Condutora multada por buzinar no Marquês em noite de manifestação

Solange Santos acusa PSP de dualidade de critérios por não passar multas em festejos do Benfica ou do Sporting no mesmo local de Lisboa. PSP diz que, se o fizesse, “seria o caos”.

Centenas de pessoas passaram pelo Marquês a 2 de Julho a exigir a demissão do Governo
Foto
Centenas de pessoas passaram pelo Marquês a 2 de Julho a exigir a demissão do Governo José Sarmento Matos/Arquivo

A decisão “irrevogável” de Paulo Portas abandonar o Governo, a 2 de Julho, levou centenas de pessoas às ruas em Lisboa e no Porto a exigir a demissão de Passos Coelho. Na capital, juntaram-se no Marquês de Pombal. Solange Santos passou por lá de carro e manifestou o seu apoio, buzinando. Eram cerca das 22h30. Meses depois, recebeu uma multa em casa.

O Código da Estrada impõe que os “sinais sonoros” sejam “breves” e usados apenas em situações de “perigo eminente” (artigo 22.º). E acrescenta: “Dentro das localidades, durante a noite, é obrigatória a substituição dos sinais sonoros pelos sinais luminosos” (artigo 23.º). A infracção implica uma coima de até 300 euros. A que Solange Santos tem para pagar é de 60.

A coima chegou às mãos da actriz, de 33 anos, nesta segunda-feira. Ontem, terça-feira, o movimento Que Se Lixe a Troika, promotor da manifestação de 2 de Julho, denunciou o caso no Facebook. O post citava Solange, que perguntava indignada: “quando ganha o Benfica? E o Sporting? Multam? Ou isto é censura pura e dura? A sério, esclareçam-me”.

“Sou rabugenta no trânsito, mas não costumo buzinar. Fico a resmungar dentro do carro”, diz Solange Santos ao PÚBLICO. “Por isso fiquei curiosa e fui ver a data, para perceber o que tinha acontecido.” A sua “grande curiosidade” ficou satisfeita quando descobriu que o dia em causa era o da manifestação. Queria ter lá estado, mas não pôde. Acabou por conseguir passar lá de carro. “Buzinei em solidariedade”, lembra.

Como se tratava de uma situação especial – com centenas de pessoas a protestar e a fazer barulho no centro da rotunda –, Solange considera que a coima é um “excesso”. Fonte do gabinete de relações públicas do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP afirma ao PÚBLICO que “não é hábito”. “Depende da avaliação que o agente faz na altura.”

Não é hábito, mas “não quer dizer que seja mal feito”, acrescenta a mesma fonte. Impera “o senso comum de cada agente” nestas alturas, sejam manifestações, festejos de futebol, casamentos ou eleições (se ocorrer como de costume, no domingo à noite as buzinas devem voltar a entoar pelas ruas de Lisboa, para celebrar a vitória de um dos candidatos à câmara). O Código da Estrada não prevê estas excepções.

Na prática, o mais provável é ser-se multado se as buzinadelas acontecerem numa área residencial ou perto de um hospital, ou se se estiver a actuar “com o intuito de provocar”. “Há que ter termos.” No Marquês, é mais difícil: “É óbvio que não podemos [autuar todos os condutores que buzinam nestas ocasiões], senão seria o caos”, diz o agente do gabinete de relações públicas, sublinhando que o visado deve reclamar se considerar a coima injusta.

Solange Santos pretende fazê-lo. Mas tenciona pagar a coima primeiro. “A vontade de a contestar é muita. Posso reclamar a partir do momento em que não devo nada.”