Silva Peneda diz que se limitou a aprovar quatro swaps

Ex-secretário de Estado foi presidente da STCP e administrador da Metro do Porto

A Metro do Porto gere a sub-concessão do metropolitano da região.
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Transdev e Alsa apresentaram as melhores propostas à subconcessão do Metro do Porto e da STCP. Fernando Veludo

Juvenal da Silva Peneda, que está a ser ouvido nesta quinta-feira na comissão parlamentar de inquérito aos swaps e que foi afastado do cargo de secretário de Estado adjunto do ministro da Administração Interna, afirmou que aprovou apenas quatro swaps enquanto administrador da Metro do Porto, não tenho autorizado este tipo de operações quando liderava a STCP.

O responsável, que liderou a STCP entre 2003 e 2006 e que foi administrador da Metro do Porto entre 2004 e 2008, recordou que as propostas eram apresentadas pela direcção financeira desta última transportadora pública, onde estavam na altura Mário Coutinho dos Santos (hoje quadro da Efacec nos EUA) e Paulo Braga Lino (que foi afastado do cargo de secretário de Estado da Defesa, tendo regressado em Junho à Metro do Porto como director administrativo).

Os swaps em causa foram subscritos entre 2007 e 2008, junto do Santander, do Deutsche Bank e do Goldman Sachs. No relatório do IGCP, estes derivados são considerados altamente especulativos, tendo acumulado perdas potenciais muito elevadas. O deputado do PCP Paulo Sá referiu que um deles, contratualizado em Janeiro de 2007 com o Santander, atingiu um risco de prejuízo superior a 500 milhões de euros no final do ano passado.

“Não nego a minha responsabilidade. A minha assinatura está na aprovação” destes swaps, admitiu Juvenal da Silva Peneda, embora argumentando que “confiava plenamente no colega da administração” com competência pela área financeira, numa referência a Manuel de Oliveira Marques, na altura presidente da Metro do Porto.

Nessa altura, faziam ainda parte do conselho de administração Valentim Loureiro (presidente da Câmara Municipal de Gondomar, enquanto presidente), Rui Rio (presidente da Câmara Municipal do Porto), Mário Almeida (presidente da Câmara Municipal de Vila do Conde), Narciso Miranda (ex-presidente da Câmara Municipal de Matosinhos) e Duarte Vieira (ex-presidente da CCDR-Norte, que faleceu em 2012).

O ex-secretário de Estado referiu ainda que “a tutela esteve sempre informada”. No que diz respeito especificamente a dois swaps subscritos no início de 2008 junto do Deutsche Bank e Goldman Sachs, Juvenal da Silva Peneda (que em Junho regressou ao seu lugar de origem na CCDR-Norte) referiu que a decisão mereceu o aval da Direcção-Geral do Tesouro, do secretário de Estado do Tesouro (Carlos Costa Pina) e da secretária de Estado dos Transportes (Ana Paula Vitorino).