PS exige explicações sobre dados dos salários apresentados ao FMI

Governo e FMI terão usado dados deturpados sobre cortes salariais, segundo o Jornal de Negócios.

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A questão salarial é referida no último relatório do FMI. Na totografia, Abebe Selassie, ex-responsável pela missão do fundo na troika Daniel Rocha

O líder parlamentar do Partido Socialista, Carlos Zorrinho, exigiu nesta quarta-feira que o primeiro-ministro esclareça “o mais rapidamente possível” se os dados disponibilizados ao Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre a evolução dos salários em Portugal foram ou não falseados.

Carlos Zorrinho reagiu, em declarações à Lusa, a uma notícia do Jornal de Negócios, onde se dava conta de que o FMI, uma das instituições da troika, publicou gráficos para retratar a evolução dos salários em Portugal que têm por base dados deturpados fornecidos pelo Governo português.

Segundo aquele jornal, da base de dados do documento Excel – que serviram para comparar os ajustamentos salariais em 2009 e 2012 – foram retiradas milhares de observações de onde constava um aumento significativo do número de reduções salariais no ano passado.

Com isto, os gráficos do FMI mostram que 7% dos trabalhadores por conta de outrem com descontos para a Segurança Social tenham tido cortes nominais nos salários em 2012. Mas, diz o Jornal de Negócios, os cortes podem ter abrangido mais de 20% dos trabalhadores por conta de outrem (e onde se incluem ainda funcionários públicos com contrato individual de trabalho que, a partir de 2006, passam a descontar para a Segurança Social).

Embora, no relatório, o FMI refira que a amostra em causa ronda os 18.000 trabalhadores por cada ano, o Jornal de Negócios adianta que o gráfico de 2009 que serviu de base à fundamentação do FMI deixa de fora 2300 referências; em relação a 2012, há mais de 4000 observações não consideradas.

É com base nestes dados que o FMI argumenta no relatório: “Até agora, os aumentos salariais para os contratos existentes no sector privado desaceleraram, mas permanecem positivos apesar do ambiente económico deprimido. Sem mais flexibilidade salarial, tal pode implicar mais destruição de empregos e menos rendimento”.

Quando, em Maio do ano passado, António Borges apareceu a falar na “urgência” de uma redução de salários, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, garantiu não ser intenção do Governo reduzir “nominalmente os salários em Portugal”, mas considerou que é “importante a moderação salarial em Portugal”.

O PÚBLICO questionou os ministérios das Finanças e Segurança Social, através dos respectivos gabinetes de imprensa, sobre os dados. O Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social reagiu, entretanto, em comunicado, negando a deturpação de dados.

Para o PS, “a confirmar-se” que o Governo e o FMI usaram dados deturpados “é de uma gravidade extrema, porque impor sacrifícios com base em contas falsas é de facto absolutamente inaceitável”, afirmou Carlos Zorrinho. Os socialistas exigem que “o primeiro-ministro esclareça o mais rapidamente possível essa questão”.