FMI sugere criação de subsídio de desemprego comum na zona euro

Proposta da instituição liderada por Christine Lagarde defende mecanismo comum para prestações de curta duração.

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Em Julho, a taxa de desemprego em Portugal estava nos 16,5% da população activa Dato Daraselia

Uma união económica, bancária e orçamental, assente na disciplina e num orçamento comum na zona euro. Com a crise das dívidas soberanas, a ideia há muito ganhou espaço no debate europeu e, agora, o Fundo Monetário Internacional (FMI) veio acrescentar mais um ponto à discussão sobre a integração europeia.

Num documento A caminho de uma união orçamental para a zona euro, que a instituição publicou nesta quarta-feira, o FMI sugere que os países da moeda única ganhariam com a criação de um sistema de subsídio de desemprego comum. Mas com determinadas condições.

Para os técnicos do fundo, este seria um passo para aquilo que dizem ser a necessidade de “harmonizar o mercado de trabalho” entre os países que partilham o euro, no sentido de ali criar um “mercado laboral único”.

Para fundar uma verdadeira união orçamental, defendem, seria preciso garantir, para além de políticas comuns para as contas públicas, mecanismos conjuntos ao nível de serviços públicos. E a existência de um subsídio de desemprego com regras comuns é visto pelos técnicos do FMI como um desses pilares de integração.

Mas como chegar lá e como o concretizar, havendo hoje sistemas de protecção social no desemprego diferentes de país para país, com duração, regras e remunerações diferentes? Segundo a instituição liderada por Christine Lagarde, isso implicaria, por exemplo, definir parâmetros para as transferências dos subsídios – o que não seria um processo simples, como reconhecem os técnicos da instituição.

Para o FMI, um mecanismo comum exige “uma harmonização mínima na tributação dos rendimentos do trabalho, bem como, potencialmente, nas prestações de reforma”.

Ao mesmo tempo, o facto de haver na zona euro disparidades quanto ao peso do desemprego de longa duração no conjunto de desemprego (em Portugal, 46% das pessoas inscritas nos centros de emprego em Agosto estavam à procura de emprego há um ano ou mais tempo) leva o FMI a defender que este sistema fosse centrado em subsídios de desemprego de curta duração.

De acordo com os técnicos do fundo, vocacionar este modelo para pagar subsídios de desemprego de maior duração poderia “aumentar imediatamente as transferências de regiões com níveis de desemprego baixos” para outras onde as taxas de desemprego são mais altas.

Se assim fosse, continuam os técnicos do fundo, seria um desincentivo à reforma do mercado de trabalho neste grupo de países – onde se incluem, por exemplo, a Grécia (onde a taxa de desemprego atingiu 27,6% da população activa), Espanha (26,3%), Chipre (17,3%) ou Portugal (16,5%).

Já ao incidir “sobre as prestações de desemprego de curta duração”, acreditam os técnicos do FMI, os países continuam a partilhar responsabilidades na prestação de desemprego sem pôr em causa aquilo que o fundo considera ser a necessidade de reduzir a rigidez do mercado de trabalho.

 
 
 
 
 
 

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