Opinião

O “cisma grisalho” e o bem comum

A discussão em torno do “cisma grisalho” na sociedade portuguesa tem frequentemente assumido contornos demagógicos, mas tem também o mérito de permitir chamar a atenção para duas questões fundamentais para o futuro da sociedade portuguesa.

A primeira questão diz respeito à insustentabilidade do actual modelo de Segurança Social. Contrariamente à percepção de muitos, o sistema vigente não é de capitalização, mas sim de repartição. Isso significa que as pensões pagas são financiadas pelos trabalhadores de hoje e não pelos descontos de ontem. Aliás, em muitos casos os descontos efectuados não permitiriam financiar as pensões actualmente recebidas.

O enviesamento da discussão dá-se porque, como sintetizou José Manuel Fernandes (PÚBLICO, 10 de Maio), “é politicamente mais fácil defender os pensionistas de hoje e esquecer os pensionistas futuros”. O resultado é um enfoque no curto prazo, negligenciando a sustentabilidade e as gerações futuras. O brilhante economista austríaco Ludwig von Mises descreveu esta forma de gerir a Segurança Social como uma em que os estadistas de hoje resolvem os seus problemas transferindo-os para os estadistas do futuro. De facto, como corajosamente salientou João César das Neves (DN, 27 de Maio): “Se alguém pode dizer-se roubado, não são os actuais pensionistas, mas os nossos filhos e netos, que suportarão as enormes dívidas dos últimos 20 anos, e não apenas na Segurança Social.”

O que remete para a segunda questão de fundo – menos presente no debate público, mas nem por isso menos importante – associada ao “cisma grisalho”: mantendo-se a tendência actual, os filhos e netos que suportarão essas enormes dívidas no futuro serão cada vez menos. Com uma das mais baixas taxas de fertilidade do mundo – muito abaixo do nível de reposição – os problemas de sustentabilidade que se colocam à sociedade portuguesa são ainda mais graves.

Sendo certo que a drástica redução da natalidade é um fenómeno complexo e que não compete ao Estado imiscuir-se nas opções familiares, também aqui as opções em termos de políticas públicas são um factor que deve ser tido em conta. De facto, ao longo das últimas décadas, a sociedade portuguesa tem sido sujeita a um vasto conjunto de políticas que ou negligenciam ou são frontalmente anti-família. O ataque legislativo, económico e cultural, por via do Estado, à família tradicional tem sido operado em várias dimensões por sucessivos Governos e uma análise exaustiva transcenderia em muito os limites deste artigo. Ainda assim, vale a pena relembrar algumas dessas vertentes: desde a subsidiação do aborto, à penalização fiscal das famílias, sem esquecer o estrangulamento da liberdade de educação.

Enfrentar este cenário preocupante – um colapso demográfico que coexiste com o pior sistema possível de Segurança Social para com ele lidar – exigirá melhor preparação teórica e técnica, maior sentido de responsabilidade e mais coragem. Por outras palavras, um melhor entendimento e um maior respeito pelo bem comum.

André Azevedo Alves, vice-director do MPA - Master in Public Administration e Docente da área de Governação e Políticas Públicas da Universidade Católica Portuguesa, no Porto.