Ex-secretário de Estado ouvido por causa dos swaps recusa esclarecer justificação para demissão

Juvenal da Silva Peneda diz que saiu para deixar “o ministério sossegado”.

A Metro do Porto gere a sub-concessão do metropolitano da região.
Foto
Transdev e Alsa apresentaram as melhores propostas à subconcessão do Metro do Porto e da STCP. Fernando Veludo

O ex-secretário de Estado adjunto do ministro da Administração Interna, que está a ser ouvido nesta quinta-feira na comissão parlamentar de inquérito aos swaps, recusa-se a esclarecer quais os motivos que o Governo lhe apresentou para o afastar do cargo.

Inicialmente, em resposta ao Bloco de Esquerda, Juvenal da Silva Peneda afirmou que “os critérios de convidar ou afastar alguém do Governo não são do próprio”, acrescentando que “é uma questão do foro interno do funcionamento governamental”.

“Não posso responder a isso”, referiu, quando questionado mais tarde pela deputada do PS Ana Catarina Mendes, referindo ainda que “não deve entrar em pormenores”. “A intenção inicial do primeiro-ministro [quando o afastou] era proteger-me. Se depois as coisas correram conforme essa intenção isso já é outra coisa”, acabou por afirmar Silva Peneda.

O ex-secretário de Estado, que deixou o cargo pela responsabilidade que teve na subscrição de swaps enquanto administrador da Metro do Porto, referiu a sua saída do Governo se deveu, em parte, a uma questão de gestão profissional. “Se ainda estivesse no cargo, não tinha tempo para me dedicar à Administração Interna” por causa desta polémica, disse, acrescentando que saiu “para ter o ministério mais sossegado”.

A oposição tem insistido no contexto das demissões que ocorreram por causa dos swaps, pelo facto de, numa audição que ocorreu quarta-feira no Parlamento, o ex-presidente da Metro de Lisboa/Carris ter referido que um dos argumentos que lhe foi apresentado para sair do cargo era o facto de ter mais liberdade para ser ouvido na comissão de inquérito.

Numa reunião ocorrida a 31 de Maio, “a então secretária de Estado do Tesouro [hoje ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque] disse-me que a demissão não representava um julgamento do Governo, mas acontecia porque o Governo entendia que os gestores deveriam estar sem qualquer constrangimento quando se apresentassem na comissão parlamentar de inquérito”, afirmou Silva Rodrigues, que também foi afastado do cargo por ter, enquanto presidente da Carris, aprovado a subscrição de dois swaps que uma auditoria do IGCP considerou serem especulativos.

Também na quarta-feira, o ex-presidente da EGREP (igualmente demitido pelo Governo) confirmou que este foi um dos motivos apresentados pelo executivo para avançar com a sua demissão.