Avisos de Bruxelas e taxas acima de 7% dificultam negociações com troika

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O debate com a troika deverá ser muito mais sobre um segundo resgate do que sobre um programa cautelar daniel rocha

Troika chega hoje a Lisboa com Bruxelas a avisar que não está aberta a mudanças nas metas do défice.

As intenções do Governo de fazer da oitava e nona avaliações um momento de flexibilização das metas e de lançamento do desejado programa cautelar parecem, no dia em que chegam a Lisboa os técnicos da troika, destinadas a esbarrar na relutância demonstrada pelos líderes europeus a qualquer mudança e na evolução muito negativa registada nos últimos dias nas taxas de juro da dívida pública portuguesa.

A oitava e nona avaliações (que vão ser feitas em conjunto por causa do atraso registado na conclusão da sétima) serão as primeiras desde a crise política lançada após a demissão de Vítor Gaspar. Desde aí, a composição do executivo foi mudada e o balanço de forças, especialmente no que diz respeito às relações com a troika, foi substancialmente alterado com a nomeação de Paulo Portas para o cargo de vice-primeiro-ministro.

Portas tem agora a tarefa de coordenar as negociações do programa de ajustamento e nos seus discursos antes de assumir o cargo demonstrou descontentamento em relação à forma como o Governo tem dificuldades em fazer vingar os seus pontos de vista, referindo em particular os objectivos demasiado exigentes que são definidos para o défice público. Esse facto criou grandes expectativas em relação ao que poderia acontecer nesta avaliação. Agora, como vice-primeiro-ministro, Portas tem sido mais moderado, mas revelou a vontade de mudar a meta do défice de 2014 de 4% para 4,5%.

O problema para o Governo renovado, e em particular para o vice-primeiro-ministro, é que as condições para obter junto da troika uma flexibilização das metas do programa são agora muito mais desfavoráveis do que acontecia durante a quinta e a sétima avaliações, quando os objectivos para o défice foram alterados. Nessas duas ocasiões, as previsões para a evolução da economia tiveram, perante a realidade dos factos, de ser revistas fortemente em baixa. E face a essa deterioração da conjuntura, a troika aceitou a argumentação que apontava para a necessidade de diminuir a exigência das metas para o défice nominal.

Agora não acontece o mesmo. Desde o final da sétima avaliação até agora surgiram poucos motivos para alterar as projecções para a economia. Na Europa, até houve sinais de melhoria da conjuntura, e em Portugal o Governo deu grande destaque à redução do desemprego e à aceleração das exportações durante o segundo trimestre.

Assim, que desculpa pode o Governo português apresentar à troika para não cumprir as metas acordadas? É isto que têm vindo a dizer, nos últimos dias, os responsáveis políticos europeus. Jeroen Dijsselbloem, presidente do Eurogrupo, disse na sexta-feira não ser "um bom sinal manter aberta a discussão sobre se as metas devem ser maiores ou menores", um discurso bastante diferente daquele que tinha feito em Maio, quando mostrou uma grande abertura relativamente à possibilidade de Portugal voltar a ter mais tempo para corrigir o défice.

Ainda de forma mais esclarecedora, uma fonte europeia disse na passada semana ao PÚBLICO que "as metas [do défice] acabaram de ser alteradas e Portugal não pode esperar alterá-las a cada avaliação para não ter de resolver os problemas, que, recorde-se, foram criados por Portugal, não pela zona euro".

Perante isto, Maria Luís Albuquerque, ministra das Finanças, foi na sexta-feira, à saída de uma reunião do Eurogrupo, forçada a reformular o discurso do Governo português, lamentando aquilo que diz ser o "ruído" que tem rodeado o debate sobre o défice de 2014. "Neste momento, é prematuro dizer que vamos fazer formalmente esse pedido, e é também prematuro da parte da troika tomar posições sobre um pedido que não foi feito", afirmou, salientando que aquilo que o Governo tem feito é apenas lembrar as posições assumidas durante a sétima avaliação, durante a qual Portugal terá já pedido um défice de 4,5% em 2014, em vez dos 4% "concedidos" pela troika

Taxas próximo de 7,5%
O segundo grande objectivo para esta visita da troika é o de dar um passo importante no sentido de Portugal evitar um segundo resgate, ou seja, mais um empréstimo da troika semelhante ao acordado em 2011, com condições apertadas para a disponibilização das tranches de financiamento. O que Portugal deseja é, em alternativa, o denominado programa cautelar, em que os parceiros europeus, através do mecanismo de estabilidade, e o BCE se comprometem a apoiar Portugal nas suas operações de financiamento no mercado.

O Governo tinha o objectivo de, nesta avaliação da troika, dar passos semelhantes aos da Irlanda, que já tem a negociação do programa cautelar bastante avançada.

O problema é que, desde a crise política, e com um novo agravamento na última semana, as taxas de juro da dívida pública portuguesa estão a um nível que não permite pensar num regresso bem sucedido aos mercados. Na sexta-feira, as taxas a dez anos chegaram muito perto dos 7,5%. Perante isto, o debate com a troika deverá ser muito mais sobre um segundo resgate do que sobre um programa cautelar.