Swaps: “Hoje teria feito a mesma coisa”, diz ex-presidente dos STCP

"Fiz de boa-fé, com análise rigorosa e com base em estudos", afirmou a ex-gestora da empresa.

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Paulo Pimenta

A ex-presidente da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP), Fernanda Meneses, afirmou nesta quinta-feira no Parlamento que os dois contratos swap celebrados pela empresa em 2007 resultaram de "estudos rigorosos", adiantando que "hoje teria feito a mesma coisa".

"Hoje teria feito a mesma coisa. Fiz de boa-fé, com análise rigorosa e com base em estudos", afirmou Fernanda Meneses, que foi presidente do conselho de administração da STCP de Abril de 2006 a Junho de 2012, altura em que se reformou.

Na comissão de inquérito parlamentar aos contratos derivados de taxa de juro (swap), a ex-presidente da STCP explicou que as duas operações swap, no valor total de 50 milhões de euros, destinou-se a mitigar o risco de subida da taxa de juro de um financiamento de 100 milhões de euros, no prazo de 15 anos.

"Na altura em que a operação foi subscrita [em 2007] não parecia representar risco forte, tendo em conta a evolução das taxas de juro e a previsão das taxas naquela data", disse, acrescentando que ainda assim "assumir riscos faz parte da actividade de gestão".

Fernanda Meneses, que sucedeu a Juvenal Peneda à frente da STCP, ouvido esta manhã na comissão parlamentar de inquérito, realçou que "é difícil" hoje analisar as opções tomadas em 2007, uma vez que à época não era expectável que as taxas de juro descessem abaixo dos 2% como veio a acontecer.

Questionada pela deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua sobre a comunicação com a tutela, a gestora pública disse que "a decisão [sobre swap] não foi submetida ao Tribunal de Contas nem à tutela", porque não tinha que o ser, sendo "uma responsabilidade da empresa".

Desde então, acrescentou, as duas operações (com o BPN Paribas e o Santander Totta) passaram a constar dos relatórios relativos às contas da empresa de transporte rodoviários da Área Metropolitana do Porto.

O Governo tem vindo a cancelar alguns contratos considerados problemáticos e pagou, do que é conhecido até ao momento, 1008 milhões de euros aos bancos para anular 69 contratos com perdas potenciais de cerca 1500 milhões de euros. Sobram ainda 1500 milhões de euros em perdas potenciais.

Menezes questiona demora do Governo em fazer "barulho" com as operações

Fernanda Meneses defendeu ainda que o risco assumido pelo Governo com o cancelamento dos contratos <i>swap</i> é "equivalente" ao assumido na sua contratação, questionando a demora do Governo em fazer "tanto barulho" com os <i>swaps</i>.

"Quem fechou o contrato swap [com o BNP Paribas] fê-lo com certeza convicto de ter beneficiado o erário público, mas não pode garantir que assim seja. Envolve um risco tão grande como aquele que assumimos quando foi feito", afirmou hoje Fernanda Meneses na comissão de inquérito parlamentar aos swaps contratados pelas empresas públicas.

A gestora questionou por que é que o Governo olhou tão tarde para os swaps: "Porque é que só em abril deste ano se faz tanto barulho com os swaps, uma vez que eles eram conhecidos, porque é que já não foram encerrados há dois anos?".

Confrontada pelo deputado do PS Neto Brandão sobre a decisão do Governo de negociar e cancelar contratos considerados problemáticos para o erário público, a gestora defendeu que "há um risco equivalente ao fechar a operação", uma vez que é impossível antecipar a evolução das taxas de juros até 2022, prazo do referido instrumento financeiro.

"As operações só podem ser avaliadas quando chegassem ao seu termo. Não passaram sequer seis anos. Faltam oito anos e meio. Porque é que se fala de um risco que se tornou efectivo pela alteração das condições até agora, quando as condições podem mudar até 2022", questionou.

"Qualquer dia são pedidas responsabilidades a quem fechou agora as opções swap", ironizou.

Fernanda Meneses recusou-se comentar as opções do seu antecessor na STCP Juvenal Peneda, quando questionada pela deputada do CDS-PP Cecília Meireles sobre a opção daquele por uma "gestão conservadora".

"Não quero falar de nenhum antecessor meu na empresa. As pessoas que lá estiveram fizeram sempre o melhor que souberam", considerou, escusando-se a comentar o "perfil conservador" de Juvenal Peneda.

Ainda assim, Fernanda Meneses sublinhou que, quando assumiu funções, em 2006, teve que adoptar uma gestão dinâmica para fazer frente à elevada dívida da empresa e responder às alterações introduzidas pelo início da actividade do Metro do Porto.

"O metro ligeiro não teve minimamente em conta o serviço da STCP, que teve que responder a todas as alterações que o novo sistema de transporte introduziu, através da reformulação da sua rede e dos serviços. Ao mesmo tempo, tinha que ter muita imaginação para responder ao défice característico das empresas dos transportes", acrescentou.