Um ataque para punir Assad, forçar o regime a negociar e avisar Teerão

Uma operação cirúrgica para mostrar a sírios e iranianos que os EUA falam a sério quando impõem "linhas vermelhas" pode não mudar o curso da guerra. Um guião para o que se desenha.

Uma rua destruída em Deir Ezzor, no Norte da Síria, uma das cidades palco de muitos confrontos nesta guerra
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Uma rua destruída em Deir Ezzor, no Norte da Síria, uma das cidades palco de muitos confrontos nesta guerra AHMAD ABOUD/AFP

Os cenários estão preparados e já há alguns porta-aviões no lugar. Barack Obama já terá decidido que vai dar a ordem, mas não necessariamente qual das opções escolherá.

Os riscos de agir não desapareceram - o Presidente recordou sexta-feira que os Estados Unidos "não podem resolver o que é um complexo problema sectário na Síria". Mas, de repente, os riscos de não intervir parecem maiores. O uso de armas químicas em grande escala vem somar-se ao envolvimento do Irão (e do Hezbollah) na guerra. "Pela primeira vez, em mais de dois anos, a urgência não se sente só na Síria, chegou a Washington, Londres e Paris", escreve na Foreign Policy Gayle Tzemach Lemmon.

A opção mais provável, avança o jornal Washington Post citando "altos responsáveis da Administração", passa por "um ataque militar limitado no âmbito e na duração", pensado para funcionar "como punição pelo uso de armas químicas pela Síria e como dissuasor, evitando que os Estados Unidos se envolvam mais profundamente na guerra civil do país".

O que Obama está a considerar, resume o New York Times, é "uma lista de acções para "travar e minar" a capacidade de Assad lançar armas químicas".

Limitar riscos e custos, baixar as expectativas em relação aos objectivos, parece ser a mensagem. Já se sabia que o envio de soldados para o terreno não se colocava; Washington e Londres garantem que provocar uma mudança de regime também não está em discussão.

Para os EUA - e ao contrário do que aconteceu na Líbia, desta vez os primeiros disparos serão norte-americanos - três factores vão determinar o calendário desse ataque: as provas da culpabilidade de Assad na morte de centenas de sírios têm de ser reunidas; as consultas com os aliados e com o Congresso terão de ser concluídas, e é preciso determinar uma justificação à luz da lei internacional.

As provas

Ninguém nega que foram usadas armas químicas contra várias localidades nos arredores de Damasco. Organizações internacionais confirmaram que gases tóxicos afectaram 3600 pessoas (Médicos Sem Fronteiras), matando centenas.

Norte-americanos, britânicos, franceses, turcos e a Liga Árabe, todos já disseram que é o regime de Bashar al-Assad que está por trás dos ataques. O seu arsenal químico é real e significativo - nem o regime o esconde - e grandes quantidades destes agentes estão numa forma militarizada, prontos a serem usados em bombas lançadas de aviões ou ogivas colocadas em mísseis.

Como é que se sabe que foi Assad a usá-los? A resposta pode ser mais simples do que parece: todos os serviços secretos activos na região vigiam de perto essas armas, que permanecem sob controlo do Governo. O regime, ao contrário dos rebeldes, tem os meios para as lançar. Saber é diferente de provar, o escrutínio será grande e reunir provas suficientes talvez demore uns dias. Os inspectores da ONU continuam hoje as suas visitas aos locais atingidos, mas como sublinhou o secretário de Estado norte-americano, John Kerry, a investigação vai permitir saber o que foi usado - não quem usou.

A legalidade

Britânicos e turcos já disseram que terá de ser encontrada uma solução à margem do Conselho de Segurança, onde se sabe que a Rússia (e provavelmente a China) usará o seu direito de veto. Na Líbia, russos e chineses abstiveram-se, abrindo caminho à autorização da ONU para uma intervenção que, no papel, visava proteger Bengasi e, na prática, serviu para derrubar Muammar Khadafi.

A Administração Obama está à procura de precedentes no Kosovo de 1999, quando Bill Clinton usou o apoio da NATO e a necessidade de proteger um grande número de civis para lançar ataques contra a Sérvia. Entretanto, a ONU aprovou a "responsabilidade para proteger" (François Hollande admite que pode ser usada na Síria). Foi esta norma que serviu como justificação para a operação na Líbia.

Cada vez mais peritos em conflitos e lei internacional estão convencidos que será invocada a violação da Convenção das Armas Químicas por parte de Assad. A Síria não é signatária, mas isso não será um obstáculo. "Quando um princípio é geralmente aceite, torna-se parte do que chamamos lei consuetudinária internacional, que vincula tanto os estados como um tratado", diz ao Guardian Mark Reiff, perito em ética dos conflitos. Se em causa, como parece, estiver um cenário de "retaliação", David Bosco, da Universidade Americana de Washington, defende que a "doutrina permite que uma parte viole a lei internacional em resposta à clara violação da lei internacional cometida pela outra parte".

Operação cirúrgica

Um "ataque punitivo", escreve Bosco no blogue Multilateralist da revista Foreign Policy, "não implica um compromisso para derrotar o regime [de Assad], não sugere um desejo de apoiar os opositores, não compromete os governos ocidentais com o fim de todos os abusos no conflito sírio nem com a reconstrução do Estado pós-conflito". O tal ataque muito limitado descrito pelo Washington Post, que reduz os riscos e os custos para os envolvidos, pode ser também mais fácil de justificar do ponto de vista da lei, sustenta Bosco. "A mensagem para o regime é simples, directa e limitada, se usas estas armas terríveis pagas um preço". "Esta norma internacional não pode ser violada sem consequências", disse Kerry na segunda-feira. "Penso que deve ser cirúrgico. Deve ser uma resposta ao que aconteceu com os químicos", defendeu à NBC Bob Corker, o mais importante republicano no Comité de Relações Externas do Senado.

Os alvos

Tanto o Post como o New York Times escrevem que os alvos mais prováveis deste ataque cirúrgico não são os locais onde estão armazenadas as armas químicas, muitos e dispersos (Damasco, Palmira, Goms, Alepo, Latakia, Masyat...). Em vez disso, explicaram ao Times responsáveis do Pentágono, os alvos serão as unidades militares que estarão por trás dos ataques químicos, os mísseis e a artilharia que serviu para os lançar e os quartéis que supervisionaram a operação. Os alvos iniciais estão a ser escolhidos a partir de uma lista de menos de 50.

Em Istambul, o líder da Coligação Nacional Síria, Ahmad Jarba, entregou ontem aos enviados dos "Amigos da Síria", uma lista de dez propostas de alvo, incluindo o Aeroporto Militar de Mezze, nos subúrbios ocidentais de Damasco, a base de Qutaifa (usada para lançamento de mísseis), no norte da capital, e o complexo que abriga a 4ª Divisão Mecanizada, a unidade de elite lidera por Maher al-Assad, irmão de Bashar, e formada quase só por alauitas (o ramo do xiismo da família no poder). A oposição responsabiliza a 155ª brigada desta divisão pelo ataque em Ghutta.

Mais ataques limitados

Uma primeira vaga de ataques deverá ser seguida por uma pausa para avaliar os danos infligidos e a resposta do regime. A Síria tem defesas anti-aéreas respeitáveis, pelo que os alvos dos ataques terão de ser inspeccionados por satélites ou por aparelhos de vigilância aérea.

Enfraquecer o regime sem o derrubar é o objectivo dos que, dentro da Administração, defendem várias vagas de ataques e não apenas um "ataque punitivo" que não duraria mais de dois dias. Neste caso, os ataques visariam mais capacidades militares (Força Aérea) e unidades das Shabiha, a temida milícia do regime, acusada de abusos dos direitos humanos, e até palácios presidenciais.

Os meios

Em qualquer das opções em cima da mesa, os ataques seriam lançados a partir de navios de guerra norte-americanos ou de aviões que não entrariam no espaço aéreo sírio. Neste momento, os EUA têm quatro contratorpedeiros (USS Mahan, USS Barry, USS Gravely, USS Ramage) que transportam mísseis de cruzeiro no Mediterrâneo - entre eles, levam mísseis 430 Tomahawks com um alcance de até 2400 quilómetros.

O porta-aviões USS Harry S Truman deixou o Mediterrâneo no dia 18 e está no Mar Vermelho. A Força Aérea dos EUA também pode recorrer aos bombardeiros B-2 estacionados no Missouri, que podem atacar alvos no Médio Oriente com apenas uma paragem para reabastecer, e ainda a vários a F-16 espalhados em bases da região (na Jordânia, por exemplo).

Os britânicos mantêm um submarino de ataque no Mediterrâneo, enquanto o porta-aviões francês Charles de Gaulle está de novo operacional, e a três dias de distância da Síria. Os franceses também têm aviões Rafale e Mirage nos Emirados Árabes Unidos.

As bases dos EUA na Turquia (Incirlik e Esmirna) e a base da Força Aérea britânica em Chipre (Akrotiri) são os pontos de lançamento mais prováveis para uma ofensiva.

Os objectivos

Num cenário mais restrito, o objectivo será impedir Assad de voltar a usar armas químicas contra os sírios. Alguns na Casa Branca defendem que é inútil lançar uma intervenção se esta não visar dobrar o regime ao ponto de o convencer a negociar (deixando cair Assad).

Ao mesmo tempo, uma acção serviria para assinalar aos iranianos (e às suas ambições nucleares) que as "linhas vermelhas" traçadas em Washington são para levar a sério. "Se alegados ataques [com armas de destruição maciça] são permitidos até em grande escala, a credibilidade de Washington vai sofrer", escreve Gayle Tzemach Lemmon, do think tank Council on Foreign Relations.

Ontem, a oposição fez saber que recebeu um aviso em duas partes: o ataque vai acontecer daqui a dias; preparem-se para negociar a paz e entrar num governo de transição logo depois. "Se a Rússia acreditar que pode ser evitado um vazio de poder, vai mostrar mais interesse em conversar sobre a paz", diz a analista do Council. "Como a Casa Branca repetiu na segunda-feira, o conflito só vai acabar com uma solução política."