O ex-presidente do BPN José Oliveira e Costa contactou pessoalmente esta sexta-feira a 7.ª Vara Criminal de Lisboa, onde decorre o processo Homeland que tem Duarte Lima como arguido, informando o tribunal que se encontra em Lisboa e disponível para depor como testemunha neste caso.

“O próprio Oliveira e Costa contactou o tribunal e deixou o seu contacto telemóvel, tendo-se mostrado disponível para comparecer em tribunal quando for chamado”, afirmou ao PÚBLICO a oficial de justiça que acompanha este caso.

A funcionária explicou ao PÚBLICO que as duas tentativas de notificar Oliveira e Costa, que é simultaneamente testemunha de acusação e de defesa, foram feitas nas férias judiciais, o que pode justificar o insucesso das mesmas. “A carta seguiu em meados de Julho e a PSP deslocou-se uma única vez a casa do senhor no início de Agosto”, precisou a oficial de justiça.

Não será enviada mais nenhuma notificação formal ao ex-presidente do BPN, porque o julgamento está a decorrer a um ritmo quase diário e não é possível de prever a duração dos depoimentos. “Estamos a avisar as testemunhas apenas com um dia ou dois de antecedência e apenas pelo telefone. Não é viável nesta altura a notificação pelo correio”, adiantou a mesma fonte.

Por outro lado, a oficial de justiça que acompanha o processo principal do BPN, em que Oliveira e Costa é arguido e está sujeito a termo de identidade e residência, afirma que o advogado do ex-presidente do BPN, Leonel Gaspar, a contactou esta sexta-feira indignado com as insinuações que o cliente teria fugido. “O advogado disse-me que o cliente continua a viver na mesma morada e que hoje até vai participar numa escritura pública”, referiu a funcionária.

A mesma disse nunca ter tido dificuldade em notificar ou até contactar pessoalmente Oliveira e Costa, informando que o arguido não comunicou qualquer deslocação da sua residência habitual. “Tal também só é obrigatório se a ausência for superior a cinco dias”, acrescentou.

A 7.ª Vara Criminal de Lisboa pretende ouvir Oliveira e Costa como testemunha no processo relacionado com a aquisição de terrenos em Oeiras, através de um financiamento global de 50 milhões por parte do BPN. Segundo o depoimento de uma testemunha que já falou em julgamento, o empréstimo foi autorizado com uma única assinatura: a de Oliveira Costa.

Duarte Lima é suspeito de beneficiar de créditos no valor de vários milhões de euros, obtidos com garantias bancárias de baixo valor, que permitiram adquirir terrenos no concelho de Oeiras, nas imediações da projectada sede do Instituto Português de Oncologia (IPO). O projecto da sede do IPO no concelho de Oeiras não avançou e o crédito pedido ao BPN ficou por pagar.