França apresenta orçamento com redução de despesa “sem precedentes”

Governo francês prometeu que 2014 seria um ano de “pausa fiscal”, mas o orçamento prevê o aumento de alguns impostos.

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O ministro com a pasta do Orçamento, Bernard Cazeneuve, e o ministro da Economia e Finanças, Pierre Moscovici KENZO TRIBOUILLARD/AFP

O Governo francês apresentou nesta quarta-feira a proposta de Orçamento do Estado para 2014, que prevê poupanças na ordem dos 15 mil milhões de euros para reduzir o défice público para 3,6% do Produto Interno Bruto (PIB) – sem comprometer o crescimento e a criação de emprego, assegura o executivo socialista.

A dívida pública de França deverá atingir um nível recorde de 95,1% do PIB, mas o Governo espera um recuo no ano seguinte.

Este esforço orçamental assenta numa previsão de crescimento de 0,9%, um cenário considerado realista pelo Conselho de Finanças pública francês, liderado pelo presidente do Tribunal de Contas, Didier Migaud. Paris prevê que, em 2015, o défice fique abaixo da barreira dos 3%.

Para cumprir a meta do défice e não ultrapassar a previsão de endividamento público, o Tesouro deverá emitir 174 mil milhões de euros em dívida pública (através de títulos de médio e longo prazo), mais do que o previsto no programa de financiamento deste ano (170 mil milhões de euros).

Para 2014, ano de eleições municipais (em Março), o Governo prometeu uma “pausa fiscal”, mas haverá no entanto um aumento da carga fiscal em alguns impostos, nomeadamente com alterações nas taxas de IVA. Para acalmar os contribuintes, o executivo garante que 80% da redução do défice será feita do lado da despesa.

Segundo o Conselho de Ministros, o projecto de orçamento representa um esforço de poupanças no Estado, autarquias e Segurança Social “sem precedentes”. Na saúde, o aumento de despesa na está limitado a 2,4%, enquanto na Cultura o orçamento cai 2%, na Agricultura desce 7% e no Ambiente há uma redução de 6,5%.

Ao mesmo tempo, o executivo francês prevê a saída de 13 mil trabalhadores na esfera do Estado, mas, para assegurar a estabilização do número de funcionários públicos, serão criados 11 mil postos de trabalho na Educação, na Justiça e na Polícia.
 

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