Reestruturação de 50% das obrigações pouparia ao Estado 1% do PIB em juros

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Vítor Gaspar participou ontem num debate organizado pela Católica, onde também esteve o norte-americano Robert Kahn ENRIC VIVES-RUBIO

O problema é que esta renegociação iria afectar, inevitavelmente, a banca portuguesa, que detém uma parte substancial da dívida do Estado e que poderia perder cerca de 11.000 milhões de euros

Uma reestruturação da dívida pública portuguesa, feita através da renegociação de 50% das obrigações do Tesouro (OT) portuguesas, conduziria a uma redução dos juros suportados anualmente pelo Estado português em 1655 milhões de euros (cerca de 1% do PIB), mas custaria aos bancos nacionais qualquer coisa como 11.000 milhões, o que poderia forçar a realização de novas injecções de capital.

As conclusões são do economista Miguel Coelho, num artigo publicado na revista da Universidade Lusíada intitulado Demasiado tarde para ser perdoada? Uma análise sintética sobre o impacto de uma renegociação da dívida pública.

Usando dados referentes a Fevereiro deste ano, o autor do estudo assinala que, com os empréstimos que foram concedidos ao Estado português pela troika, o peso dos títulos que podem ser alvo de uma reestruturação de dívida sobre o sector privado é agora substancialmente menor do que antes da crise. E que, em simultâneo, o peso de investidores institucionais portugueses, nomeadamente os bancos, aumentou entre os titulares das OT nacionais.

Assim, numa reestruturação que passasse por um corte de 50% do valor nominal da dívida emitida em OT, o Estado português veria a sua dívida reduzir-se em 38.060 milhões de euros, ou seja, menos de um quinto de um total de dívida que ascende já aos 200 mil milhões. Isto conduziria, segundo os cálculos do autor, a uma poupança anual em juros de 1655 milhões de euros, reduzindo automaticamente o défice em cerca de 1%.

Uma das questões que se colocariam, contudo, era o facto de o corte ficar concentrado de forma bastante acentuada em investidores nacionais, especialmente os bancos que, desde o início da crise soberana do euro, compensaram a fuga dos investidores internacionais. A perda para estes seria de cerca de 11.000 milhões de euros.

"Em face dos resultados obtidos, poder-se-á concluir que se em final de 2011 uma eventual renegociação da dívida titulada sob a forma de obrigações de tesouro exigiria um esforço reduzido dos institucionais nacionais, uma vez que detinham apenas 27,8% dessa dívida, actualmente qualquer processo de reestruturação que eventualmente possa ser adoptado exigirá um esforço significativo dos investidores institucionais portugueses [detentores de cerca de 46,2% das OT]." Isto obrigaria "inevitavelmente a um processo adicional de recapitalização do sector bancário", diz o estudo, que deixa no ar a ideia de que apenas com o envolvimento do sector privado uma renegociação da dívida poderia não gerar ganhos suficientes para o Estado português resolver os seus problemas de sustentabilidade da dívida.

Uma reestruturação de dívida pública tem sido liminarmente recusada tanto pelo Governo como pela generalidade dos líderes europeus. Na UE, a mensagem que tem sido repetidamente passada é a de que o caso grego (em que foi feita uma reestruturação) foi único e não será repetido com outro Estado-membro. O argumento contra uma reestruturação de dívida é habitualmente o de que gera ainda mais instabilidade nos mercados e constitui um problema de reputação para o país que a pratica.

Alguns economistas, no entanto, defendem que o elevado nível da dívida pública dos países periféricos da zona euro os força a procurar uma solução diferente da actual, baseada num período prolongado de contenção orçamental e austeridade. É o caso do norte-americano Robert Kahn, que ontem esteve em Portugal, onde participou num debate com o ex-ministro das Finanças organizado pela Universidade Católica.

Kahn (ver entrevista ao lado) defende que Portugal não terá, com perspectivas muito baixas de crescimento e com um crescente descontentamento social e político, capacidade para fazer face, de forma realista, a um montante tão elevado de dívida. Nestes casos, afirma, um país pode procurar um alívio dos seus níveis de endividamento sem que os custos sobre a sua reputação sejam demasiado elevados. Kahn, que já trabalhou pelo FMI em países na América do Sul e Ásia, assinala que nos países que, "em boa fé", tiveram de recorrer a uma renegociação da dívida, o regresso aos mercados acabou por ser mais rápido do que o esperado.