Bruxelas propõe nova legislação para travar espécies invasoras

Prejuízos causados por estas plantas estão calculados em 12 milhões de euros por ano.

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Os jacintos-de-água são uma das espécies invasoras mais conhecidas em Portugal DR

A Comissão Europeia (CE) apresentou nesta segunda-feira um pacote legislativo que visa travar o aumento do número de plantas invasoras na Europa. Uma das medidas propostas é a elaboração, por todos os Estados-membros, de uma lista de “espécies exóticas invasoras preocupantes” que serão banidas, ficando proibida a sua importação, comércio e utilização.

Segundo a CE, existem actualmente na Europa mais de 12 mil espécies exóticas, ou seja, espécies que não estão no seu habitat natural. Mas nem todas são invasoras: apenas 15% pertencem a esta categoria, uma vez que crescem e se reproduzem rapidamente, prejudicando o ecossistema em que estão inseridas. “E o seu número não pára de crescer”, alerta a CE em comunicado, apontando os impactos deste crescimento.

Os prejuízos económicos causados pelas espécies invasoras estão calculados em 12 milhões de euros por ano, com riscos para a saúde pública, infra-estruturas e culturas agrícolas. A nível ambiental, estas espécies danificam os ecossistemas e conduzem à perda de biodiversidade. Além disso, este é também um problema político. “Embora muitos Estados-Membros já sejam obrigados a gastar recursos consideráveis para fazer frente a este problema, os seus esforços de nada servirão se se limitarem exclusivamente ao plano nacional”, alerta a CE.

Por isso, o comissário do Ambiente, Janez Potocnik, considera que a Europa deve unir esforços neste combate. “A legislação que propomos ajudará a proteger a biodiversidade e deverá permitir que nos concentremos nas ameaças mais graves. Assim, reforçar-se-á a eficácia das medidas nacionais e obter-se-ão resultados da forma economicamente mais eficaz”, afirma, na mesma nota.

A CE propõe que os 28 Estados-membros elaborem, em conjunto, uma lista de plantas invasoras preocupantes para a União Europeia (UE). “As espécies seleccionadas serão banidas da UE, deixando de ser possível importá-las, comprá-las, utilizá-las, libertá-las ou vendê-las.” Além disso, durante o período de transição (não especificado na nota), serão adoptadas medidas para apoiar os comerciantes, criadores e proprietários destas espécies.

A proposta de Bruxelas, que ainda vai ser examinada pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu, prevê três níveis de intervenção: prevenção para evitar a introdução das espécies no território da UE, alerta precoce e resposta rápida nos casos em que a espécie seja detectada na Europa, e gestão das espécies que já se propagaram.

Em Portugal, também tem aumentado o número de espécies exóticas, segundo os investigadores responsáveis pelo projecto Invasoras, da Universidade de Coimbra. Actualmente existem em Portugal continental cerca de 670 espécies exóticas, das quais 8% têm comportamento invasor, segundo a informação disponível no site do projecto.

Desde 1999, Portugal tem legislação que regula a introdução de espécies exóticas, na qual estão assinaladas as invasoras, cuja detenção, criação, cultivo e comercialização são proibidos. Entre as invasoras mais conhecidas e problemáticas em Portugal estão as acácias, as mimosas, o chorão-das-praias (que invade dunas e zonas arenosas) ou o jacinto-de-água.