Juros da dívida persistem acima de 7% e ameaçam programa cautelar

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Paulo Portas reuniu-se ontem com os representantes dos sindicatos e dos patrões DANIEL ROCHA

Taxas no mercado secundário estão quase dois pontos acima daquelas que foram conseguidas nas emissões de dívida a longo prazo realizadas por Portugal no início deste ano

Ao mesmo tempo que o Governo começa a discutir com a troika a forma como Portugal poderá finalizar o actual resgate, os mercados continuam a dar sinais de que podem vir a não estar dispostos a financiar o país a taxas de juro sustentáveis já a partir do próximo ano, empurrando Portugal para um segundo resgate.

Ontem deu-se o início às oitava e nova avaliações da troika ao programa português, que continuará hoje com o encontro entre os responsáveis da Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu e os parceiros sociais. Para Portugal, estas duas avaliações (feitas em simultâneo devido ao atraso registado na avaliação anterior) serão decisivas para começar a preparar aquilo que irá acontecer a partir de Junho de 2014, quando o actual programa chegar ao fim.

Ontem, Paulo Portas, depois de se reunir com os representantes dos patrões e dos sindicatos, voltou a repetir que aquilo que o Governo ambiciona é conseguir um programa cautelar e não um segundo resgate semelhante ao actual. "No momento em que Portugal se aproxima do fim do programa, implica também pensar no que acontece depois de Junho de 2014. Confunde-se programa cautelar com segundo resgate. Quero deixar muito claro que programa cautelar é o que a Irlanda vai começar a negociar, segundo resgate foi o que a Grécia teve", disse o vice-primeiro-ministro. E acrescentou: "Evidentemente que o que interessa a Portugal é estar em condições de se financiar autonomamente e poder beneficiar desse programa cautelar."

Na prática, o que se entende por resgate é a concessão pela troika de um novo empréstimo, que garanta as necessidades de financiamento do país e que terá associado um novo pacote de medidas que serão trimestralmente fiscalizadas pela troika. Um programa cautelar é, por seu lado, uma garantia dada pelo mecanismo de estabilidade europeu e pelo BCE de que apoiará Portugal nas suas operações de financiamento no mercado. Também haverá imposição de condições, mas o programa poderá ser menos intrusivo.

O problema é que para Portugal ter boas perspectivas de aceder a este tipo de programa é preciso que mostre capacidade para obter o financiamento de que precisa junto dos mercados, ou seja, realizar emissões de dívida de médio e longo prazo regulares e a taxas que garantam a sustentabilidade da dívida.

No entanto, aquilo que está neste momento a acontecer nos mercados não aponta nesse sentido. Ontem, as taxas de juro dos títulos de dívida pública portugueses negociados entre os investidores (mercado secundário) estiveram sempre próximo do nível que tinha sido atingido no auge da recente crise política em Portugal, quando Paulo Portas apresentou a sua demissão.

A 10 anos, as taxas de juro voltaram a ficar próximas dos 7,508% atingidos a 3 de Julho. No final da sessão recuaram ligeiramente e fixaram-se em 7,333%. A cinco anos, a taxa chegou a estar acima de 7%, acabando o dia nos 6,886%.

Quando Portugal, na primeira metade do ano, conseguiu concretizar duas emissões de longo prazo sindicadas, fê-lo a taxas de juro muito mais baixas do que aquelas que agora se registam nos mercados. Em Janeiro, a emissão a cinco anos teve uma taxa média de 4,891%. Em Fevereiro, a emissão a 10 anos ficou a 6,65%. "Entendemos que para o cumprimento do programa, com o processo de consolidação orçamental e com este passo decisivo, está confirmado que o programa terminará em Junho de 2014", afirmou então Maria Luís Albuquerque, quando era secretária de Estado do Tesouro. Passados sete meses, as taxas de juro no mercado secundário estão cerca quase dois pontos percentuais mais altas e o Tesouro português não voltou a realizar emissões de longo prazo.

Para cumprir aquilo que o BCE exige para poder activar o seu programa de compra de obrigações, tem de fazer várias emissões, de forma regular, em diversos prazos e através de leilões (não apenas emissões sindicadas). Esse cenário, face às taxas actuais, parece agora mais difícil de concretizar.

Cavaco pede "bom senso"

Ontem, Cavaco Silva deixou um recado ao Governo e às instituições internacionais e defendeu que as avaliações que agora se iniciam devem ser pautadas pelo "bom senso". "Espero que essa avaliação não comprometa a recuperação da economia que se começou a verificar no segundo trimestre deste ano [e que a troika] tenha em atenção a situação económico-social e os sacrifícios que têm sido pedidos aos portugueses e a forma responsável com que estes têm correspondido", defendeu o Presidente da República durante uma visita a Guimarães. "Espero que eles [representantes da troika] revelem bom senso", acrescentou. Cavaco Silva referia-se à intenção do Governo português de conseguir uma flexibilização da meta do défice para o próximo ano.

Já Paulo Portas lembrou que "a diferença entre o Governo português e a troika relativamente ao limite do défice para 2014 não é uma diferença de agora" e que "foi expressa em Abril deste ano". "Estranho seria que o Governo em nome do interesse nacional não mencionasse esse facto", disse à saída da Comissão Permanente de Concertação Social.

Os parceiros sociais foram unânimes a reclamar a flexibilização das metas do défice e o alargamento do prazo para o pagamento da dívida e todos receiam que destas avaliações resulte mais austeridade e medidas que comprometam "os sinais ténues" - nas palavras do Governo - da retoma da economia. com Maria Lopes

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