Todos os professores contratados terão de fazer prova de ingresso

Fenprof e FNE recusam que só docentes com 15 ou mais anos de serviço fiquem isentos do exame e avançam para os tribunais.

Mário Nogueira, líder da Fenprof: o processo dos contratados segue para tribunal
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Mário Nogueira alertou contra o baixar de braços Rui Gaudêncio

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) anunciou nesta sexta-feira que as provas de ingresso na profissão terão de ser feitas por todos os professores contratados, independentemente do tempo de serviço.

O anúncio foi feito pelo secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, no final das negociações com os sindicatos de professores.

Grancho confirmou que durante as negociações o ministério admitiu a hipótese de isentar desta prova os contratados com 15 ou mais anos de serviço, mas que face à recusa dos sindicatos optou por regressar à proposta inicial do Governo de exigir esta prova a todos os professores contratados. "Não haverá excepções e garantiremos assim uma oportunidade de equidade para todos", disse em declarações aos jornalistas.

A realização desta prova, que se destina apenas aos professores que não pertencem aos quadros, foi integrada no Estatuto da Carreira Docente (ECD) aprovado em 2007. Os sindicatos de professores, que sempre se opuseram à sua realização, defenderam nestas negociações que no mínimo o MEC deveria respeitar o que se encontra estipulado na revisão do ECD aprovada em 2010, que isentou desta "prova de avaliação de conhecimentos e competênctias" todos os contratados que tenham uma nota de Bom ou mais na sua avaliação de desempenho.

O MEC recusou e este artigo irá agora ser revogado. "A prova não tem nada a ver com a avaliação de desempenho ou com a formação inicial de professores. O que se pretende através dela é procurar saber se os candidatos têm os pré-requisitos necessários ao acesso à profissão docente", justificou Grancho. Muitos dos actuais contratados dão aulas há mais de 10 anos.

O secretário de Estado, que foi durante anos um dos principais defensores da constituição de uma Ordem de Professoress, classificou a nova prova como sendpo "um instrumento regulador".  

Grancho indicou ainda que esta prova será realizada já a partir de Janeiro pelo contratados que se candidatem às chamadas ofertas de escola, destinadas geralmente a substituições temporárias, e que será depois extensível a todos os que se candidatem ao concurso nacional para contratados com vista ao ano lectivo de 2014/2015. O goverante confirmou que neste primeiro ano de aplicação os professores com mais de cinco anos de serciço que chumbem na prova poderão ser candidatos na mesma aos concursos de colocação.

A prova terá uma componente geral e outra específica rrlacionamda com o nível de ensino e a área disiciplinar do candidato. No ano lectivo passado estavam colocados nas escolas cerca de 17 mil profesosres contratados.
Da proposta final do MEC saíu ainda a referência a que estas provas seriam avaliadas numa escala de 0 a 20, referindo-se apenas a possibilidade de vier a ser aplicada uma escala quantitativa. Nas sessões de negociação anteriores, o ministério tinha também deixado cair a exigência de que só os professores com 14 valores ou mais nesta prova seriam considerados aptos ao exercício da profissão.  

Tanto Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, como João Dias da Silva, líder da FNE, anunciaram nesta sexta-feira, no final das negociações, que irão recorrer aos tribunais contra a revogação pelo MEC da norma que isenta da prova de ingresso na profissão os professores contratados com nota de bom ou mais na sua avaliação de desempenho.

As negociações, que têm sido conduzidas pelos secretários de Estado João Grancho e Casanova de Almeida, chegam assim ao fim sem acordo.

De manhã, já tinha ficado claro que o MEC não desiste da prova de ingresso na profissão.