Relatório de bloqueios a investimentos em Angola pronto em Dezembro

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Investimento directo de Portugal em Angola começou a cair. Nos primeiros seis meses deste ano desceu 36%, para os 76 milhões de euros SIPHIWE SIBEKO/REUTERS

O observatório que está a ser criado pelas autoridades portuguesas e angolanas vai identificar, projecto a projecto, quais as dificuldades sentidas pelas empresas que querem investir nos dois países

Em Dezembro vai ser possível começar a verificar o que é que está a dificultar os investimentos directos de Portugal em Angola e vice-versa. Essa é, pelo menos, a convicção das autoridades dos dois países, na sequência da deslocação a Luanda do ministro da Economia, António Pires de Lima, no final de Agosto.

O ministro anunciou que o Governo angolano tinha acolhido de forma positiva a proposta de criar um observatório para ajudar a agilizar a concretização de investimentos pendentes. Um projecto que é válido para os dois países, mas assume uma maior relevância no que respeita aos investimentos portugueses, que são mais numerosos e diversificados. A ideia é analisar investimento a investimento, e fazer um levantamento dos factores que bloqueiam projectos em curso.

De acordo com informações recolhidas pelo PÚBLICO, numa primeira abordagem ao tema a ideia era fazer um ponto da situação de seis em seis meses, mas as autoridades angolanas consideraram que seria mais eficaz um balanço trimestral, prevendo-se neste momento que o primeiro relatório esteja pronto em Dezembro.

Pela parte angolana, o responsável máximo por esta iniciativa é Manuel Vicente, vice-presidente e ex-presidente executivo da petrolífera Sonangol. Do lado português está o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, apoiado pelo secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, Pedro Gonçalves (ex-administrador da AICEP).

A criação deste observatório surge numa altura de arrefecimento do investimento entre os dois países. De acordo com os dados oficiais, o investimento directo bruto de Angola em Portugal foi de 34,5 milhões de euros nos primeiros seis meses do ano, o que representa uma quebra de 74% face ao período homólogo de 2012. Também no caso dos investimentos portugueses em Angola se verificou uma descida, mas menos expressiva. Entre Janeiro e Junho foram aplicados 76 milhões de euros, menos 36% do que em idêntico período de 2012.

Recentemente, este país africano introduziu uma nova lei de investimento privado, em que se prevê que apenas os projectos superiores a um milhão de dólares podem contar com benefícios fiscais. Esta medida poderá ter causado já alguns impactos na atracção de capital português.

Aposta na produção local

De acordo com uma análise do BPI divulgada em Julho, que não se refere ao caso específico de Portugal, "projectos de menor dimensão e focados no sector dos serviços, que exigem menor investimento em capital físico, poderão ter sido adiados". O relatório refere ainda que em 2012 "os fluxos de investimentos líquidos para Angola foram negativos pelo terceiro ano consecutivo, sugerindo um desinvestimento superior ao investimento bruto" realizado. Foi esse o caso de Portugal em 2012 e no primeiro semestre, períodos em que o investimento líquido foi negativo em 113 milhões e 57 milhões, respectivamente. "A tendência de desinvestimento em Angola parece indicar que as empresas estrangeiras têm diminuído a parcela dos seus lucros afecta ao reinvestimento" neste país, nota o BPI.

Por outro lado, Angola quer apostar mais na produção local, em detrimento das importações, e deverá subir os valores a pagar pelos produtos estrangeiros que entram no país, pelo que empresas que actualmente apenas são exportadoras começam a pensar em investimentos no terreno.

Actualmente, Portugal é o sexto maior investidor em Angola, enquanto este país ocupa a 15.ª posição no mercado nacional.