Infarmed recebeu 17 denúncias de troca de medicamentos nas farmácias

Por enquanto só foi instaurado um processo de contra-ordenação. Ministro anuncia fiscalização a 300 farmácias durante este mês. Ordem dos Médicos denunciou um caso de alteração irregular.

Foto
Infarmed lançou este mês uma inspecção a 300 farmácias Fernando Veludo/NFactos

A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) revelou esta terça-feira que recebeu, desde o início do ano, 17 denúncias relativas a trocas alegadamente irregulares de medicamentos nas farmácias, num universo de cerca de cinco milhões de receitas processadas por mês, depois de a Ordem dos Médicos ter divulgado um caso de alteração de dois fármacos que implicou um custo acrescido para o doente, num anúncio pago num jornal diário.

À saída de uma conferência, o ministro da Saúde, Paulo Macedo, anunciou entretanto que o Infarmed lançou este mês uma inspecção a cerca de 300 farmácias, de forma a “avaliar, concretamente, se estamos perante casos muito pontuais ou se temos casos mais abrangentes”.

As 17 denúncias que chegaram ao Infarmed deram origem a fiscalizações que resultaram, por enquanto, apenas num processo de contra-ordenação. Cinco queixas foram arquivadas por não terem sido fornecidos elementos essenciais à investigação ou porque não se verificou qualquer irregularidade e onze estão ainda em fase de averiguações, acrescenta a autoridade do medicamento, que já há algum tempo criou um endereço electrónico específico para a recolha de denúncias ([email protected]).

No anúncio publicado esta terça-feira num jornal diário, a Ordem dos Médicos adianta que um profissional prescreveu a um doente, no dia 18 de Julho, dois medicamentos – Atorvastatina (do Laboratório Azevedos) e Perindopril + Indapamida 4 (do laboratório Ciclum) – que custam 4,54 euros e 5,70 euros, respectivamente. A receita terá sido bloqueada pelo médico com a excepção c) em ambos os medicamentos (esta é a justificação legal para permitir ao doente manter as mesmas marcas em medicação crónica, evitando confusões, e para ter direito à medicação mais barata) .

Mas a farmácia  “alterou para marcas mais caras”, cujos preços variavam entre os 4,54 e 11,45 euros, no caso do Atorvastina, e entre os 5,70 e os 12,55 euros, no Perindopril + Indapamida. “A diferença dos medicamentos mais caros dispensados pela farmácia constitui um encargo adicional para o doente de cerca de mais 14 euros/mês. Para os doentes que tomam mais de dois medicamentos por mês o prejuízo é muito superior”, refere a OM. Apela, por isso, “à alteração das regras para a fixação do preço dos genéricos, evitando diferenças brutais de preços, e à correcção da legislação que permite às farmácias enganar os doentes, dispensando medicamentos mais caros do que os prescritos pelo médico”. Este caso, um dos "milhares de exemplos diários" que chegam à Ordem, já foi comunicado ao Infarmed, nota.

Na semana passada o bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, apelou aos médicos para denunciarem todos os casos onde a actividade médica ou a relação médico/doente seja alvo de perturbações. Nessa altura fez saber que iria tornar públicos casos de substituições de prescrições de medicamentos nas farmácias. O bastonário lembrou que em alguns casos os doentes acabam numa urgência médica por sobredosagem, porque tomam duas ou três marcas com o mesmo princípio activo.