Bruxelas e BCE deixam tudo em aberto sobre resgate da Grécia

Wolfgang Schäuble deixou cair o tabu sobre a Grécia. Agora, a zona euro tenta suavizar o tom do discurso do ministro alemão das Finanças.

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A Grécia vive o sexto ano consecutivo de recessão Miguel Madeira

O cenário que o Governo alemão colocou em cima da mesa sobre a Grécia – a possibilidade de o país receber um terceiro resgate financeiro – não é excluído pela Comissão Europeia, nem pelo Banco Central Europeu (BCE), que nesta quarta-feira vieram deixar tudo em aberto sobre o programa de assistência helénico.

Berlim tenta agora suavizar o tom assumido na terça-feira pelo ministro das Finanças, Wolfgang Schäuble, quando afirmou que será “necessário um novo programa” para a Grécia. Bruxelas diz que há outros cenários, o BCE garante que nada está decidido; e também a chanceler alemã, Angela Merkel, com as eleições legislativas à porta, foi forçada a voltar ao tema. A mensagem é a mesma: é cedo para haver uma decisão e nada está fechado sobre o dossier grego.

E se a crise grega tem passado despercebida nos últimos meses no discurso dos responsáveis da zona euro, entrou agora de novo no debate europeu pela voz do ministro alemão das Finanças a um mês das eleições.

O comissário para os Assuntos Económicos e Financeiros, Olli Rehn, admite que a resposta europeia pode passar por um prolongamento dos prazos dos empréstimos. “Vamos também avaliar a possibilidade de manter o programa e o financiamento para a Grécia”, disse. Ao diário finlandês Helsingin Sanomat, que a BBC cita, Rehn acrescenta que tal cenário pode concretizar-se pela “extensão dos prazos dos empréstimos”.

A Grécia está sob intervenção externa desde Maio de 2010 (um ano antes da chegada da troika a Portugal), tendo passado por um processo de reestruturação parcial da dívida pública e pela aprovação de um segundo pacote financeiro garantido pela União Europeia e o Fundo Monetário Internacional sob condição de o país aplicar um programa de medidas económicas e financeiras impostas pelos credores.

Para o Governo alemão, não há nada de novo nas palavras de Schäuble. No jogo de avanços e recuos que tem caracterizado as decisões sobre a Grécia, é certo que a zona euro continuará a pressionar Atenas; mas nunca antes de 2014 será tomada uma decisão, disse a chanceler Angela Merkel. E, em defesa do seu ministro das Finanças, afirmouà televisão Sat 1: “O que Schäuble disse sobre a Grécia ontem [terça-feira], toda a gente sabia”.

O tema “apanhou” a visita de trabalho do alemão Jörg Asmussen, membro da comissão executiva do BCE, a Atenas. Depois de se reunir com Yiannis Stournaras (ministro grego das Finanças), Asmussen condicionou a resposta europeia à resposta que a Grécia der ao que lhe pede a troika. “A Europa vai avaliar as medidas e uma assistência suplementar se a Grécia tiver conseguido um excedente primário [orçamental] anual e se o plano de consolidação orçamental estiver a correr bem”.

Nos primeiros sete meses do ano, Atenas já conseguiu um excedente primário (sem pagamento de juros) de 2,6 mil milhões de euros, o que dá esperança ao país de conseguir alcançar a meta em termos anuais. Se assim for, será a primeira vez em mais de uma década.

Os empréstimos da troika à Grécia totalizam 173 mil milhões de euros. E uma questão central que pode forçar um terceiro resgate (independentemente dos termos formais que ele possa vir a assumir) tem a ver com a sustentabilidade da dívida pública grega.

A braços com uma recessão económica desde 2008, uma dívida pública que este ano deverá ascender a 176% do Produto Interno Bruto (PIB) e um desemprego galopante (26,9% da população activa), a Grécia continua longe de assegurar as necessidades de financiamento em condições normais nos mercados. A economia caiu 6,4% em 2012 e este ano volta a recuar, com uma contracção do PIB de 4,2%.

O processo de reestruturação da dívida pública – detida por credores privados – correu em paralelo com a decisão do segundo resgate. Mas o montante da dívida pública projectado para 2013 está longe do objectivo (120%) que desencadeou as negociações com os representantes dos maiores credores privados (como bancos e outras instituições financeiras). Se a dívida pública estava em 170% do PIB em 2011 (e baixou para 157% no ano passado após o acordo de reestruturação), este ano, voltará a aumentar. Se as previsões se concretizarem, recuará para 174% no próximo.