Ano lectivo arranca com queixas de falta de funcionários

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Passos Coelho ontem na Escola Secundária Ferreira de Castro, em Oliveira de Azeméis RICARDO CASTELO/NFACTOS

Mais de um milhão de alunos voltam às aulas entre hoje e segunda-feira. Estarão as escolas preparadas para recebê-los?

É suposto que quase 1 milhão e 350 mil alunos, de 6300 estabelecimentos de ensino, comecem as aulas entre hoje e segunda-feira. Mas nem todos terão professor em todas as disciplinas. Nem actividades de enriquecimento curricular (AEC) a tempo e horas. E há escolas que dizem que vão receber os seus alunos sem terem funcionários suficientes para os acompanhar nos recreios.

O arranque do ano lectivo é geralmente marcado por protestos pontuais de pais, alunos e docentes. Este ano não é excepção. Ontem, o ministro da Educação, Nuno Crato, afirmava em Oliveira de Azeméis que "o ano lectivo está a abrir com normalidade". E que é preciso adaptar "continuamente" as escolas e o sistema ao número de alunos, que está a baixar. Mas António Sousa, director do Agrupamento de Escolas Dom Manuel Faria e Sousa, em Felgueiras, é um dos que dizem que está a ser complicado gerir todas as mudanças decretadas por este Governo.

O PÚBLICO contactou directores escolares de vários pontos do país - um de Felgueiras, uma de Coimbra, outra do Barreiro aceitaram fazer um retrato breve de como vão as suas escolas abrir portas hoje, ou na segunda-feira. E os cenários são muitos diferentes. Comece-se pelo Agrupamento de Felgueiras e os seus 1900 alunos.

Os dos 2.º e 3.º ciclos começam as aulas hoje e os do 1.º ciclo no início da próxima semana. Ontem, ao fim do dia, o balanço era este: 17 turmas ainda sem professor de História, outras tantas sem docente de Geografia, quatro turmas sem professor de Físico-Química. Faltava ainda um docente de Francês.

"Nos outros anos, por esta altura, já tinha isto tudo direitinho", explicou António Sousa.

Ainda esta semana, deverão ser conhecidos os resultados da chamada primeira reserva de recrutamento, e mais professores serão colocados nas escolas, depois haverá contratações. Mas é muito em cima da hora, sustenta o director. Tanto mais que lhe diz a experiência que entre os que chegam há sempre algum que tem direito a uma redução de horário, por amamentação, por exemplo. E lá tem de mexer no horários outra vez.

O director deste agrupamento até percebe a lógica do Ministério da Educação de procurar colocar todos os professores do quadro com horário zero, antes de passar às contratações, que é a fase que se segue (este ano, não houve contratações em Agosto).

Economia versus alunos

A questão é que, para os alunos, "não há vantagem nisso", diz o director. "Há vantagens do ponto de vista económico, mas do ponto de vista pedagógico esta espera não tem vantagens."

Ontem, António Sousa estava ainda a trabalhar nos horários dos docentes com vínculo de Viana do Castelo (a cerca de 100 quilómetros) e de outros pontos distantes que recebeu via concurso de mobilidade interna (no último dia útil de Agosto). Ao director também lhe parece claro que professores que vêm de tão longe, todos os dias, poderão não estar tão motivados. E também isso, correspondendo a uma racionalização dos recursos, não é bom para o sucesso dos alunos, diz.

Mas há mais: o dirigente aguarda ainda resposta da Direcção-Geral da Administração Escolar (DGAE) a um pedido para que lhe sejam atribuídos mais docentes para crianças com necessidades educativas especiais. "Tinha direito a 12, depois passaram para 10 e este ano reduziram para sete professores. É engraçado, porque temos mais alunos com necessidades educativas especiais. Apelei à DGAE..." Está com esperança que seja sensível ao apelo.

"Estamos a fazer o possível para que a escola arranque bem. Mas estamos a sentir muitas dificuldades", insiste. De resto, há muita coisa que não passa pela escola. "As AEC não estão organizadas. Não vão começar a funcionar no início do ano lectivo. Houve atrasos na contratação dos técnicos, a autarquia tem de abrir concurso."

Quem garantirá que os alunos do 1.º ciclo podem ficar na escola até às 17h30, como é suposto, a partir de segunda-feira? Ninguém. "Estamos a procurar alternativas."

Falta de funcionários

Segundo previsões do ministério, ontem divulgadas pela Lusa, este ano deverá haver menos cerca de 2700 estudantes no sistema, face ao ano passado.

As escolas do ensino básico perdem cerca de sete mil alunos enquanto no secundário o contingente de estudantes deverá ser reforçado com mais quatro mil jovens. Crato explicou ontem que, face a estes dados de contracção do sistema, justificada essencialmente pela demografia, o objectivo é fazer as contratações de professores "estritamente necessárias".

Na Escola dos 2.º e 3.º ciclos e Secundário Quinta das Flores, em Coimbra, "os problemas operacionais são muito poucos", dizia ontem Ana Margarida Matos, directora.

Neste estabelecimento com mais de 1150 alunos, as turmas estão feitas, nenhuma com alunos a mais ("no máximo, 30 alunos") e só há dois professores que precisam de ser substituídos, por baixa médica.

A questão do excesso de procura foi resolvida - cerca de 50 a 60 jovens que pretendiam ingressar na escola tiveram que ir para outras porque houve uma turma que não foi autorizada pelo ministério, explica Ana Matos. O único problema que a professora destaca é este: falta de funcionários.

A escola vai abrir com 26 técnicos operacionais (auxiliares de acção educativa), dos quais três estão na cozinha. O mínimo aceitável seria "30 ou 32", mas quem está no ministério "não conhece a realidade no terreno, a tipologia da escola..." De resto, remata: "Estamos prontos para arrancar." Hoje é dia de recepção aos alunos.

No Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva, no Barreiro, a directora Ana Paula Costa explica que "está tudo feito" - turmas constituídas, horários entregues, só faltam mesmo duas educadoras de infância para as duas turmas que existem no jardim-de-infância, mas está absolutamente confiante de que estas serão colocadas até amanhã e que, na segunda, quando os pais chegarem com os filhos para os deixar na escola, haverá quem os receba.

A única coisa que diz atrapalhar mesmo o arranque do ano é a falta de funcionários. "Estamos à espera de colocações pelos centros de emprego."