SPD comemora 150 anos sem saber o que fazer da social-democracia

No último século e meio nenhum partido contribuiu tanto para vincar a natureza reformista da esquerda europeia. Na sua última passagem pelo poder, virou ainda mais ao centro, mas abriu um vazio que nem a memória conseguiu preencher

Berlim, domingo passado, dia de sol. Uma maré de bandeiras vermelhas inundou a avenida em frente às Portas de Brandeburgo. Os jornais falam de uma multidão de 300 mil militantes do Partido Social Democrata da Alemanha (SPD) que se reúne para celebrar os 150 anos do partido. Mais do que uma acção normal de campanha de apelo ao voto, os sociais-democratas querem fazer prova viva do seu legado político na construção da Alemanha moderna. Querem mostrar que o que foram lhes reforça a qualidade do que são. O líder do partido, Peer Steinbruck, sobe ao palco, gravata vermelha brilhante, agita as bandeiras do aumento de impostos para os mais ricos, um salário mínimo para os que ganham à hora, mais investimento em infra-estruturas e na educação e invoca a velho objectivo de transformação social que o partido conserva desde as suas distantes raízes marxistas: em vez de se limitar a "administrar" a Alemanha como Angela Merkel, o SPD quer "moldar o seu futuro" já a partir da próxima legislatura.

No espectro partidário da Europa poucos partidos têm raízes tão antigas como o SPD. E ainda menos tiveram capacidade de influenciar tão profundamente uma corrente política da Europa contemporânea, a social-democracia (ou o socialismo democrático, ou o trabalhismo). Entre as promessas da Primavera dos Povos de 1848 e o radicalismo da Comuna de Paris de 1871, o SPD fez nascer um caminho não revolucionário pelo qual o proletariado ou a classe trabalhadora puderam chegar ao poder. Não lhes coube a exclusividade da defesa do sufrágio universal, de um sistema de educação laico e gratuito, de seguros de acidentes de trabalho, de férias pagas ou de pensões de reforma. Mas aquilo que hoje se chama "Estado social" ou "Estado-providência" deve muito aos teóricos e homens de acção do SPD. "A luta contínua pelo diálogo social e pela equidade" representam "uma contribuição importante para a sociedade alemã e europeia", considerou numa mensagem de parabéns o presidente do grupo socialista no Parlamento Europeu, o austríaco Hannes Swoboda.

Se há uma corrente de fundo capaz de explicar a longevidade do partido, é a sua capacidade de se reformar e de se adaptar ao tempo político e económico. Em 1863 nasce a primeira raiz do SPD, a Associação Geral dos Trabalhadores da Alemanha, fundada em Leipzig por Ferdinand Lassalle; seis anos mais tarde, Wilhelm Liebknecht e August Bebel criam o Partido Social Democrata dos Trabalhadores da Alemanha. Os protagonistas destes movimentos tinham subscrito as teses de Marx, pelo que não foi difícil encontrar pontes que levassem à sua fusão e à criação, em Gotha, do SPD, em 1875. Mas já neste primeiro momento se percebe que o partido jamais seria um mero satélite na órbita da ortodoxia marxista. No Programa de Gotha apela-se ao sufrágio universal, à extensão de direitos sociais, ao limite de horário de trabalho e regimes de protecção aos trabalhadores, mas, em vez da revolução mundial preconizada por Marx, Liebknecht e Bebel privilegiam a situação alemã, opção que mereceria logo depois uma azeda crítica de Marx (Crítica ao Programa de Gotha).

Numa Alemanha que se industrializava depressa, a expansão dos ideais trabalhistas foi rápida e eficaz. O SPD foi capaz de criar "um modelo de partido muito enraizado e bem organizado", diz Manuel Loff, professor de História Contemporânea da Universidade do Porto. Nos seus primórdios, Bismark, o chanceler de mão de ferro que governava o país, proibiu o SPD e impôs o exílio aos seus dirigentes. Mas, como advertira Liebknecht, a força do partido tornava a exclusão comparável ao arremesso de um vidro contra uma pedra. Em 1890 a proibição é levantada e o SPD entra em força no Parlamento, obtendo 20% dos votos. Com uma organização espalhada pelo país, que combinava acções de solidariedade para os militantes com uma vasta oferta de programas lúdicos e culturais, o partido enraizou-se e ajustou-se às regras do jogo da democracia parlamentar.

Dando início a uma permanente obra de revisão ideológica e programática, o Programa de Erfurt, de 1891, tenta um compromisso entre essas duas sensibilidades. A primeira parte, escrita pelo teórico marxista Karl Kautsky, faz uma severa crítica ao capitalismo e aponta para um horizonte no qual o partido transformará a propriedade privada em "propriedade comum". A segunda parte, da autoria de Eduard Bernstein, consiste numa série de reivindicações que contemplam direitos políticos como o direito ao referendo, direitos sociais como a fixação do horário de trabalho em oito horas ou a criação do Estado- providência. "Em 1891 o SPD já tinha formulado as reivindicações nucleares que, sob uma ou outra forma, viriam a constituir as coordenadas centrais de praticamente todos os programas de social-democracia da Europa Ocidental do século XX", escreve Donald Sassoon na obra Cem Anos de Socialismo.

O Programa de Erfurt foi amplamente lido, comentado, elogiado e criticado em todas as franjas dos movimentos socialistas e serviu de ponto de partida para as clivagens que separariam a esquerda europeia após a I Guerra Mundial. Até lá, porém, o SPD foi capaz de acolher no seu seio diferentes sensibilidades e se na doutrina permanecia um partido marxista, a sua prática estava a ser contaminada pelo reformismo (ou revisionismo) de Bernstein. A constatação de que o capitalismo não estava a morrer vítima das suas contradições (pelo contrário, notava-se um claro vigor económico), a recusa em acreditar na tese da pauperização (as condições de vida dos trabalhadores tinham melhorado) levaram o partido a admitir que a satisfação do seu programa podia ser obtida pela via legal ou institucional, sem a revolta das massas. No discurso, o SPD mantinha-se marxista, mas a sua prática tendia a cumprir a tese de Bernstein segundo a qual o caminho é mais importante do que o objectivo final. "O SPD cultivava a imagem de um partido com o qual o Estado e o patronato podiam dialogar", diz Manuel Loff. O sucesso desta estratégia foi evidente. Em 1912 o SPD tinha um milhão de militantes e nesse ano torna-se a força eleitoral mais importante da Alemanha, obtendo 34,8% dos votos.

A Primeira Guerra Mundial e a Revolução de Outubro na Rússia, em 1917, seriam, no entanto, obstáculos que travariam esta trajectória. No final do conflito, em 1918, as clivagens ideológicas entre a linha revolucionária e a institucional fracturaram o velho partido, que concorre às eleições de Janeiro de 1919 com duas listas, a do SPD da maioria e os independentes. A linha oficial obtém uma vitória clara (37,9%) e consegue até o apoio de parte dos independentes para a formação do Governo. Mas a unidade da esquerda fica definitivamente comprometida quando outra parte do SPD, liderada pela ala da Liga Espártaco de Karl Liebknecht (filho de Wilhelm) e de Rosa Luxemburgo se junta para formar o Partido Comunista da Alemanha. As divisões do campo socialista extremam-se e uma comissão do Governo concluiria em 1999 que o assassinato de Liebknecht e de Rosa Luxemburgo teve, no mínimo, a cumplicidade do Governo do SPD.

A nova Constituição que cria a República de Weimar alarga os direitos sociais do programa social-democrata. O objectivo do partido consistia em seguir a via democrática para atingir uma "economia socialista visando o bem comum". O alcance da Constituição de Weimar será decisivo em toda a Europa. Podemos ver a sua influência "até na Constituição portuguesa de 1976", diz Manuel Loff. Mas a tarefa a que o Presidente Friederich Ebert se propunha para a aplicar revela-se impossível. A Alemanha dos anos 20 e 30 não é o mesmo país do pré-guerra. O custo das reparações às potências vitoriosas, o colapso moral, o radicalismo dos nacionalistas e dos comunistas (que atraem o voto dos desempregados e disputam a hegemonia da esquerda ao SPD) e a crise económica que gera um surto inflacionista de 1923-24 minam a república. O programa de Weimar fica pelas intenções. "Não se conseguiram realizar muitas das suas propostas. A frente popular de Léon Blum em França, em 1936, ou os sociais-democratas suecos deram passos mais importantes na criação do Estado social", diz Manuel Loff. Por isso, não se deve considerar Weimar como o acto fundador do Estado-providência moderno na Europa. "Essa é uma realização lançada pelo Plano Beveridge [de 1942] e executada pelos trabalhistas britânicos no pós-II Guerra Mundial", acrescenta Loff.

Em 1928, em Keil, o SPD teoriza ainda a necessidade de um "capitalismo organizado", mas a prioridade dos sociais-democratas alemães estava mais na salvação do regime do que na realização do socialismo. Nesse ano, Hitler chega ao Parlamento, dois anos depois, no auge da Grande Depressão, os nacional-socialistas são o segundo maior partido e em 1933 ganham as eleições. Logo depois Hitler exige plenos poderes ao Parlamento. Todos os partidos aceitam, excepto o SPD, que vota contra. Num gesto de coragem, Otto Wels, que liderava o partido, insurge-se contra a ditadura nazi. Em breve, porém, Wels e os dirigentes do SPD seriam perseguidos e o partido ilegalizado. Seria necessário esperar mais de 30 anos para que os sociais-democratas alemães regressassem ao poder. Já numa Alemanha separada por um muro, numa Europa diferente, quando o conceito de proletariado se tinha extinguido e a própria classe trabalhadora tinha alterado por completo a sua natureza e missão histórica.

Com a divisão da Alemanha após a capitulação de Hitler, o SPD cindiu-se em dois e a herança do partido no Leste ocupado pela URSS em breve se dissolveu na união formada com o Partido Comunista. No Ocidente, boa parte do programa social-democrata, como a nacionalização de empresas privadas, estava cerceada pela vigilância americana. O partido passa então a considerar que "a economia planeada não é um fim em si mesmo". O regresso à paz num país devastado não tolerava ousadias. Ao contrário do que aconteceu na Inglaterra ou na França, os eleitores alemães preferiram o programa mais conservador da CDU do que a defesa do mundo do trabalho proposta pelo SPD. Seria a democracia-cristã de Konrad Adenauer a prevalecer, ainda que algumas das suas medidas de Governo, envoltas no conceito de "economia social de mercado", sejam inspiradas no programa clássico do SPD. Foi, de resto, na frente externa, na defesa de um neutralismo destinado a viabilizar a reunificação que os sociais-democratas se destacaram. Só a construção do Muro de Berlim mudaria esta militância neutralista, mas se o SPD se torna claramente pró-ocidental após o show mediático de Willy Brandt e de John Fitzgerald Kennedy em frente ao muro, caberia a um governo social-democrata, presidido por Brandt, o lançamento dos primeiros passos sérios do apaziguamento na Europa (a Ostpolitik).

No plano ideológico, porém, o SPD percebe que a herança programática de Erfurt ou de Weimar estavam desajustadas face às mudanças do milagre económico alemão da primeira década do pós-guerra. No congresso de Bad Godesberg, o SPD recupera a sua propensão para a reforma (ou para o revisionismo) e deixa de reclamar o fim da propriedade privada, ou seja, o fim do capitalismo. Em nenhum momento o programa de Bad Godesberg menciona Marx ou o marxismo. "Bad Godesberg será a referência da desmarxização para o futuro", nota Manuel Loff. Pelo contrário, os valores do partido têm a partir de agora "raízes na ética cristã, no humanismo e na filosofia clássica". O socialismo que se erguera no final do século XIX dilui-se no centro.

É este programa que leva o SPD de novo ao poder em 1966 numa coligação dominada pela CDU. Até 1969, mesmo em minoria, o SPD foi conseguindo impor o seu programa, através do aumento das prestações sociais ou a extensão de acções de formação e educação a adultos. Depois desse ano, o SPD conquista a maioria com Willy Brandt e o ministro da Economia, Karl Schiller, aplica políticas keynesianas a um país sujeito à ortodoxia monetarista do banco central ("Tanto mercado quanto possível, tanto planeamento quanto necessário", dizia Schiller). Perante a crise do primeiro choque petrolífero que afunda o Reino Unido e penaliza a França, a receita do SPD, que passou por nacionalizações ou por garantias públicas à indústria do aço, funcionou. Definitivamente, o compromisso social-democrata tinha-se revelado capaz de melhorar o Modell Deutschland, uma eficaz combinação de ortodoxia monetária, participação sindical, coordenação pública e iniciativa privada.

A geração social-democrata no poder na Suécia, com Olof Palme, na Áustria com Bruno Kreisky e na Alemanha com Willy Brandt renova a dinâmica da Internacional Socialista e projecta a ambição de estender a sua receita política a toda a Europa. Os movimentos socialistas ibéricos beneficiam desse espírito - e de ajuda financeira de suecos e alemães. O Partido Socialista português é criado em 1973 num centro de formação da Fundação Friederich Ebert, em Bad Munstereifel, mas o seu programa original está mais perto da matriz francesa do que da do SPD. "Nessa altura, o PS está à esquerda do SPD", diz Loff. Como recorda Rui Mateus no seu livro Contos Proibidos, Memórias de Um PS Desconhecido, Mário Soares estava exilado em Paris "e acabaria por ser profundamente influenciado pela plataforma unitária formada entre [François] Mitterrand e [George] Marchais [líder do Partido Comunista], passando a ser então o principal defensor de um acordo entre os socialistas e os comunistas portugueses". Cedo, porém, o PS seguiria as orientações de Bad Godesberg e Mário Soares apressar-se-ia a "meter o socialismo na gaveta".

A chegada dos anos 80 abre, contudo, uma nova página no ciclo de permanente prosperidade e de pleno emprego na Alemanha e na Europa. Entre 1969 e 1982, o peso da despesa pública no PIB tinha aumentado de 39% para 50% e se esse crescimento podia ser sustentado por uma economia em expansão, a retracção do final da década de 1970 leva o Estado social a pisar o risco da insustentabilidade. A recessão de 1981-82 não liberta excedentes para a aplicação de políticas keynesianas e quando Helmut Schmidt, que sucedera a Brandt em 1974, termina a sua legislatura em 1982, há dois milhões de desempregados na Alemanha.

Pressionados pela mudança do clima económico, pela ascensão de uma figura política com a envergadura de Helmut Kohl, pela capacidade de uma nova esquerda, a dos Verdes, de atrair o eleitorado jovem, e pela emergência do fenómeno Thatcher na Inglaterra, os sociais--democratas alemães entram num novo e longo período de oposição. Regressarão em 1998 pela mão de Gerhard Schröder, que, numa coligação com os Verdes, aplica a uma economia anémica uma forte terapia inspirada no liberalismo económico e na retracção do Estado social. Como acontecera com Tony Blair, eleito no ano anterior na Inglaterra, os novos tempos exigiam mudanças na política económica, na regulação do trabalho ou na dimensão do Estado social. Se nas últimas décadas a democracia-cristã se tinha apropriado de várias bandeiras do socialismo democrático, no final dos anos 80 a situação invertera-se. A Agenda 2010 do Governo de Schröder horrorizaria Willy Brandt, quanto mais Kautsky ou Ebert. Em causa estavam cortes nos programas sociais, a flexibilização da regulação do trabalho ou o corte de impostos para as empresas.

Penalizado pela austeridade e pelo divisionismo que levará à saída de altos dirigentes, como Oskar Lafontaine, para o novo Die Link (A Esquerda), o SPD será derrotado em 2005 pela CDU, agora dirigida por uma mulher vinda de Leste com uma nova mensagem e um novo estilo de fazer política, Angela Merkel. Sem uma alternativa clara para a crise europeia, sem uma nova visão para sustentar a bonança económica, sem condições para recuperar o discurso trabalhista ou providencialista de outros tempos, o SPD agarra-se aos valores da justiça, da solidariedade e da fraternidade e tenta dissolver na retórica a falta de alternativas. A história do partido sempre se fez com ajustamentos programáticos, com revisões e, no pós-guerra, com compromissos. Nestas eleições, porém, nem esse rico passado de responsabilidade, nem o pecúlio de uma herança política que mudou o mundo do trabalho alemão e inspirou uma via intermédia para a esquerda na Europa parecem servir para nada. O SPD, que conta com 475 mil membros e está no poder em nove dos 16 estados federais, está condenado a mais uma, porventura longa, travessia do deserto antes de reconquistar a chancelaria.