Aninoasa é a primeira cidade na Roménia a declarar falência

Depois de Detroit, a temida bancarrota atravessou o Atlântico e chegou à União Europeia.

A câmara de Aninoasa não consegue pagar os seis milhões de lei que tem em dívida
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A câmara de Aninoasa não consegue pagar os seis milhões de lei que tem em dívida Bogdan Cristel/Reuters
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As minas de carvão eram a principal fonte de emprego na cidade Bogdan Cristel/Reuters
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Encerradas em 2006, as instalações das minas de carvão servem agora para brincadeiras de rua Bogdan Cristel/Reuters
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A pobreza continua a ser um dos principais problemas da Roménia Bogdan Cristel/Reuters
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A economia da Roménia tem dado sinais positivos desde a adesão à UE, em 2007 Bogdan Cristel/Reuters
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Ilie Botgros foi presidente da câmara de Aninoasa durante 20 anos e enfrenta acusações criminais de má gestão Bogdan Cristel/Reuters

A Roménia está na União Europeia desde o primeiro dia de 2007 – há mais de seis anos, quase sete. Mas os fundos estruturais europeus chegam com muita dificuldade ao país, onde a pobreza continua a ser um dos principais problemas. Apesar de estar disponível em Bruxelas, são muitas as cidades romenas que não conseguem reunir as condições necessárias para aceder ao dinheiro. Uma delas, Aninoasa, acaba de declarar bancarrota.

Aninoasa é uma pequena cidade do distrito de Hunedoara, na região da Transilvânia. Em 2011, de acordo com os censos desse ano, tinha uma população de 3360 pessoas. Era já uma população em declínio. Não há emprego. O pouco que havia quase desapareceu em 2006, quando o Governo decidiu encerrar as minas de carvão que serviam de sustento à cidade.

Nesse mesmo ano, o então presidente da câmara, Ilie Botgros, pediu um empréstimo de três milhões de lei (cerca de 676 mil euros, ao câmbio actual) ao principal credor do país – o BCR, detido pelo austríaco Erste Bank – para pagar investimentos como as obras de melhoramento levadas a cabo numa ponte da cidade e num gasoduto. No entanto, quando Botgros perdeu as eleições, em 2012, o novo executivo não encontrou as dívidas saldadas. Pelo contrário: encontrou tantas dívidas que não as consegue pagar.

Ilie Botgros, do Partido Democrata Liberal, liderou os destinos da autarquia ao longo de 20 anos. E pretende voltar a concorrer ao cargo nas próximas eleições. Até lá, mantém-se como vereador e rejeita quaisquer acusações de corrupção ou de desvio de fundos, que organizações locais como a Agência Nacional para a Integridade (ANI) dizem ser muito comuns. O actual presidente acusa-o de má gestão e já apresentou queixa criminal contra Botgros.

Um estudo da ANI, envolvendo 2856 autarcas de todos os partidos, indica que metade destes políticos apresenta conflitos de interesses no desempenho dos cargos públicos que ocupam: são proprietários – ou da família dos donos – de empresas privadas de prestação de serviços que as autoridades locais muitas vezes contratam. A AIN sinaliza 193 em particular devido a conflitos de interesses, declarações falsas ou enriquecimento aparentemente ilícito.

Os dados do estudo são citados pela Reuters, que esteve em Aninoasa para traçar um retrato da primeira cidade romena a declarar falência. A jornalista Luiza Ilie começa por escrever, no início da reportagem, que foi numa loja abandonada que encontrou um anúncio com “uma das poucas oportunidades de carreira disponíveis na cidade”: procuravam-se modelos para posar nuas diante de uma webcam para salas de conversação online (chatrooms).

Como Detroit
Há 70 empresas à espera de receber pelos serviços prestados à autarquia, que deve um total de seis milhões de lei (1,35 milhões de euros), diz a Reuters. Enquanto o sistema de esgotos (que até agora não chegava a toda a cidade) está a ser construído com fundos comunitários, a electricidade pública esteve cortada durante meses ao longo do último ano.

A decisão de declarar bancarrota surge na sequência de uma mudança nas regras de endividamento das autarquias imposta pelo Governo romeno. A nova lei estabelece que os executivos camarários devem declarar insolvência quando demoram mais de 120 dias a pagar e as dívidas são superiores a 50% das suas receitas, explica a Reuters. É o que leva Luiza Ilie a escrever que “Aninoasa não é, provavelmente, a última cidade a pedir insolvência” na Roménia.

Mas basta-lhe ser a primeira para introduzir na União Europeia o fantasma das bancarrotas municipais, assunto que em Julho foi introduzido em conversas de todo o mundo. Foi quando Detroit, uma das principais cidades dos EUA e berço da indústria automóvel norte-americana, declarou falência. Apesar de a dimensão ser quase incomparável, o problema é o mesmo.

O bom humor, contudo, não depende inteiramente do dinheiro e Adrian Albescu, vice-presidente da câmara de Aninoasa, contou à jornalista da Reuters qual é a mais recente piada naquela pequena cidade do Vale de Jiu: “O nosso presidente gosta de brincar e dizer que há apenas duas importantes cidades em insolvência no mundo, Detroit e nós”.