Controlo da RTP vai ficar nas mãos de entidade independente, diz Poiares Maduro

Ministro promete para breve "roteiro" sobre empresa pública de rádio e televisão.

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Miguel Poiares Maduro Miguel Manso

“Acho muito importante que o controlo sobre a empresa possa vir a estar nas mãos de uma entidade, que é percebida e entendida por todos como genuinamente independente”, disse Miguel Poiares Maduro, ministro Adjunto, que tem a pasta da comunicação social.

Para Poiares Maduro, a RTP “vive sob uma suspeita permanente de risco de governamentalização”, o que “afecta a imagem da empresa e do serviço público para todos os portugueses” e tem também reflexos na “capacidade de gestão efectiva” dos administradores: “Porque essa gestão é sempre associada, eventualmente, a uma intromissão dos Governos”, disse o ministro.

Por isso, defende um modelo em que a empresa fique mais afastada da esfera governamental: “Isso permitirá não apenas afastar o risco de governamentalização como também permitir uma direcção mais efectiva e uma prossecução mais efectiva dos objectivos de serviço público que a televisão tem”, argumentou o ministro, em declarações reproduzidas pela Lusa.

Sublinhando que pessoalmente “enquanto ministro”, nunca contactou “nenhum director da RTP e não se intrometeu em “qualquer decisão de programação da RTP”, Poiares Maduro admitiu, porém, que o risco ou “suspeita de risco de governamentalização existe em permanência sobre a RTP”, pelo que defende um novo modelo.

Sem explicar muito em concreto o que pretende fazer, o ministro diz que em “breve” apresentará um “roteiro”, com todos os pormenores.

Poiares Maduro sucedeu a Miguel Relvas como responsável pela pasta da comunicação social. Relvas tentou, sem sucesso, privatizar ou concessionar a RTP, acabando por colocar em marcha um plano de reestruturação que incluiu rescisões de contratos com trabalhadores.

No início deste mês, Alberto da Ponte, presidente da RTP, revelou que a empresa assinou rescisões amigáveis com 177 trabalhadores do total de 240 candidatos. Em entrevista ao Diário Económico e à Antena 1, o mesmo responsável disse que a RTP precisa de um mínimo de 200 milhões de euros por ano, o que significa garantir receitas de 20 milhões para acrescentar aos 180 milhões oriundos das receitas da taxa de contribuição audiovisual e da publicidade.

Como o PÚBLICO noticiou recentemente – e Marques Mendes também referiu no sábado –, a RTP quer, por outro lado, que os canais de Informação e Memória sejam disponibilizados gratuitamente na oferta da televisão digital terrestre (TDT).

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