos meses. Ontem, o PÚBLICO noticiou que a necessidade de um segundo programa para Portugal era, em Bruxelas, vista como "largamente inevitável". O Ministério das Finanças negou "que estejam em curso quaisquer negociações ou referências de qualquer tipo em relação a um segundo programa de resgate a Portugal", e a Comissão Europeia reagiu no mesmo sentido. O ministério liderado por Maria Luís Albuquerque garante que "o Governo está a trabalhar com os representantes da CE, BCE e FMI no âmbito da actual missão em curso para garantir a sua conclusão com sucesso nos próximos dias".

Mais duro

Ao PÚBLICO, várias fontes europeias envolvidas no actual programa de ajuda falam da elevada probabilidade de um novo programa e sublinham que um eventual segundo resgate a Portugal será ainda mais duro do que o actual em termos de exigência de redução das despesas públicas e reformas económicas.

Este endurecimento resulta em grande parte da perspectiva das eleições legislativas de Junho de 2015, que levará as instituições da troika e os governos do euro a concentrar o essencial do "trabalho de casa" no início do programa. As eleições "serão um elemento determinante" na definição de um eventual novo resgate, referiu uma das fontes ouvidas pelo PÚBLICO.

A lógica subjacente a esta opção é que, não sabendo o que acontecerá a seguir a Junho de 2015, os credores quererão garantir o cumprimento das medidas do programa com o actual Governo. Portugal também enfrentará uma alteração drástica do estado de espírito dos governos do euro, que até há pouco demonstravam uma boa vontade inabalável relativamente a um país que era visto, tal como a Irlanda, como cumpridor dos compromissos.

Esta boa imagem ficou abalada com as divisões internas no Governo sobre a execução do programa, a crise política do Verão e a demissão de Vítor Gaspar de ministro das Finanças, que era visto como o garante dos compromissos assumidos. "Se Portugal precisar de mais empréstimos, será uma constatação de fracasso, e isso ninguém vai assumir de ânimo leve", vincou outra fonte europeia ouvida pelo PÚBLICO, prevendo uma deterioração do tom que será usado com Portugal.

O endurecimento da posição da troika já está, aliás, a marcar o acompanhamento do actual programa, e será agravado à medida que crescer a convicção dos credores de que Portugal não conseguirá regressar ao financiamento no mercado a partir de Junho de 2014.

FMI preocupado com dívida

O grande risco que é temido em Bruxelas, mas igualmente em Lisboa, é que o FMI imponha como condição à sua participação no segundo resgate uma reestruturação da dívida portuguesa, como aconteceu na Grécia para a trazer para níveis sustentáveis. O Fundo tem vindo a pressionar nesse sentido, uma postura que poderá ser reforçada com as suas admissões recentes de que a dose de austeridade prevista nos programas de ajuda será excessiva.

Do lado da zona euro, porém, o cenário de uma nova reestruturação de dívida está "totalmente fora de questão", devido aos riscos de contágio aos outros países periféricos. "Toda a gente disse que a Grécia era um caso absolutamente único por boas razões: se houver alguma dúvida sobre isso, nunca mais ninguém voltará a comprar títulos [de dívida] de Portugal, Espanha ou Irlanda", sublinha outra fonte.

Mesmo assim, o FMI estará nestas negociações em posição de força, porque sem a sua participação não poderá haver resgate por imposição de alguns governos do euro. Sabe-se já que a participação do FMI será reduzida de um terço do actual pacote total de 78.000 milhões para um valor a rondar os 10% de um futuro resgate.

O novo programa também não incluirá uma nova extensão dos prazos dos empréstimos europeus que foram prolongados em Abril para uma duração média de 20 anos (contra 30 anos na Grécia), referiu uma das fontes ouvidas pelo PÚBLICO. Nem incluirá, em caso algum, qualquer tipo de perdão dos empréstimos da zona euro, uma possibilidade que chegou a ser referida ao de leve para a Grécia, mas que está, agora, fora de questão.

O segundo resgate poderá em contrapartida incluir algum tipo de utilização dos fundos estruturais para financiar algumas reformas da economia, como está a ser pensado para o terceiro pacote de ajuda à Grécia. O Reino Unido, que não é membro do euro e recusa participar nos empréstimos aos países em dificuldades, tem vindo a resistir a esta eventualidade. Isto porque sendo os fundos estruturais fornecidos pelo orçamento da União Europeia, a sua utilização nos programas de ajuda significaria que todos os países-membros estariam a ajudar Atenas ou Lisboa, o que Londres recusa.

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