Candidato do PSD a Alcântara acusado pelo MP de se ter apoderado de dinheiro da junta

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Jorge Nuno de Sá, então presidente da JSD, com Santana Lopes e Helena Lopes da Costa em 2004 FERNANDO VELUDO

Acusação foi divulgada anteontem. No dia anterior apareceram "por acaso", na junta, sete mil dos 13 mil euros desaparecidos

O Ministério Público (MP) acusou no dia 16 de Agosto um ex-presidente da JSD, Jorge Nuno de Sá, que concorre às eleições de domingo no segundo lugar da lista do PSD/CDS/MPT para a Junta de Freguesia de Alcântara, de se ter apoderado de 13.104 euros daquela autarquia. O despacho chegou à junta há 16 dias, mas só ontem, e por insistência da oposição, foi revelado aos eleitos locais pela presidente da junta, a social-democrata Isabel Leal de Faria - que se recandidata ao cargo. Segundo a autarca, parte do dinheiro que faltava nos cofres da junta apareceu anteontem à tarde, por acaso, dentro de um envelope encontrado num caixote.

O único arguido no processo, Jorge Nuno de Sá, é acusado pelo MP (9.ª Secção do DIAP), da prática do crime de peculato, punível, neste caso, com uma pena de prisão até cinco anos. De acordo com o despacho de acusação, o então coordenador das actividades de Componente de Apoio Familiar nas duas escolas do primeiro ciclo da freguesia conseguiu "canalizar para si", entre Setembro de 2010 e Maio de 2011, grande parte dos pagamentos feitos pelos pais das crianças que frequentavam aquelas actividades.

Jorge Nuno de Sá - que tem um contrato de prestação de serviços com a autarquia e não faz parte dos ógãos eleitos actualmente em funções - terá dado indicações para que os valores pagos pelos pais e guardados na tesouraria da junta lhe fossem entregues, "a pretexto de aquisição de materiais e pagamentos ao pessoal da limpeza". Deste modo, afirma o MP, "o arguido fez sua a quantia monetária, em numerário, de cerca de 13.104 euros", correspondente à diferença entre o total pago pelos pais (18.015 euros) e a soma das despesas pagas por ele (2417 euros) com os valores depositados na conta da junta (2439 euros).

O acusado, que tem 36 anos e foi deputado na Assembleia da República e presidente da JSD na primeira metade dos anos 2000, garantiu ao PÚBLICO que está de "consciência absolutamente tranquila". No seu entendimento, "a acusação é uma peça fantasiosa, baseada em factos falsos, e seguiu um guião plantado pelo eleito do Bloco de Esquerda na freguesia, agora candidato independente à Junta de Alcântara".

Jorge Nuno de Sá diz que "estranha a coincidência da data da acusação com o calendário eleitoral" e afirma que vai requerer a abertura da instrução do processo nos prazos legais. "Nessa altura provarei a minha inocência. Quanto ao resto, já estou habituado a estas coisas em períodos eleitorais: atiram-se pedras às árvores que dão fruto."

No texto da acusação, o MP explica que Jorge Nuno de Sá foi contratado pela junta, no final de 2010, como coordenador de projectos na área da educação, entre os quais o da Componente de Apoio à Família, por sugestão do então secretário da Junta, Vitor Palmilha (também PSD), que era seu sócio numa empresa de eventos. A decisão de "fazer suas" as receitas daquelas actividades terá sido tomada pelo arguido, diz a acusação, quando este se encontrava "a vivenciar um contexto pessoal de dificuldades financeiras - tendo contraído diversas dívidas perante terceiros" e estado envolvido em "situações de utilização abusiva de cartões de débito". O despacho salienta que a actuação de Jorge Nuno de Sá se reveste de "uma gravidade incompatível com o exercício de funções públicas e com a manutenção da confiança que o exercício de tais funções pressupõe".

A investigação teve origem numa participação da presidente da junta, efectuada em meados de 2011, após ter sido detectada a falta de uma verba então estimada em perto de 12.000 euros.

"Até custa a crer"

Isabel Leal de Faria disse anteontem ao PÚBLICO que este caso "tem sido muito confuso desde o início" e a deixa "perplexa". Acrescentou que há nele situações que "até custa a crer" e descreveu de imediato a última que aconteceu: "Ontem à tarde [terça-feira] estava aqui na junta uma estagiária de serviço social a procurar manuais escolares num caixote, para ceder a famílias necessitadas, e encontrou um envelope A4 aberto, cheio de notas e papéis. Foi-me chamar, vim logo com os funcionários e encontrámos lá cerca de sete mil euros, além de dois cheques já caducados no valor de 116 euros."

A autarca diz que o achado a deixou "muito satisfeita" e que ainda tem "esperança de que apareça o resto". Na sua opinião, o aparecimento do envelope "só reforça a confiança" que tem em Jorge Nuno de Sá - apesar da acusação do MP -, confiança essa que a levou a escolhê-lo para número dois da sua lista.