Portas e Maria Luís Albuquerque visitam troika a partir de terça-feira

Antes do início das oitava e nona avaliações do programa português a 16 de Setembro, responsáveis do Governo deslocam-se às sedes dos representantes da troika.

Paulo Portas
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Portugal já atribuiu 542 vistos gold a estrangeiros Patrícia de Melo Moreira/AFP

Paulo Portas e Maria Luís Albuquerque iniciam a partir desta terça-feira uma ronda negocial com os responsáveis das instituições que compõem a troika, numa preparação da próxima avaliação que será feita ao programa português.

Num comunicado enviado pelo Ministério das Finanças, é dito que o vice-primeiro ministro, Paulo Portas, e a ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Albuquerque, "deslocam-se a Bruxelas, Frankfurt e Washington esta semana, de terça a quinta-feira".

O Governo não esclarece quem é que, da Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional, participará nos encontros, falando-se apenas de "reuniões de alto nível", que permitirão "um primeiro encontro de novos responsáveis do Programa, tanto do lado do Governo português, como da Comissão Europeia e do FMI". Ao PÚBLICO, fonte oficial da Comissão Europeia afirma que os representantes do Governo português, na sua visita a Bruxelas, têm agendado um almoço com o comissário para os Assuntos Económico e Financeiros Olli Rehn, encontrando-se mais tarde com o presidente da Comissão, Durão Barroso.

Do lado português, estarão ainda presentes o secretário de Estado Adjunto do primeiro-mMinistro, Carlos Moedas, e o secretário de Estado Adjunto do vice-primeiro-ministro, Miguel Morais Leitão.

As Finanças anunciam ainda que a missão da troika que habitualmente visita Portugal para avaliar a evolução do programa português chegará a Lisboa no próximo dia 16 de Setembro. O objectivo será o de realizar a oitava e nova avaliações, que acabaram por ficar juntas devida ao atraso registado na conclusão da sétima avaliação.

Mais uma vez, este novo exame tem início com muitas interrogações em cima da mesa. Será a primeira vez que Paulo Portas, como vice-primeiro ministro encarregue da coordenação das relações com a troika, participará nas negociações e o grande tema em destaque será o da definição do plano de cortes da despesa pública que, face ao que ficou acordado na sétima avaliação, terá de ser revisto, quer devido à recusa do CDS-PP do corte nas pensões, quer devido ao chumbo constitucional das novas regras do regime de mobilidade na função pública.

Além disso, deverá também ser discutida a intenção do FMI de uma mais acentuada redução dos salários em Portugal, que poderá ser implementada pelo Estado, quer por via de cortes nas função pública, quer pela diminuição do salário mínimo. O Governo tem, até agora, recusado novas medidas nessa área.

Uma nova flexibilização das metas do défice (e possivelmente dos objectivos de corte na despesa) deverá ser solicitada pelo Governo.