Estados Unidos e Rússia chegam a acordo sobre a Síria

Resolução sobre destruição de armas químicas da Síria ainda vai ser votada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, mas o impasse entre Moscovo e Washington sobre intervenção militar parece ter sido ultrapassado.

Obama e Putin num encontro do G20 a 5 de Setembro
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Obama e Putin num encontro do G20 a 5 de Setembro Grigory Dukor/Reuters/arquivo

A resolução ainda terá de ser votada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, mas Estados Unidos e a Rússia chegaram a acordo sobre o texto preliminar que vai enquadrar a destruição das armas químicas da Síria. Será a primeira resolução adoptada nas Nações Unidas sobre o conflito que há dois anos e meio devasta a Síria.

Segundo avança a BBC na sua edição online, os países ocidentais do Conselho de Segurança da ONU chegaram a um consenso na quinta-feira com a Rússia para aprovarem uma resolução que terá força legal para aplicar de imediato um acordo feito entre Moscovo e Washington para a destruição das armas químicas de Damasco até meados de 2014.

A BBC não refere pormenores do acordo, mas o El País diz que algumas fontes asseguram que a Rússia terá permitido uma alusão ao capítulo VII da Carta das Nações Unidas – que prevê o uso de todos os meios necessários para obrigar ao cumprimento de uma resolução, o que passa também pelo recurso a uma acção militar, o que tem sido a principal divergência entre russos e norte-americanos. Contudo, segundo o diário espanhol, a Rússia terá exigido que uma possível intervenção militar seja sempre sujeita a uma nova votação no conselho.

Intervenção militar incluída?
O Capítulo VII da Carta das Nações Unidas prevê “a interrupção completa ou parcial das relações económicas, dos meios de comunicação ferroviários, marítimos, aéreos, postais, telegráficos, radioeléctricos, ou de outra qualquer espécie, e o rompimento de relações diplomáticas”, mas também dá ao Conselho de Segurança a possibilidade de “levar a efeito, por meio de forças aéreas, navais ou terrestres, a acção que se julgar necessária para manter ou restabelecer a paz e a segurança internacionais”.

Em relação ao acordo, sem avançarem pormenores, tanto os embaixadores na ONU dos Estados Unidos, Samantha Power, como do Reino Unido, Lyall Grant, confirmaram a “luz verde” na rede social Twitter, adiantando que o texto será apresentado ainda nesta sexta-feira aos 15 membros do Conselho de Segurança. Não é de descartar que seja também votado já nesta sexta-feira para acelerar o processo.

Desta forma a comunidade internacional conseguirá deixar bem claro que Bashar al-Assad terá de destruir o seu arsenal, mas, por outro lado, também é assegurado que uma intervenção mais dura não será feita sem uma segunda análise. A China e Rússia já por três vezes tinham exercido o seu poder de veto em resoluções que condenavam Damasco. Contudo, depois de um ataque com armas químicas em Agosto em que morreram centenas de pessoas (e cuja autoria Assad continua a negar) cresceram as pressões internacionais para serem tomadas medidas.

A discussão desta resolução foi durante os últimos dias fonte de tensão entre os países com direito de veto: Rússia, Estados Unidos, Reino Unido, China e França. O uso da força foi sempre o principal ponto da discórdia que estava até a colocar em causa um acordo preliminar a que Moscovo e a Casa Branca tinham chegado há duas semanas em Genebra, através do secretário de Estado norte-americano, John Kerry, e do ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov.

O plano definido por Kerry e Lavrov tinha como principal ponto o que fazer no caso de o regime de Bashar al-Assad não cumprir os seus compromissos. O ministro russo afirmou na altura que o acordo entre os dois países não continha nada que preveja o uso da força; o secretário de Estado norte-americano disse que os EUA e a Rússia não tinham nenhum pré-acordo sobre medidas específicas a aplicar se Bashar al-Assad faltar à palavra.

Há uma semana o Governo da Síria entregou a lista completa das suas armas químicas, segundo anunciou a Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPAC), como previa o acordo assinado entre os EUA e a Rússia em meados de Setembro. A organização estima que o Governo sírio tenha em seu poder mil toneladas de toxinas.