Deficientes querem ficar isentos de novos cortes nas pensões

Movimento envia cartas ao Presidente da República, ao Governo e aos partidos para pedir excepção aos cortes.

Cavaco Silva afirmou estar "descontraído" com o actual cenário político em Portugal
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Cavaco Silva afirmou estar "descontraído" com o actual cenário político em Portugal ENRIC VIVES RUBIO

Os cidadãos deficientes querem ficar isentos dos cortes de 10% nas pensões dos funcionários públicos acima de 600 euros que o Governo quer aprovar, segundo o Movimento para a Manutenção das Reformas dos Deficientes.

Numa carta enviada ao Presidente da República, ao Governo e aos grupos Parlamentares, este movimento defende que, à semelhança dos deficientes das Forças Armadas, também os deficientes civis não sejam afectados pelos cortes que constam da proposta de Lei que o Governo fez chegar ao Parlamento este mês.

“Desejamos deixar bem claro que estamos inteiramente de acordo, tendo em conta as despesas que as suas deficiências implicam, com a excepção proposta [pensões de reforma extraordinária ou de invalidez dos deficientes das Forças Armadas]. Este movimento pretende, tão só, e não será pouco, que se faça justiça e não se proceda a cortes injustificáveis nas reformas daqueles que delas mais precisam”, lê-se na carta enviada pelo Movimento para a Manutenção das Reformas dos Deficientes.

Segundo explicou à Lusa Ângelo Abrantes, da comissão coordenadora deste movimento, o objectivo é que pelo menos os “grandes deficientes” fiquem de fora dos novos cortes.

“Já não dizemos conceder a excepção de forma generalizada, mas contestamos não haver excepções pelo menos para os grandes deficientes. O nível de despesas que um grande deficiente tem é bastante maior do que qualquer cidadão, se forem tirados mais 10% da pensão é muito complicado”, afirmou o responsável, que espera agora iniciar uma ronda de reuniões com os grupos parlamentares.

De acordo com a proposta de Lei, o Governo pretende reduzir em cerca de 10% o valor das pensões dos funcionários públicos, fazendo a convergência entre as pensões do sector público (Caixa Geral de Aposentações) e do privado (Segurança Social). A legislação proposta salvaguarda as reformas dos escalões inferiores a 600 euros ou dos aposentados acima de 75 anos.

O executivo estima em cerca de 720 milhões de euros o corte de cerca de 10% nas pensões dos funcionários públicos.