Senado francês defende fim de concursos de beleza para crianças

Eventos "mini-miss" podem passar a ser punidos com pena de prisão e multa. Última decisão cabe a deputados da Assembleia Nacional.

Chantal Jouannotem denunciado a hipersexualização das crianças
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Chantal Jouannotem denunciado a hipersexualização das crianças LIONEL BONAVENTURE/AFP

O Senado francês pronunciou-se a favor da interdição dos concursos de beleza para raparigas com menos de 16 anos, os chamados “mini-miss”. A decisão favorável à proposta apresentada pela antiga ministra do Desporto e senadora Chantal Jouanno terá agora que ser aprovada pelos deputados na Assembleia Nacional.

Em 2010, Thylane Lena-Rose Blondeau fez a capa da edição de Dezembro da Vogue Crianças francesa. A menina, que já fazia trabalhos como modelo desde os quatro anos, viu-se subitamente no centro de uma polémica quando surgiu na revista com roupas de alta-costura, sapatos de salto alto, jóias e muita maquilhagem.

Na altura foi considerado que a criança tinha sido apresentada em poses demasiado sensuais para alguém com apenas dez anos. A revista defendeu a sua edição, bem como a mãe de Thylane. Pelo lado da crítica estiveram várias organização e Chantal Jouanno, uma senadora que pegou no caso para levantar a questão da “hipersexualização” das crianças.

Cerca de dois anos depois do caso de Thylane, a antiga ministra do Desporto apresentou um relatório a denunciar o que considera ser um “fenómeno cada vez mais presente”, ainda que admita que “não tenha afectado massivamente as crianças”. No documento, Jouanno alertou que, no “extremo, a intrusão precoce da sexualidade representa danos psicológicos irreversíveis em 80% dos casos”.

Já este ano, a senadora apresentou um projecto de lei a defender o fim de concursos destinados a crianças com menos de 16 anos. Na noite desta terça-feira, o Senado aprovou a proposta com 196 votos a favor e 146 contra. Caso seja também aceite pelos deputados da Assembleia Nacional, a nova lei prevê uma pena de prisão de dois anos e o pagamento de uma multa de 30 mil euros a quem organizar concursos que sejam destinados a meninas.

“Não deixemos as nossas filhas acreditarem desde pequenas que não valem mais do que a sua aparência. Não deixemos o interesse comercial prevalecer sobre o interesse social”, escreveu Chantal Jouanno na sua proposta agora aprovada.

As sanções a aplicar à organização dos “mini-miss” foram consideradas “excessivas” pela senadora socialista Virginie Klès, bem como a ministra dos Direitos das Mulheres, Najat Vallaud-Belkacem. A ministra tinha proposto, pela sua parte, que os organizadores destes concursos ficariam obrigados a pedir uma licença oficial, que depois de analisada permitira ou não a realização do evento. A proposta foi rejeitada.