O antigo presidente do Metro de Lisboa, Manuel Frasquilho disse hoje que nunca se sentiu "encostado à parede" por qualquer banco e justificou os oito swaps contratados durante o seu mandato com as necessidades de financiamento da empresa.

"Nunca senti uma pressão que pudesse classificar como uma chantagem. Nunca ninguém me encostou à parede e nunca permitiria que alguém me viesse chantagear", sublinhou no Parlamento, Manuel Frasquilho, que foi presidente do Metro de Lisboa entre 2000 e 2003.

Na sua intervenção inicial na comissão parlamentar de Inquérito à Celebração de Contratos de Gestão de Risco Financeiro (swap) por Empresas do Sector Público, onde está a ser ouvido, Manuel Frasquilho admitiu que "no contexto em que estas empresas [públicas de transportes] eram forçadas a ter de tratar da sua situação financeira, existia naturalmente uma relação referencial com aquelas entidades" [bancos].

Manuel Frasquilho confirmou ainda perante os deputados que o Metro de Lisboa contratou durante o seu mandato seis operações de swap sustentadas no financiamento feito pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) e duas operações associadas ao material circulante.

"Apenas duas se mantêm em vigor, todas as outras já foram liquidadas por via natural", avançou.

O antigo responsável do Metro de Lisboa manifestou ainda reservas quanto aos cálculos apresentados pelo IGCP - Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública Agência no seu relatório e logo quanto às perdas potenciais estimadas.

"Das oito operações, seis já desapareceram e não sei se fizeram parte desses cálculos e prejuízos. Tenho dúvidas em aceitar de imediato as contas feitas dessa maneira. Não sei se estamos a considerar valores a partir de uma determinada altura", adiantou o ex-responsável, destacando que ainda há que analisar que "há zonas em que se ganha e outras em que perdem".

Manuel Frasquilho explicou ainda aos deputados que todas as operações foram "sempre feitas com base na Euribor" e na perspectiva da sua evolução, que naquela altura era a de subida.

O gestor lembrou que as empresas públicas estão sujeitas a fiscalização normal, da Inspecção-Geral de Finanças e do Tribunal de Contas, sublinhando não se recordar "de ter havido qualquer referência negativa à realização destes ‘swap'".

"O Metro de Lisboa produzia os seus relatórios que eram enviados à tutela, nomeadamente aos secretários de Estado dos Transportes e Finanças e eram aprovados", disse, frisando contudo que nunca a tutela, quer técnica quer financeira, teve qualquer intervenção na contratação daqueles produtos.

De acordo com o relatório do IGCP, as operações de cobertura de risco da taxa de juro do Metro de Lisboa têm perdas potenciais de 1,4 mil milhões de euros, quase metade do valor das perdas de todas as empresas públicas.

O Metro de Lisboa contabilizava no final de Setembro do ano passado 66 contratos desta natureza, correspondentes a perdas potenciais de 1,4 mil milhões de euros de um total de 3,3 mil milhões de euros para o universo de empresas do Estado.

O antigo presidente do Metro de Lisboa, Manuel Frasquilho manifestou ainda o seu "desagrado" como a forma como os gestores públicos têm sido tratados, nomeadamente no caso dos swaps, lamentando que todos sejam apontados como "os maiores incompetentes".

"Quero deixar claro o desagrado com que vejo serem tratados os gestores públicos, são todos incompetentes, não há um que escape e efectivamente não questionamos qual o modelo de organização", disse.

Em resposta à deputada do Bloco de Esquerda Mariana, o antigo responsável do Metro de Lisboa considerou ainda que "os serviços de interesse geral neste país, e nomeadamente os serviços de transporte, são tratados abaixo de cão".

"Mas não há um modelo de organização que se perceba e que responsabilize sobre esta questão dos serviços de interesse geral e este processo de organização. Quem faz ou tenta fazer isso tudo, são os gestores públicos que por sua vez são apontados como os maiores incompetentes", lamentou, destacando "a responsabilidade tremenda" daqueles gestores sobre a gestão da coisa pública.

Manuel Frasquilho fez questão de sublinhar que os gestores públicos "assumem claramente" que são "responsáveis pela gestão dos dinheiros públicos", mas que não podem contudo "fazer milagres", deixando implícitas as responsabilidades que os accionistas [Estado] e os reguladores também têm ou deviam ter neste processo.