O dirigente da Fenprof, Mário Nogueira, exortou nesta sexta-feira os professores que estavam no Centro de Emprego de Coimbra a “resistirem, a não desistirem”, lembrando-os de que correm seis acções em tribunal que visam obrigar o Estado a conceder o vínculo à função pública a todos os que já estariam no quadro se trabalhassem para uma instituição privada. Entre segunda e terça-feira, calculam sindicatos e associações, terão de pedir o subsídio de desemprego cerca 13 mil professores, cujo contrato com o Ministério da Educação e Ciência (MEC) terminou no último dia de Agosto.

O ministro da Educação, Nuno Crato, disse que ainda serão colocados “alguns milhares” de docentes contratados, uma vez que o processo de colocação ainda está no início. “O processo de colocação de professores que não são do quadro está a iniciar-se agora”, disse o governante, citado pela Lusa.

A encher a sala, sentados ou em pé, de senha na mão, não estavam apenas professores, mas aparentemente esta era a profissão da maioria das mais de cem pessoas que formavam uma longa fila quando as portas da delegação de Coimbra do Instituto de Emprego e Formação Profissional abriram, às 8h40.

Excepcionalmente, estes 13 mil – tal como os restantes 30 mil professores sem vínculo com a Função Pública que concorreram para dar aulas – só ficarão a saber se conseguem colocação na segunda semana de Setembro.

A primeira pessoa a entrar no Centro de Emprego, empurrando um carrinho de bebé com o seu filho Tomás, de cinco meses, foi Marta Freire, de 33 anos, professora de Educação Física. Ainda não tem creche porque acredita que será colocada, “nem que seja muito longe”, e levará consigo o bebé. Paulo Fernandes, de 40 anos de idade, professor de Matemática há 16, também disse confiar que terá colocação – “Não faz sentido obrigarem-nos a todos a pedir o subsídio, como quem pede esmola, quando muitos de nós vão ser colocados dentro de dias – isto é desmotivador e desprestigiante”, lamentou.

Mário Nogueira, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) considerou que uma das explicações para esta alteração, que impede os professores de se apresentarem segunda e terça-feira nas escolas, “pode ter como objectivo quebrar o vínculo contratual”, precisamente por causa das acções em tribunal que visam obrigar o Estado português a cumprir a directiva comunitária que determina que as regras aplicadas ao privado têm de ser aplicadas aos funcionários públicos. “Se assim fosse, eu já estaria nos quadros há uns valentes anos”, comentou Jacinta Pereira, professora de Português, que também tem “esperança” de encontrar lugar este ano.

Dificuldades acrescidas este ano
Conhecidos como “contratados”, por cumprirem contratos sucessivos com o MEC (11.526 têm mais de dez anos de serviço), estes docentes enfrentam, este ano, dificuldades acrescidas. À sua frente, para efeitos de colocação nos 6437 horários que sobraram do concurso de mobilidade interna (e naqueles que entretanto venham a surgir), estão todos os docentes do quadro que na sexta-feira souberam que ficaram sem turma atribuída – 2185, mais 313 do que no ano passado.

“Há algumas vagas por preencher e há professores do quadro” ainda sem colocação, disse Nuno Crato em declarações aos jornalistas à entrada da sessão de abertura do XXXI Encontro Juvenil de Ciência, que está a decorrer em Lisboa nesta segunda-feira. Questionado acerca do docentes contratados que ainda poderão ser chamados, Nuno Crato disse que “não há essa percepção”, garantindo no entanto que “serão alguns milhares”.

Em Setembro de 2012, já se verificou uma quebra abrupta no número de professores sem vínculo que conseguiram colocação desde o início do ano lectivo – 7600, menos 5147 do que no ano anterior. E César Israel Paulo, dirigente da Associação Nacional de Professores Contratados (ANVPC), teme que este ano a situação seja “ainda mais dramática”.

O aumento progressivo do número de horários zero e do desemprego dos professores contratados resulta de vários factores. O MEC costuma sublinhar a diminuição gradual do número de alunos; os sindicatos destacam a revisão curricular que eliminou várias disciplinas, o encerramento de escolas, o agrupamento de outras e o aumento do número de alunos por turma.

“Não há professores a mais”, insistiu esta segunda-feira Mário Nogueira, que frisou que nos últimos seis anos as escolas perderam 26.025 professores e apenas entraram no quadro 1002. Na sua perspectiva, o Governo “tem vindo a promover o desemprego e escolheu os contratados como alvo”. Deu como exemplo “a exigência de uma prova de ingresso na profissão para quem tem, às vezes, 20 anos de serviço”. “A prova será orientada para afastar as pessoas e assim, de forma artificial, fazer baixar os números do desemprego docente”, disse.

Até ao dia 16, quando se iniciam efectivamente as aulas, decorrerão ainda procedimentos concursais para preenchimento de horários.