Distribuidores "racionam" medicamentos como o Viagra

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Descidas de preços dos fármacos em Portugal tornam mais lucrativa a exportação para outros países Mark Blinch / Reuters

Infarmed diz que medidas para combater falhas no abastecimento das farmácias estão a aguardar promulgação

O proprietário de uma farmácia de Cascais decidiu queixar-se do "racionamento" no abastecimento de alguns medicamentos e fê-lo de uma forma singular: divulgou no Facebook uma lista com 200 referências de produtos de um grande fornecedor que apenas o autoriza a encomendar 50, no próximo mês. Entre os medicamentos "rateados" consta uma insulina, vários antidepressivos e remédios para o colesterol muito vendidos em Portugal e até fármacos para a disfunção eréctil, como o Viagra e o Cialis.

"Além de ter que encomendar com um mês de antecedência, para escolher uns tenho que desistir de outros. E mesmo assim não tenho a garantia de que me fornecerão todos", lamenta ao PÚBLICO Eduardo Faustino, que é co-proprietário da Farmácia Alvide (Cascais).

"Este racionamento, próprio de um país em guerra, é inaceitável e intolerável, sobretudo quando não há razões objectivas de falta de matérias-primas no fabricante", defende o farmacêutico na sua página no Facebook, notando que a sua farmácia até é cumpridora. "Por que está a acontecer esta desigualdade inaceitável entre as farmácias que conseguem algumas embalagens desta espécie de "mercado negro" de medicamentos", pergunta Faustino que na semana passada se queixou, também no Facebook, de dificuldades na obtenção de um remédio para a doença de Parkinson. "É o jogo do empurra: os laboratórios não abastecem as quantidades necessárias, os medicamentos aparecem a conta-gotas, nós vamos mendigando para conseguirmos umas embalagens", sintetiza.

O problema da falta de medicamentos nas farmácias já é antigo. Mas foi-se agravando devido às sucessivas descidas de preços dos fármacos em Portugal, que tornaram cada vez mais lucrativa a exportação paralela para outros países (onde são mais caros) e devido à débil situação financeira de algumas farmácias, que se viram obrigadas a limitar os stocks disponíveis.

Em Junho passado, o presidente da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed), Eurico Castro Alves, reconheceu no Parlamento a existência de falhas no abastecimento e anunciou várias medidas para combater o problema da exportação paralela ilegal (a exportação apenas é ilegal quando provoca problemas de abastecimento no mercado nacional).

A criação de uma lista com 150 medicamentos "essenciais" - para os quais vai passar a ser necessária a notificação prévia, pelos distribuidores, antes da exportação - é uma das medidas. Ainda não está em vigor porque foi necessário alterar o Estatuto do Medicamento, o que já foi aprovado em Conselho de Ministros e aguarda agora promulgação e publicação em Diário da República, explica o Infarmed. Os medicamentos com dificuldades de abastecimento identificados nas denúncias e nas 254 inspecções efectuadas desde 2011 (que já deram origem a 74 processos de contra-ordenação) são para doenças do sistema nervoso central, dos aparelhos respiratório, digestivo, cardiovascular e genito-urinário e hormonas sexuais.