PM está a tornar-se "político perigoso" e Cavaco deve intervir rapidamente, diz Alegre

“É preciso reforçar a dimensão atlântica de Portugal”, defende Manuel Alegre
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“É preciso reforçar a dimensão atlântica de Portugal”, defende Manuel Alegre Nuno Ferreira Santos

O histórico militante socialista Manuel Alegre disse nesta segunda-feira que o primeiro-ministro está a tornar-se um "político perigoso", e alertou que se o Presidente da República não intervir rapidamente haverá uma "grave degradação" do "sistema político democrático" português.

"Com os seus repetidos ataques ao Tribunal Constitucional (TC) e agora ao presidente do TC, o primeiro-ministro revela falta de cultura democrática e está a pôr em causa o próprio Estado de direito (...) e também o regular funcionamento das instituições democráticas", disse Manuel Alegre à agência Lusa.

Para o ex-candidato presidencial, Cavaco Silva deveria chamar a atenção a Passos Coelho: "Trata-se de uma pressão inadmissível e trata-se de pôr em causa a própria honorabilidade do presidente do TC", realça o socialista.

O antigo deputado do PS falava um dia depois de Passos Coelho ter contrariado a ideia de que é preciso rever a Constituição para implementar as medidas necessárias ao cumprimento do programa de ajustamento, sublinhando que é apenas preciso "bom senso".

Alegre assinalou também à Lusa que "maioria absoluta não é poder absoluto" e Passos Coelho, diz, "está a confundir" a maioria parlamentar absoluta de PSD e CDS-PP com poder absoluto.

"É nesse sentido que digo que ele [Passos Coelho] está a tornar-se um político muito perigoso. Se não houver uma intervenção rápida do Presidente da República para pôr cobro a esta situação, vamos assistir a uma grave degradação do nosso sistema político democrático", declarou o histórico socialista.

Os partidos políticos, "e sobretudo as forças da oposição", devem pedir uma "intervenção urgente ao Presidente da República para pôr cobro a este ataque repetido e insistente ao TC, um órgão fundamental no equilíbrio no Estado de direito e no funcionamento da nossa democracia", considerou ainda.

"Não é preciso rever a Constituição para cumprir o programa de ajustamento e para implementar estas medidas, é preciso é bom senso", afirmou o chefe do executivo, Pedro Passos Coelho, numa intervenção no domingo no encerramento da Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide.

Sublinhando que nenhum dos acórdãos do Tribunal Constitucional, que chumbou medidas importantes para a reforma do Estado, encontrou na Constituição "um óbice", Passos Coelho atribuiu a decisão à interpretação que os juízes do Palácio Ratton fazem da Lei Fundamental.

"Não foi por causa da Constituição, foi por causa da interpretação que os juízes do TC fazem da Constituição", sustentou o primeiro-ministro, que falava três dias depois de mais um "chumbo" do TC a um diploma do Governo, desta vez sobre a requalificação dos funcionários públicos.
 

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