PSP não consegue notificar Oliveira e Costa para depor em tribunal

Antigo banqueiro é testemunha no julgamento de Duarte Lima.

Oliveira Costa está a ser acusado de falsificação de contabilidade para esconder prejuízos
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Oliveira Costa está a ser acusado de falsificação de contabilidade para esconder prejuízos Foto: Nuno Ferreira Santos

A PSP, à qual as Varas Criminais de Lisboa pediram há semanas ajuda para notificar o ex-presidente do BPN Oliveira e Costa, informou o tribunal que não o conseguiu fazer na morada indicada, revelou nesta quarta-feira à Lusa fonte judicial.

Na sessão de julgamento de dia 17 de Setembro, o colectivo de juízes que está a julgar o caso Homeland-Duarte Lima, foi informado de que o tribunal não havia conseguido notificar, por carta, Oliveira Costa, para depor como testemunha no julgamento que tem Duarte Lima como arguido, pelo que foi solicitado à PSP que o tentasse fazer pessoalmente.

Oliveira Costa, banqueiro e fundador do BPN, é arguido no julgamento do caso BPN, que decorre no Tribunal Criminal de Lisboa, mas foi dispensado de estar presente nas audiências, por motivos de saúde. Como o julgamento decorre há muito tempo, as medidas de coacção extinguiram-se, com excepção do termo de identidade e residência (TIR), e o tribunal viu-se obrigado a devolver-lhe o passaporte e a levantar a interdição de se ausentar para o estrangeiro.

Fonte daquele tribunal confirmou à Lusa que o próprio Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) pediu, por ofício, a confirmação do levantamento daquelas medidas de coacção, porque, entretanto, Oliveira e Costa havia pedido a revalidação do passaporte, que lhe permitiria viajar para o estrangeiro.

Agora, perante a incapacidade da PSP em notificar Oliveira e Costa, o procurador do julgamento do caso Homeland, José Niza, requereu já à vara criminal que está a julgar o caso BPN que esclareça se Oliveira e Costa "ainda tem a mesma morada", tanto mais que qualquer arguido mantém sempre o termo de identidade e tesidência, medida que obriga a comunicar ao tribunal qualquer alteração de morada ou residência.

A fonte admitiu que, neste momento, e apesar de Oliveira e Costa ser obrigado a comunicar qualquer alteração de morada, o tribunal não sabe, em rigor, se o antigo presidente do BPN está, ou não, em território nacional.

A 7.ª Vara Criminal de Lisboa, que realiza sexta-feira mais uma sessão de julgamento do caso Homeland-Duarte Lima, pretende ouvir Oliveira e Costa como testemunha de acusação naquele processo relacionado com a aquisição de terrenos em Oeiras, através de um financiamento global de 50 milhões por parte do BPN.

Segundo o depoimento de uma testemunha que já falou em julgamento, o financiamento dos 50 milhões de euros foi autorizado com uma única assinatura - a de José Oliveira Costa, fundador, presidente e figura máxima do BPN.

Duarte Lima é suspeito de beneficiar de créditos no valor de vários milhões de euros, obtidos com garantias bancárias de baixo valor, que permitiram adquirir terrenos no concelho de Oeiras, nas imediações da projectada sede do Instituto Português de Oncologia (IPO).

O projecto da sede do IPO no concelho de Oeiras não avançou e o crédito pedido ao BPN ficou por liquidar.