Portas fala em défice de 4,5%, Passos não se compromete

O primeiro-ministro afirmou esta quarta-feira que não há ainda uma decisão tomada em relação ao objectivo do défice para 2014, considerando que é prematuro falar sobre essa matéria antes da avaliação da troika. Esta manhã, o vice-primeiro-ministro tinha afirmado que o Governo considera haver margem para um défice de 4,5%.

“Se o Governo vir que é indispensável fixar para 2014 uma meta menos ambiciosa para o défice, não deixará de discutir esta matéria com a troika e com os seus credores oficiais”, afirmou Passos Coelho, que falava aos jornalistas depois de uma visita ao Centro Escolar do Troviscal, em Oliveira do Bairro.

Esta manhã, na comissão parlamentar de acompanhamento do programa de resgate financeiro, Paulo Portas indicou que existe uma margem para que o objectivo do défice do próximo ano seja de 4,5% do Produto Interno Bruto, em vez dos actuais 4%. O vice-primeiro-ministro, acompanhado pela ministra das Finanças, diz que essa meta foi defendida pelo executivo na última avaliação da troika e que o Governo “continua a pensar que a meta que defendeu é a mais adequada”.

Questionado sobre as informações prestadas por Paulo Portas, Passos Coelho não se quis comprometer com valores e afirmou que “nenhuma decisão foi tomada sobre esta matéria”. “O exercício da oitava avaliação, que vai decorrer para a semana, primeiro a um nível mais técnico, depois com discussões mais, não deixará de aprofundar o cenário macroeconómico mas é prematuro estar a falar disso”, sustentou.

O chefe de Governo explicou que o “vice-primeiro-ministro disse uma coisa que é conhecida na sétima avaliação que teve lugar”, na qual o executivo “defendeu que a meta para o défice público em 2014 fosse 4,5 %, mas ele acabou por ficar fixado em 4%, dado que o Fundo Monetário Internacional, a União Europeia e o Banco Central Europeu entenderam que a meta devia ser mais exigente, deveria ser de 4%”.

Passos Coelho garantiu que o Governo “não está distraído com esta matéria e se vir que é indispensável fixar para 2014 uma meta menos ambiciosa não deixará de discutir essa matéria com a troika”.

O primeiro-ministro reforça que “o cenário macroeconómico ainda não está definido” mas que os indicadores de desempenho levam o Governo a acreditar que esse “cenário terá um contorno mais positivo, mais optimista, do que a que saiu da sétima avaliação” da troika. Passos Coelho diz que existem “razões para acreditar que a nossa economia está a responder mais favoravelmente do que aquilo que se previu há uns tempos atrás”. Mas “ainda não há” - frisou - “um cenário que esteja fechado e, portanto, nós temos ainda, como foi indicado nas grandes opções do plano, um cenário macroeconómico estabilizado”.

“O que quero sublinhar é que é indispensável comunicar aos portugueses com clareza, com transparência, para saberem o facto de nós termos razões e motivos para acreditarmos que hoje a nossa recuperação económica pode ser um pouco mais forte”, rematou.