Exame de Português em dia de greve na base de processos disciplinares

Denúncias de irregularidades durante a realização da prova foram feitas à Inspecção-Geral da Educação e Ciência.

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O exame de Português do 12.º ano realizou-se a 17 de Junho Adriano Miranda

O PÚBLICO tinha questionado o MEC depois de o líder da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, ter revelado nesta sexta-feira, em conferência de imprensa, que estão a ser abertos processos disciplinares na sequência das denúncias feitas pela organização em relação ao modo como em muitas escolas se realizou o exame de Português de 17 de Junho.Estas denúncias foram feitas à Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC)

"A Fenprof fez diversas participações circunstanciadas sobre situações alegadamente ocorridas no dia 17 de junho, tendo a IGEC averiguado todas. Resultaram dessas averiguações três instaurações de processos disciplinares a docentes e diretores, e arquivamentos", indicou o MEC, através do gabinete de imprensa. O relatório sobre os processos disciplinares está agora a "ser ultimado".

No dia 17  houve escolas em que o exame foi realizado por mais de 50 alunos numa sala quando as normas das provas só permitem 15. A Fenprof indicou também que na vigilância das provas de exames estiveram pessoas que não eram docentes, o que não é permitido. Houve também muitos alunos que começaram os exames meia hora depois das outras escolas, quando as regras impõem que a prova comece ao mesmo tempo em todos os estabelecimentos de ensino.

Nogueira falava durante uma conferência de imprensa de balanço do início deste ano lectivo, “o mais atribulado da última década”, na opinião da Fenprof. Entre a lista de atribulações apontadas por Nogueira figuram o atraso na colocação de professores (quando o ano lectivo começou faltavam ainda colocar cerca de dois mil) e o não cumprimento da legislação no que respeita ao número de alunos por turma quand nelaso existem estudantes com chamadas necessidades educativa especiais.

Pela lei estas turmas só podem ter um máximo de 20 alunos. Exemplos, segundo Nogueira, onde tal não está a acontecer: no agrupamento Alfredo da Silva, em Albarraque, no 1.º ciclo há uma turma conjunta (3.º e 4.º ano) com 26 alunos, quando há um com necessidades especiais; em Ponte de Sôr, uma turma do 5.º ano com dois alunos com necessidades educativas especiais tem mais de 22 estudantes na sala. Já o MEC insiste que na constituição de turmas do 1.º ciclo "foram observadas as normas legalmente previstas".

Nogueira denunciou ainda que o MEC procedeu a um corte generalizado na colocação de professores da educação especial o que levou a que no agrupamento nº 1 de Évora só existam este ano cinco docentes deste grupo quando estão identificados 92 alunos com necessidades educativas. O ano passado tinham sido colocados 11 docentes. Devido aos cortes na colocação destes docentes, "em Gouveia dos 123 alunos com necessidades educativas especiais, 71 não têm qualquer apoio”, acrescentou.

Em resposta ao PÚBLICO, o MEC garantiu que se iniciou nesta sexta-feira a colocação dos professores em falta. "Os horários para contratação de escola [não preenchidos dia 12] foram carregados na plataforma da Direcção Geral da Administração Escolar e validados pelas respetivas escolas e direções de serviço no inicio da semana, tendo terminado ontem o prazo para os docentes concorrem às ofertas disponíveis, Assim, a partir de hoje, iniciaram-se as colocações dos docentes associados aos horários a concurso de escola. Parte desses horários correspondem aos grupos de recrutamento da Educação Especial.", especificou.

O secretário-geral da Fenprof  deu ainda exemplos de turmas do secundário que estão a funcionar com mais de 30 alunos, que é a lotação máxima prevista por lei. É o que se passa, por exemplo, no agrupamento de escolas da Sé, na Guarda, onde chegam a existir turmas com 36 alunos. Estas situações arrastam-se porque o ministério tem recusado o desdobramento de turmas, explicou, acrescentando que tal é ainda mais absurdo porque em muitos dos agrupamentos onde tal se passa existem professores com horários incompletos e que, portanto, os desdobramentos não implicariam mais despesa.

A Fenprof  já pediu uma reunião à Inspecção-Geral da Educação e Ciência para apresentar estas e outras queixas.

Notícia actualizada às 20h24. Acrescenta respostas do MEC.