Paulo Portas: “Estranho seria” que divergências em relação ao défice não fossem abordadas

Governo reuniu nesta segunda-feira com os parceiros sociais para preparar a visita da troika.

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Paulo Portas reuniu-se com parceiros sociais para debater oitava e nova avaliação da troika Daniel Rocha

O Governo vai insistir na flexibilização das metas do défice para 2014 durante a visita da troika a Portugal, que se inicia nesta segunda-feira. No final de uma reunião com os parceiros sociais para preparar a oitava e nova avaliação do programa cautelar, Paulo Portas, vice-primeiro-ministro, destacou que seria “estranho” que a divergência em relação ao limite do défice não fosse abordada nas reuniões com os representantes das instituições internacionais.

“A diferença entre o Governo português e a troika relativamente ao limite do défice para 2014 não é uma diferença de agora. Foi expressa em Abril deste ano. Estranho seria que o Governo em nome do interesse nacional não mencionasse esse facto”, justificou à saída da Comissão Permanente de Concertação Social.

Paulo Portas nunca referiu qualquer valor, mas em cima da mesa estará o alívio das metas dos 4% para os 4,5%. Já na semana passada, o Governo tinha dado indicações de que os 4,5% seriam a meta mais adequada a Portugal.

António Saraiva, presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP)  - uma das entidades que esta manhã reuniu com o Governo – assume que a meta fique nos 4,5%. “Desde Junho que o Governo está a discutir o assunto com a troika. Assumimos que fique nos 4,5%”, destacou no final do encontro.<_o3a_p>

O vice-primeiro-ministro lembrou que a oitava e nona avaliação, que agora se iniciam, significam que o país está cada vez mais próximo de recuperar a sua “autonomia” e “liberdade enquanto nação”. Mas também deixou claro que uma avaliação positiva “não significa o fim das nossas obrigações nomeadamente no plano europeu”.<_o3a_p>

Paulo Portas voltou a lembrar que falar num programa cautelar para depois de Junho de 2014 não é o mesmo que falar num segundo resgate. “No momento em que Portugal se aproxima do fim do programa implica também pensar no que acontece depois de Junho de 2014. Confunde-se programa cautelar com segundo resgate. Quero deixar muito claro que programa cautelar é o que a Irlanda vai começar a negociar, segundo resgate foi o que a Grécia teve. Não há comparação entre as duas coisas”, referiu.<_o3a_p>

O Governo convocou os parceiros sociais para debater as matérias relacionadas com oitava e nova avaliação do Programa de Assistência Económica e Financeira a Portugal. Além de Paulo Portas, esteve também presente o ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares.<_o3a_p>

Os parceiros sociais foram unânimes a reclamar a flexibilização das metas do défice e o alargamento do prazo para o pagamento da dívida. Os parceiros garantiram que o Governo nada disse sobre a manutenção da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) em 2014. <_o3a_p>

A CES, aplicada às pensões acima de 1350 euros está prevista no Orçamento do Estado para 2013 e ainda não se sabe se irá manter-se no futuro. O Correio da Manhã e a TSF noticiaram que a intenção do executivo será manter esta taxa no próximo ano. Uma informação que o PÚBLICO ainda não confirmou.<_o3a_p>