Há um psicólogo para 4000 alunos e muitos concorrem a mais de 80 escolas

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Desde 1997 não há concurso público para a colocação dos psicólogos ENRIC VIVES RUBIO

Sindicato e Ordem acusam tutela de alargar rede de abrangência com o mesmo número de profissionais.

Sílvia Marques, de 31 anos, do Porto, é psicóloga escolar e ainda não sabe se este ano terá trabalho. Já percorreu três direcções regionais de educação. Esteve em Évora, em Ílhavo e, mais recentemente, em Vila Nova de Gaia. "Estou à espera dos concursos. No fundo, estou desempregada". No ano lectivo anterior, esteve no Agrupamento Dr. Costa Matos, em Gaia. Entrou na escola em meados de Outubro, agora não sabe como vai ser. "É sempre muito angustiante. Nunca sabemos se ficamos, onde ficamos. Dá para uma pessoa nem dormir...", desabafa. É o que lhe tem acontecido desde o início de Setembro.

Cada estabelecimento de ensino define os procedimentos e os psicólogos têm de concorrer às ofertas de escola, o que pode significar mais de 190 concursos com critérios distintos. No ano passado, Sílvia Marques concorreu a cerca de 80 escolas, este ano reduziu um pouco o leque. "Estamos muito desprotegidos porque não há um padrão, uma forma de trabalhar, procedimentos comuns", sublinha.

Frederico Guedes, de 54 anos, do Porto, também espera. "Estou em interrupção laboral, como costumo dizer". No ano lectivo anterior, era psicólogo no Agrupamento de Escolas de Ovar a tempo inteiro, horário de 35 horas. Concorreu a meia dúzia de escolas. "Estamos tão cansados deste processo que estamos a restringir a nossa área de procedimento concursal", conta. Parece optimista, mas as notícias não são animadoras. Um psicólogo para dois mega-agrupamentos não lhe parece aconselhável, muito menos viável. O aumento de cinco vagas, de 176 para 181, anunciado pelo Governo, cheira-lhe a "rebuçado envenenado". "Ninguém supunha que o desenvolvimento fosse este, ou seja, a redução de horários, a conjugação de agrupamentos e de escolas para um psicólogo". "Não sei o que o ministério pretende com esta nova modalidade", acrescenta.

As contas são feitas a somar e a subtrair. O Sindicato Nacional dos Psicólogos (SNP) garante que haverá um psicólogo para 4000 alunos, que 250 técnicos que estavam a trabalhar no ano anterior estão hoje no desemprego, que as 181 vagas não chegam para dar resposta às necessidades - na sua opinião, seriam necessárias 750 para cumprir o rácio recomendado de um técnico para mil alunos -, que há horários de 35 horas reduzidos para 18. Fala num "profundo desrespeito" pelo trabalho dos profissionais e já pediu explicações que não chegaram.

A Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) também tem contas para apresentar: uma redução de 25% do total dos horários dos psicólogos contratados, o que significa menos 40 psicólogos nas escolas, devido à redução do horário para meio tempo; 80 contratações para horários de 18 horas; psicólogos com dois mega-agrupamentos e dezenas de escolas sob a sua alçada. A OPP já pediu uma reunião com o secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar para apresentar as suas preocupações. O encontro ainda não foi marcado.

Solicitações aumentam

Para este ano lectivo, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) anunciou um aumento de vagas de 176 para 181 psicólogos escolares e garantiu que o ano lectivo arrancaria tranquilamente. João Freire, um dos responsáveis da comissão de educação do SNP, não acredita que assim será e estima que só alguns psicólogos estejam nas escolas no final desta semana e que a maioria só depois de Outubro começará a trabalhar. E a incerteza continua. "São necessários 198 procedimentos diferentes se quisermos concorrer a todas as escolas, não sabemos quando os horários saem", refere ao PÚBLICO, lembrando que desde 1997 não há um concurso público para a colocação dos psicólogos e que em 2010 houve um corte de 50% no número de contratados, que ficaram reduzidos a cerca de 170.

"O ministério continua a insistir neste modelo, na oferta de escola, e só permite que as vagas abram nesta altura". O SNP considera que as razões economicistas estão a sobrepor-se à defesa da qualidade do sistema do ensino público. "O ministério, ao invés de avaliar as necessidades e contar o número de profissionais, alarga a rede de abrangência de serviços com o mesmo número de psicólogos", repara João Freire. "Existem confirmações científicas de que o nosso trabalho tem imenso impacto no sistema educativo", acrescenta.

O SNP acusa a tutela de olhar para os psicólogos escolares como necessidades temporárias pelo sétimo ano consecutivo e decidiu fazer algumas perguntas à Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, ao ministro da Educação e ao secretário de Estado da Administração Escolar. A estrutura sindical quer saber se a ideia é contratar dois psicólogos com horários de 18 horas em vez de um para 35 horas, quando começam os novos procedimentos relativos ao concurso, se os moldes de contratação - leia-se recurso à plataforma de oferta de escola - se manterá, qual o número de profissionais a contratar, e o que se passa para avançar com tempos parciais. As questões foram feitas por escrito no final de Agosto. "Não há consideração e a prova disso é que ainda não obtivemos resposta", comenta o responsável, que garante que o aumento de cinco vagas "fica muito aquém das necessidades das escolas".

A OPP está igualmente apreensiva. "Cinco vagas é uma piada e que é completamente contrariada com horários a meio tempo", realça Vítor Coelho, membro da direcção da Ordem dos Psicólogos Portugueses. Um psicólogo a tempo inteiro que se tenha de desdobrar por dois mega-agrupamentos poderá ter de percorrer 15 escolas numa semana. Um psicólogo a meio tempo, com horário de 18 horas, num agrupamento com 1500 alunos, significa um baixo nível de cobertura. Estes são os cálculos da OPP.

"Não nos estamos a aproximar da normas europeias e americanas, pelo contrário, estamos a andar para trás", diz, lembrando que o rácio aconselhável seria de um psicólogo por cada mil alunos e que, no ano lectivo anterior, no nosso país, havia um profissional para 1750 estudantes. "Há um desfasamento da realidade. As solicitações nas escolas estão a aumentar, em grande parte pelo contexto de crise, e o nível de cobertura continua baixíssimo". Para Vítor Coelho, os ganhos económicos não serão visíveis porque os psicólogos escolares não têm salários elevados. "Não há um ganho económico, estamos a rapar o fundo do tacho", conclui.

O PÚBLICO tentou, sem sucesso, contactar o MEC.