A caminho das eleições, Austrália endurece política de asilo

Líder da oposição e provável vencedor das legislativas quer impedir refugiados de se instalarem definitivamente no país

“Este é o nosso país, somos nós que decidimos quem vem para cá”, disse o líder do Partido Liberal
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“Este é o nosso país, somos nós que decidimos quem vem para cá”, disse o líder do Partido Liberal Alan Porritt/AFP

É mais um prego no caixão da política de asilo australiana. Tony Abbott, líder da oposição conservadora e provável vencedor das legislativas de Setembro, prometeu novas leis para que seja mais difícil aos refugiados instalarem-se de forma definitiva na Austrália, que assistiu nos últimos meses à chegada de uma nova vaga de barcos transportando imigrantes.

“Este é o nosso país, somos nós que decidimos quem vem para cá”, disse o líder do Partido Liberal, retomando palavras de ordem que foram caras a John Howard, o último primeiro-ministro conservador australiano, antes da chegada dos trabalhistas ao poder.

A três semanas das legislativas e quando todas as sondagens indicam que a imigração é, a par do arrefecimento da economia, um dos temas que mais preocupam os eleitores, os dois principais partidos tudo fazem para demonstrar firmeza.

O primeiro-ministro Kevin Rudd, que regressou ao poder depois de derrotar Julia Gillard em eleições internas, desvendou no mês passado um plano que prevê que todos os que chegam indocumentados ao país serão transferidos para centros na Papuásia-Nova Guiné, que receberá apoios do Governo australiano para acolher os imigrantes.

Agora, Abbott propõe que a Austrália passe a conceder apenas vistos temporários, válidos por três anos, a quem consiga obter o estatuto de refugiado. No final desse período, os processos serão reavaliados e quem não cumprir já os critérios poderá ser repatriado. O líder conservador – que tinha já anunciado a intenção de nomear um militar para chefiar as questões de asilo – quer também barrar o recurso aos tribunais a quem vir o seu pedido de asilo negado pelas autoridades. Segundo a imprensa australiana, as novas medidas deverão aplicar-se a cerca de 30 mil estrangeiros que aguardam no país o desfecho dos seus processos.

Um porta-voz do líder conservador admitiu que a proibição de recurso aos tribunais poderá vir a ser declarada inconstitucional, bem como razão para novas críticas das Nações Unidas ao endurecimento das políticas de asilo australianas. Mas com vários assentos ao Parlamento a serem jogados em zonas onde a população é hostil à entrada de novos imigrantes a medida não deverá ser retirada do programa eleitoral.

Só em 2012 chegaram à Austrália 15 mil candidatos a asilo, vindos sobretudo do Afeganistão, mas Irão, Iraque e Sri Lanka. A chegada, nos últimos meses, de uma nova vaga de barcos – alguns pouco mais do que jangadas improvisadas que muitas vezes não resistem à viagem – e as notícias de que a economia não vai continuar a crescer ao ritmo dos últimos anos voltaram a colocar o tema no topo da actualidade.

Ainda assim, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) diz que o país, com 23 milhões de habitantes, recebeu apenas três por cento de todos os pedidos de asilo apresentados a nível mundial. Por comparação, a Noruega (que realizará eleições três dias depois da Austrália e onde a imigração é também um tema quente), recebeu no ano passado 40 mil imigrantes para uma população de apenas cinco milhões.