Fesap propõe cortes mais altos para pensões elevadas

Sindicatos reunidos com o secretário de Estado da Administração Pública para discutir corte de até 10% nas pensões.

Foto
Rui Gaudêncio

A Federação Sindical da Administração Pública (Fesap) sugeriu, nesta quarta-feira, ao Governo aplicar cortes diferenciados aos pensionistas, aplicando reduções mais altas nas pensões a quem ganha mais e menos elevadas a quem recebe menos. No final de uma reunião com o secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, Nobre dos Santos, secretário-geral da Fesap, disse que “houve a manifestação de abertura” a um “reposicionamento, nomeadamente nas pensões de mais alto valor”.

Instado a explicitar melhor os termos da proposta da Fesap, Nobre dos Santos sublinhou que “não há posições firmes”. “Estamos a falar de generalidades e não posso precisar nada”, disse, admitindo que um princípio poderá ser o corte acima de 10% para pensões mais altas e de menos de 10% para pensões menos altas. “Mas não sabemos se se pode ir avante”, disse. Sem adiantar mais detalhes sobre a proposta, o dirigente frisou que ainda não tem uma ideia "construída sobre esta matéria”.

O corte de até 10% afecta os reformados do Estado com pensões acima dos 600 euros ilíquidos e gerou controvérsia porque, além das pensões dos futuros aposentados, afecta mais de um terço dos actuais 462.446 pensionistas do Estado.

Os cortes são retroactivos e aplicam-se também a quem receber mais de 300 euros de pensões de sobrevivência. A idade determina o valor a partir do qual a pensão escapa a esta medida, que surge como alternativa ao corte no subsídio de férias, chumbado pelo Tribunal Constitucional. Com esta mudança o Governo quer poupar 750 milhões de euros.

A Fesap voltou a criticar a proposta, conhecida no início do mês, dizendo que o que o Governo pretende é que “os sindicatos sirvam de almofada às posições políticas”. “É mais uma medida que certamente terá de passar pelo Tribunal Constitucional”, disse.

Hélder Rosalino reúne-se esta tarde com o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e com a Frente Comum.