Ferrostaal: Arguidos alemães quebram silêncio em processo dos submarinos

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Horst Weretecki (em primeiro plano) foi vice-presidente da Man Ferrostaal e acompanhou a execução do programa de contrapartidas daniel rocha

Gestores portugueses ainda não decidiram se falam.

Dois dos três arguidos alemães acusados de burla qualificada e falsificação de documentos no caso das contrapartidas dos submarinos quebram o silêncio em tribunal. Horst Weretecki, que foi vice-presidente da Man Ferrostaal e acompanhou a execução do programa de contrapartidas, e Antje Malinowski, sua subalterna, começam hoje a prestar declarações no julgamento que decorre nas Varas Criminais de Lisboa, no Campus da Justiça.

Ausente vai estar o terceiro arguido alemão, Winfried Hotten, que foi responsável pela pasta das contrapartidas dos submarinos antes de Weretecki, que deverá manter-se em silêncio. No início do julgamento, em Novembro passado, os arguidos alemães mostraram vontade de falar, mas optaram por esperar que a acusação apresentasse toda a prova para prestarem declarações. "Os meus clientes vão explicar tudo o que aconteceu, de onde resultará que não foi cometido qualquer crime", afirma Godinho de Matos, advogado dos arguidos alemães.

No centro da discussão está se a Man Ferrostaal - uma poderosa multinacional que integrava o consórcio alemão que vendeu dois submarinos a Portugal e era responsável pelo programa de contrapartidas - teve intervenção na captação de dez negócios com sociedades portuguesas que fabricam componentes para a indústria automóvel, como garantiram ao Estado português. O Ministério Público (MP) sustenta que as contrapartidas são "fictícias", porque não houve participação dos alemães na captação destes negócios, que terão resultado de relações comerciais já existentes. Não terá, por isso, havido qualquer mais-valia proporcionada pelo consórcio alemão à economia nacional, o objectivo das contrapartidas, ficando o Estado português lesado em quase 34 milhões de euros.

Hoje, Weretecki e Malinowski vão tentar desmontar esta tese e deverão enumerar diversas iniciativas que terão tomado para promover as firmas portuguesas alegadamente beneficiárias das contrapartidas.

Os alemães serão confrontados com uma das mais importantes provas da acusação, uma carta, de Julho de 2005, em que a Ferrostaal comunica ao gestor que representava as empresas portuguesas do sector automóvel que pagaria comissões por negócios que elas já tivessem em andamento para os usar como contrapartidas dos submarinos. A audição dos dois alemães promete ser demorada, com o colectivo de juízes a reservar três dias desta semana para os dois depoimentos.

Nem durante a fase de investigação, nem durante a instrução os arguidos alemães prestaram declarações. Em Fevereiro de 2009, o MP remeteu uma carta rogatória às autoridades alemãs, solicitando a constituição como arguidos e pedindo os interrogatórios de Weretecki, Malinowski e Hotten. Mas as autoridades alemãs acabaram por nunca concretizar o pedido.

Antes, em Agosto de 2008, Weretecki tinha sido informalmente recebido pela procuradora titular do inquérito, disponibilizando-se para prestar esclarecimentos. Como acabou por nunca ser ouvido, pediu a nulidade da acusação, alegando que o MP não esgotou as possibilidades ao seu alcance para o interrogar. O juiz de instrução recusou o pedido, considerando que o antigo vice-presidente da Man Ferrostaal nunca se disponibilizou "para ser ouvido formalmente" e responsabilizou as autoridades alemãs pela não-audição dos arguidos.

Incerto é ainda se os sete gestores portugueses, também arguidos do processo, vão prestar declarações. Alguns dos seus advogados explicaram ao PÚBLICO que tudo depende do que disserem os alemães, mas em princípio um ou dois gestores portugueses deverão falar em tribunal.

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